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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista.

Reitero requerimento nº 277/2019, processo sob o nº 966/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize atividade emergencial de reforma na Estação para Lixo Diferenciado, bem como a manutenção da pracinha anexa situada em frente à empresa Ipiranga de forma a oferecer uso adequado aquele espaço, tendo em vista o abandono em que se encontra a citada praça conforme fotos em anexo.

Reitero Requerimento nº 202/2019, processo sob o nº 732/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública a fim de tratar das ações do Executivo no que tange à causa animal no município do Rio Grande, convocando os órgãos competentes e voluntários da causa animal.

Reitero requerimento nº 270/2019, processo sob o nº 956/2019, nos seguintes termos: A vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize comunicado através de sua página e demais redes sociais ocorrência de serviço noturno pela Secretaria de Município de Serviços Urbanos. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício.

Reitero Requerimento nº 203/2019, processo sob o nº 733/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal crie uma área nas páginas Sociais da Prefeitura e Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais com imagem dos animais esterilizados pelo Castramóvel disponíveis para adoção. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 203/2019, processo sob o nº 733/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal crie uma área nas páginas Sociais da Prefeitura e Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais com imagem dos animais esterilizados pelo Castramóvel disponíveis para adoção. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 204/2019, processo sob o nº 734/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Saúde avalie a possibilidade do fornecimento de vacinação a todos os animais comunitários atendidos pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, tendo como amparo a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28/12/2017 o qual define recursos do Fundo Nacional de Saúde. Em anexo retorno do Ministério da Saúde a solicitação anteriormente enviado por esta Edil. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 207/2019, processo sob o nº 738/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja feitos Projeto de otimizado do uso de espaço Público no entorno do Riacho, cito Avenida Vereador Candido Coza Sobrinho continuação Rua Pelotas, bem como que se realize análise de arborização e controle da mesma de modo a garantir a qualidade Ambiental e a segurança dos munícipes moradores e transeuntes da mesma. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero requerimento de nº 266/2019, processo sob o nº 952/2019, nos seguintes termos: Requer que o Executivo Municipal publicize o cadastro dos equinos encaminhados ao Camping Municipal do Cassino, animais estes resgatados por denúncia de maus-tratos, e/ou abandonados por negligência de seus tutores. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 209/2019, processo sob o nº 740/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental,que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais encaminhe a esta Casa Legislativa via e-mail mensalmente o número de animais esterilizados, esclarecendo de fato o número de animais castrados e não o agendamento geral para execução do procedimento. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 210/2019, processo sob o nº 741/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contaminação de Carrapatos em Animais Domésticos deste município, visando combater a possibilidade de transmissão de doenças aos humanos, tal como a Febre Maculosa. Sugiro como modelo de implantação o Programa utilizado pelo Município de Bagé que realiza uma parceria entre a Coordenadoria do Bem Estar Animal e Vigilância Epidemiológica. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Req nº 261/2019, proc sob o nº 944/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, solicitando a Criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal no site da Delegacia de Polícia Online da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentação de notícias de fato tipificada como infração penal envolvendo animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sessão Especial ao SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, que completará 5 anos no dia 05 de novembro de 2020. Proponente: Edson Gomes Lopes

Reitero Indicação nº 254/2019, processo sob o nº 864/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, forma regimental amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica do Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa o orçamento descrito dos investimentos na Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais, referente ao ano de 2018. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sessão Especial Alusiva ao Dia do Esportista, que é comemorado no dia 19 de fevereiro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer seja enviado ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, solicitando informações sobre eventual projeto de restauração do prédio histórico da Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito do Taim, localidade da Capilha. Reitera Requerimento 1124/2019. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Reitero Requerimento nº 260/2019, processo sob o nº 942/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, solicitando a instalação da Delegacia de Proteção Animal no Município do Rio Grande ou, não sendo possível, a criação de um departamento especializado de proteção animal, em uma das delegacias do município, para fortalecer o combate aos crimes cometidos contra os animais e assim punir devidamente tais agressores. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja aprovada uma Sessão Especial em Homenagem aos Ex Atletas do Futebol Profissional da Vila da Quinta e arredores .

O Vereador abaixo assinado requer após ouvida a Casa ,na forma regimental que a Casa autorize para se deslocar a Capital do Estado para tratar de assuntos referentes a reabertura do Posto da Brigada Militar no Bairro Povo Novo e Taim. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa na forma regimental solicita que seja enviado ofício a CORSAN ,solicitando estudos para viabilizar a extensão de rede de água potável para a localidade do Sítio Santa Cruz -Quinta.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal através da secretaria competente, que realize a implantação de uma faixa de pedestre, na rua Uruguai esquina com Av. Argentina, de modo de facilitar a visualização do semáforo pelos condutores e permitir o recuo e a segurança para o transito de pedestre.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que realize estudos da possibilidade de realizar junto ao Ministério Publico e Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica no Bairro Estela Maris - Cassino.

O Vereador abaixo assinado , após ouvida a Casa na forma regimental,requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado,solicitando estudos junto ao setor competente da viabilidade de construir uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves , na Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que esta casa realize uma Sessão Solene em homenagem ao Projeto Promotores da Paz, Coordenado pela Guarda Municipal projeto organizado pela Secretaria de Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança.

O Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Vitor Lopes Ribeiro, do CTG Brigadeiro Raphael Pinto Bandeira - Rio Grande - 6ª RT, em virtude da conquista do 1º Lugar no quesito Poesia e do 3º Lugar no quesito Declamação em sua participação no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART 2019 e a Jessica Rodrigues Cruz, do CTG Farroupilha da Fundação Universidade do Rio Grande, em virtude de do 1º Lugar no quesito Declamação Feminina no ENERT 2018.

O Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Vladimir Virgílio dos Santos, ultramaratonista e para-atleta, em virtude da conquista do recorde mundial ocorrido no dia 16 de novembro, na Praia do Cassino. Vladimir percorreu 226 quilômetros sem auxilio de guia orientando-se apenas pelo som do mar, ele é um exemplo vivo de que nada é impossível desde que se tenha perseverança.

O vereador abaixo assinado, após, ouvida a Casa na forma regimental, seja realizada uma sessão solene em comemoração ao dia Nacional do Conselheiro Tutelar, 18 de novembro.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Presidente, que seja enviado um oficio ao Senhor Deputado Federal Daniel Trzeciak- PSDB, solicitando estudos no sentido do mesmo contemplar o município de Rio Grande, dentro de suas verbas parlamentares, com uma emenda de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) que beneficie a área da educação, contemplando a EMEF OLAVO BILAC , na Vila da Quinta, com uma quadra poliesportiva coberta.

Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental , vem solicitar á Prefeitura Municipal através da Secretaria competente que seja construída uma Academia ao Ar Livre, na 4ª Secção da Barra.

Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental , vem solicitar á Prefeitura Municipal através da Secretaria competente que seja construída uma Academia ao Ar Livre, na 4ª Secção da Barra..

Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental , vem solicitar á Prefeitura Municipal através da Secretaria competente que seja feito o asfaltamento da Rua 17 na 4ª Secção da Barra em toda sua extensão.

O Vereador, abaixo assinado, requer e Reitera o requerimento n° 369/2019 , após ouvida a casa na forma regimental, que seja criada a comissão especial da criança e do adolescente no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer e Reitera o requerimento n° 706/2019 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER a manutenção no acostamento da ERS 734 (Av. Santos Dumont) em frente ao condomínio Atlântico Sul de nº 1700.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n° 803/2019 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER a instalação de uma faixa de segurança elevada na RS 734 (Av. Santos Dumont) em frente a Rua Osvaldo Aranha que da acesso ao Residencial Parque Coelho.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n° 839/2019 ao Hospital Universitário de Rio Grande (FURG) que seja contratado um quadro de médicos pediatras para o pronto atendimento 24h.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n° 947/2019 a CORSAN que informe a essa casa legislativa a situação do processo de execução da construção da rede de esgoto do bairro Frederico Ernesto Buchholz, tendo em vista que o mesmo Faz Parte do financiamento realizado junto a Caixa Econômica Federal no valor R$ 84,5 milhões.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n° 948/2019 a realização de uma audiência publica para tratar da situação da construção da rede de esgoto do bairro Frederico Ernesto Buchholz, tendo em vista que que já foi aprovado um financiamento junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$84,5 milhões para ser usado na cidade de Rio Grande .

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n° 978/2019 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER a manutenção na extremidade no canteiro Central de acesso a FURG na Av. Italia sentido trevo bairro junção, assim como a devida sinalização do mesmo com placa refletiva.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita e reitera o Requerimento n° 1024/2019 à presidente, que seja aprovada uma comissão de vereadores, para irem até a capital do estado Porto Alegre onde visitarão o DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM) e o Patrimônio da União.

A Vereadora abaixo assinado requerer após ouvida a casa na forma regimental autorização para deslocar-se até a Cidade de Porto Alegre a fim de tratar de assuntos de interesse do Município em especial reciclagem e manejo de resíduos sólidos. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma Regimental, vem, por meio deste,reiterar a indicação 1122/2019 para que seja concedido Voto de Louvor aos Soldados da Brigada Militar, Sol. Tainã e Sol. Feijó que, na manhã do dia 03 de dezembro, prestaram socorro aos pacientes e funcionários do Hospital Psiquiátrico em incêndio ocorrido na localidade. Ambos salvaram um dos pacientes que encontrava-se desorientado em meio a fumaça.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1042/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR à Comissão Especial de Direito Sistêmico e Práticas Restaurativas da OAB, subseção Rio Grande, pela passagem de seu primeiro ano de atividades e pelo seu pioneirismo, sendo a primeira Comissão de Direito Sistêmico do estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1088/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR para o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH da Universidade Federal do Rio Grande, pelo excelente trabalho realizado.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1087/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR para o Escritório Modelo de Assessoria Jurídica - EMAJ, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, pelo excelente trabalho realizado.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1041/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR para o Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola - GESE, do Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande, pelo excelente trabalho realizado.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvir a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 593/2019, para que seja encaminhado ofício ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para aplicação de tachões de redutores de velocidade, na Avenida Itália, nos trechos que antecipam, nos dois sentidos, a parada de ônibus próxima a entrada da Universidade Federal do Rio Grande.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 697/2019, para que seja criada Comissão Especial de Vereadores, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao carnaval do interior.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 964/2019 para que seja concedido Voto de Louvor para o Conselho da Comunidade de Execuções Criminais, pelo excelente trabalho desenvolvido junto à Penitenciária Estadual de Rio Grande.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 977/2019 para que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Projeto Pinípedes do Sul, pelo seu excelente trabalho desenvolvido na preservação dos animais marinhos da costa sul do país.