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PLV 35/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Institui o certificado Dr. Marcos Cardia de Oliveira Cardoso"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1903/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 15:39:20
Autor:
Vereador Miguel Degani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: Considerado Inadequado a Técnica Legislativa - Arquivado na Pasta Homenagens/2021
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2
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PLV 56/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O AGOSTO LARANJA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 2786/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:33:11
Autor:
Vereadora Adriana Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMEMNAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
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PLV 74/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Institui no Âmbito Municipal a Honraria de Policial Destaque do ano e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 3376/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 13:47:17
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional - Arquivado na Pasta Homenagens/2021
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PLV 76/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Institui o dia municipal do Produtor Rural, o qual passará a constar do calendário oficial de eventos do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 3400/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 9:08:24
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
2
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PLV 77/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Instituí o dia Municipal em Memória as vítimas do COVID-19
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 3401/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
2
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PLV 221/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 7041/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 14:19:23
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
2
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PLV 224/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: " Dispõe a incluir no Calendário de Eventos da Cidade de Rio Grande o Congresso de Mulheres Ela por Elas, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7112/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 10:00:12
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2021. Considerado Inconstitucional.
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PLV 227/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 7180/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:40:10
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
2
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PLV 230/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá denominação de Luiz Pereira de Carvalho a pista de Ciclismo existente dentro da área esportiva da Praça Saraiva em nosso Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 7383/2021, Data Protocolo:
06/09/2021 -
Horário: 9:47:39
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2021. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
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PLV 241/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Declara os Galpões do Acampamento Farroupilha do Balneário Cassino, Patrimônio Cultural do município do Rio Grande.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 8179/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:05:14
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 249/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE HORTO FLORESTAL ROBERTO DUHÁ AO HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8750/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 14:10:38
Autor:
Vereadora Professora Denise
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 252/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, a homenagem Título de "Prof. Emérito"
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 9015/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 18:05:51
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2021. Retirado pelo Autor em 19/10/2021.
Texto Original
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PLV 261/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, A "CAMINHADA DA UMBANDA".
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 9594/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:22:03
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Giovani Moralles (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 264/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município do Rio Grande e consolida a legislação existente sobre o assunto.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 9774/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:23:45
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2021. Retirado pelo autor. em 10/11/2021.
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PLV 270/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CINEMA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 10181/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:21:31
Autor:
Vereador Deivid Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 272/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O SPORT CLUB SÃO PAULO
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 10275/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 16:19:57
Autor:
Vereador Deivid Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 273/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O FOOTBALL CLUB RIOGRANDENSE
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 10276/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 16:25:54
Autor:
Vereador Deivid Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
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PLV 275/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Declara a Festa de Iemanjá, realizada no Balneário Cassino, Patrimônio Cultural do município do Rio Grande.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 10334/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 17:59:41
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Homenagens/2021
Documentos Acessórios:
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PLV 287/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10806/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 11:35:35
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO PROFESSOR ANDRÉ LEMES DA SILVA
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 2715/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 18:03:33
Autor:
Vereadora Adriana Carvalho
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O CERTIFICADO DR. MARCOS CARDIA DE OLIVEIRA CARDOSO.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 3182/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 9:13:19
Autor:
Vereador Miguel Degani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RICARDO JOSÉ GOMES HENRIQUE.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 3594/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 16:32:49
Autor:
Vereador Rovam Castro
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Homenagens/2021
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR ÉRICO ANTÔNIO STRASBURG.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 4445/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 16:31:37
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. DR. MARCELO BRAGA MOLINARI.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 5458/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 13:08:47
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À DENISE DIAS FREIRE, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 5744/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 16:58:43
Autor:
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR DARCI RIBEIRO DE PAIVA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 6338/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 15:06:02
Autor:
Vereador Miguel Degani
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DOUTOR RICARDO JOSÉ GOMES HENRIQUES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 6428/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 14:55:14
Autor:
Vereador Lary
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR PR. DAVI DOS SANTOS PAIXÃO."
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8857/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:18:57
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Milton Carvalho Macedo Junior.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 9017/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 14:49:39
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO. SR. JESUS ALBERTO TERMEZANA NODA
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 9028/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 16:07:24
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Renato Duro Dias.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 9175/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 11:05:09
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A SENHORA PROCURADORA DA REPÚBLICA DRA. ANELISE BECKER"
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 9290/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:29:13
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o Título de Cidadão Rio grandino a JOSÉ LEOMAR SOARES"
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 9331/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 14:26:03
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título de Cidadã Riograndina a Srª Andréa Amaral Muller.”
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 9518/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:11:20
Autor:
Vereador Sgt Rodrigues
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Rio-Grandino à Senhora Iara Lopes dos Santos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 9828/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 10:13:40
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de Cidadã Riograndina à Senhora Dacila Rodrigues dos Santos
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 10001/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 13:49:42
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de cidadão riograndino ao sr. Aldoir Mello de Mello.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 10005/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 16:27:08
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Riograndino à Alamir Botelho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 10105/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 14:04:16
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o Título de Cidadão Rio Grande ao Sr. Domingos Felisberto Piegas Escovar"
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 10164/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 11:43:05
Autor:
Vereador Deivid Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AP PR. JOEL MARQUES DE SOUZA."
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 10171/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 14:34:49
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "OUTORGA O TÍTULO DE PROFESSORA EMÉRITA À SENHORA PROFESSORA JANETE CARDOSO PINTO"
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 10250/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 18:42:23
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2021. Retirado pelo autor em 14/12/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA PROFESSORA JANETE CARDOSO PINTO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10596/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 17:46:33
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR BIRA LOPES.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10876/2021, Data Protocolo:
30/12/2021 -
Horário: 13:00:50
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2022. Arquivado a pedido da autora.
Matéria Anexada:
Correspondência Recebida nº 61 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Vereadora Lu Compiani Branco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PEDIDO
DE HOMENAGENS POSTUMAS JUNTO A
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 5102/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 18:31:29
Autor:
Vereador Filipe Branco
Vereador Giovani Moralles
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Miguel Degani
Vereador Paulo Roldão
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLV 263/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE FESTIVIDADES A SÃO PEDRO PADROEIRO DA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 8:25:07
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 263 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Vereadora Lu Compiani Branco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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