Matérias da Ordem do Dia (112ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja firmado convênio com o hospital de Clínicas Veterinária - UFPEL do município de Pelotas.

"Outorga o Título de Cidadão Rio Grande ao Sr. Domingos Felisberto Piegas Escovar"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AP PR. JOEL MARQUES DE SOUZA."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA).

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BALNEÁRIO CASSINO.

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentaria Anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial na Secretaria de Município da Cultura, no valor de R$ 100.000,00.