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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(112ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Sendo 14h e havendo quórum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início à presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Ata 10.577
Processos Administrativos
Processo Adm. 469/2021 - Justificativa de ausência do Ver. Miguel Degani devido à participação do mesmo no evento "Troca de Passes", voltado à população em situação de vulnerabildade social, organizado pelas instituições ADRA e CARE.
Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
PDL 30/2021; PDL 31/2021; PLE 71/2021; PLE 72/2021; PLE 76/2021
Revisão Final de Projetos
PLV 244/2021; PLV 250/2021
Processos Arquivados
Pedido de Licença
Posse
