Resumo (112ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Outorga o Título de Cidadão Rio Grande ao Sr. Domingos Felisberto Piegas Escovar"

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o retorno do Campeonato de Futebol Amador, no munícipio do Rio Grande - Cidade e Interior.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de construção de rampas náuticas no rincão da cebola e orla da rua Henrique Pancada para atender os aficcionados por esportes náuticos

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo para que através da secretaria competente estude a possibilidade de oferecera entidades, associações, clubes e atletas, cursos de capacitação para qualificar esses entes para a captação de recursos através de leis de incentivo ao esporte nas esferas estadual, federal e futuramente municipal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize o serviço de manutenção e restauro da Praça Municipal situada no interior do Esporte Clube Flor dos Pagos, na localidade da Palma.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta e com dimensões oficiais, na Avenida Atlântica, no Balneário Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor à Sra. Mara Lúcia da Silva, atleta rio-grandina, campeã da Extremo Sul Ultramarathon, na categoria feminina.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente revise a forma de cobrança do estacionamento rotativo na "Zona Azul". Com a implementação do número da vaga, o condutor fica limitado a utilizar o tempo adquirido apenas nesse local indicado. O objetivo é que o cidadão tenha a opção de se deslocar livremente utilizando as vagas disponíveis dentro do tempo que foi pago.

Indica ao Executivo Municipal, que junto a Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de construção de uma pista de Skate e uma academia ao ar livre no Centro Municipal de Eventos RG.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize a capina e limpeza do loteamento Green Vilage que encontra-se com a grama muito alta conforme fotos que acompanharão a indicação.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de reativar a linha de transporte coletivo, interligando a Vila da Quinta com o Cassino; nos moldes da já existente que ligava o Sitio Santa Cruz passando pela Vila da Quinta, Parque Marinha, Parque São Pedro e Cassino. Referida linha tinha horário saindo do Sítio Santa Cru às 7 hs 30 min e retorno do Cassino às 18 hs 30 min, passando por estes Bairros, vice e versa. Referida linha serve para atender a necessidade de locomoção das pessoas que residem nestes locais e trabalham no cassino.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que juntamente com a Secretária competente, que estude a possibilidade de fazer a divulgação do Projeto de Lei Federal nº14.237/2021, que cria o auxílio chamado Gás dos Brasileiros (Vale Gás) para todos os brasileiros de baixa renda, destinadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único d Governo) o projeto tem o objetivo de amenizar vulnerabilidade social

Recurso ao parecer da CCJ referente ao PLV nº 253/2021.

Altera o teor do art. 8º do SPLV nº 66/2021.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AP PR. JOEL MARQUES DE SOUZA."

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja firmado convênio com o hospital de Clínicas Veterinária - UFPEL do município de Pelotas.

"Outorga o Título de Cidadão Rio Grande ao Sr. Domingos Felisberto Piegas Escovar"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AP PR. JOEL MARQUES DE SOUZA."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA).

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BALNEÁRIO CASSINO.

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentaria Anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial na Secretaria de Município da Cultura, no valor de R$ 100.000,00.