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Resultados

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para debater o tema !Perspectivas de Geração de Renda para Catadores de Materiais Recicláveis"

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 740/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:41:02
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Especial para tratar sobre os impactos ambientais para o município em decorrência da mineração no sul do Brasil

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 738/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:39:47
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para tratar sobre o tem Visão Monocular

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:37:56
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para tratar do tema Suicídio, a ser realizada no mês de setembro (Setembro Amarelo).

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 733/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:35:47
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 118/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações atualizadas acerca do Centro de Reabilitação Profissional

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 730/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:33:52
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem Especial aos 35 anos da Escola Municipal de Educação Fundamental Franklin Roosevelt, a ocorrer no dia 02 de junho

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:31:48
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 120/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para debater o tema "Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS"

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:30:17
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha publicitária, através da TV Câmara, para divulgação da legislação federal que autoriza o abatimento de 6% do Imposto de Renda mediante a sua doação para entidades beneficentes.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:28:55
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 122/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública pata tratar sobre o Reordenamento da Rede de Acolhimento

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:26:37
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 123/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:25:07
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre a legislação municipal das pessoas com deficiência.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 715/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:23:11
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalada uma parada de ônibus no modelo atualmente utilizado pelo município no final da Av. Almirante Maximiliano da Fonseca

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 713/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:21:31
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 126/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que providencie a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Humaitá.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 714/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:22:37
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 127/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Drenagem da rua 12 (Rua irmão Roque Maria)

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:21:21
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021.
Matéria Anexadora:   Resposta nº 509 de 2021  Data Anexação: 22 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aquisição de vacinas contra o COVID-19 pelo nosso município

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 857/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:36:39
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexadora:   Resposta nº 389 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o tratamento destinado aos animais comunitários e aos em vulnerabilidade

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 859/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:38:50
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento do Programa de Redução Gradativa de veículos de tração animal no âmbito do município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:41:15
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à Ecosul solicitando a realização de instalação de placas tipo marcador de perigo BR 392 em todos os retornos, que são treze do tipo 1 e um do tipo 2.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 869/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 12:24:27
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de Comissão Especial para tratar sobre segurança

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 12:24:04
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer envio de ofício a Agência do INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL (INSS)

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 870/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 12:30:30
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DETRAN - RS que estude a possibilidade de implantar um CFC na Vila da Quinta

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:16:14
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão de todos os trabalhadores da educação no grupo prioritários para recebimento da vacina da GRIPE A

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 13:32:02
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater-se o tema "A Importância da representação Estudantil".

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 13:33:06
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao excelentíssimo senhor Corregedor Geral da justiça o estudo de viabilidade no sentido de contemplar o 5° distrito da Vila da Quinta, no município de Rio Grande/RS com um cartório de Registro de Imóveis.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 901/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:21:54
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de moção para o governo do estado

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 900/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:20:38
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado que seja enviado ao DNIT, solicitando a realização da substituição da iluminação na passarela, localizada na Vila Carreiros.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:28:08
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício á secretaria competente a fim de solicitar o envio do contrato firmado com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS e participação LTDA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 903/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:34:05
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexada:   Resposta nº 66 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Resposta nº 65 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de valeta ou a colocação de muro de concreto no canteiro central da BR-392

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 904/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:39:07
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de uma comissão parlamentar para acompanhamento das tratativas de implantação de complexo portuário no litoral norte

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 905/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:41:10
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de uma audiência pública para debater o tema "A implantação de um Porto no litoral norte e os impactos no porto de Rio Grande"

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 907/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:43:08
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de sessão especial em homenagem aos 80 anos da escola Ernesto Pedroso

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 922/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 15:14:26
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício a diretoria da CEE

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 923/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 15:17:44
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer criação de comissão parlamentar dos homens pelo fim da violência contra as mulheres

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:07:56
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de redutores de velocidade nos trechos urbanizados da ERS 734, compreendido entre o balneário cassino e o bairro parque são pedro

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 938/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:10:00
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma sessão especial alusiva à Semana da Juventude.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 937/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:09:15
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma Audiência Pública sobre o Racismo Institucional em alusão ao Dia da Consciência Negra.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 939/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:11:22
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2021. Aprovado nos englobados.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública afim de tratar das políticas voltadas às comunidades indígenas que hoje residem na cidade do Rio Grande.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 941/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:13:22
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão especial em alusão ao dia municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate á endemias

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 940/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:11:56
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de comissão especial dos direitos LGBTQIA+

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:23:41
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem como cidadão Rio Grandino ao Sr. Antônio de Paula Freitas

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1038/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 9:35:14
Autor:  Vereador Lary
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo de viabilidade de desenvolver um projeto aos moldes do "nenhuma casa sem banheiro"

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1039/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 9:38:05
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício á secretaria competente a fim de solicitar informações acerca da extensão da área alugada de cada imóvel listado

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1040/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 9:41:07
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexada:   Resposta nº 106 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Resposta nº 115 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício á secretaria competente a fim de encaminhar a íntegra do processo digital n° 37.440/2020

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1041/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 9:43:09
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício a secretaria MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1042/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 9:44:54
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de audiência pública para debater sobre a campanha da fraternidade Ecumênica (CFE)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1043/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 9:47:15
Autor:  Vereador Julio Cesar
Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Sessão Solene, podendo ser realizada ser realizada semipresencial em homenagem aos 50 anos da Diocese do Rio Grande

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1044/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 9:58:51
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Requerimentos 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de VOTO DE LOUVOR pelo 20° aniversário do Piquete Palanque dos Aporreados

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1045/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 10:01:14
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Cerimonial. Possui documento Acessório. Arquivado na pasta Requerimento/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer suspensão da municipalização do serviço de ambulatório de traumatologia por 90 dias

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 10:03:03
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a volta da divulgação do boletim epidemiológico referente ao coronavírus no site e redes sociais da prefeitura

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1047/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 10:04:51
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado este Requerimento ao Exmo. Prefeito Fábio Branco, que através da Secretaria responsável, seja solicitado a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1052/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 10:36:38
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021