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IND 312/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar no mínimo 01 (um) brinquedo inclusivo em todas as escolas municipais.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1406/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 16:26:45
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 334 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 313/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que organizem cursos de qualificação para mão de obra local na termoelétrica.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1420/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 8:16:40
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Filipe Branco
Vereador Julio Cesar
Vereador Juquinha
Vereador Lary
Vereador Sgt Rodrigues
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 314/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de disponibilizar computadores com acesso a internet nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) nos bairros do Município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1421/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 13:24:30
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 315/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como a área de cobertura da rede conteinerizada de coleta de lixo no Município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1422/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 13:28:42
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 274 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 316/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que realize estudos para que o Município seja zoneado em distritos culturais e de economia criativa, visando descentralizar e organizar ações culturais a serem desenvolvidas em todas as regiões do Município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1423/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 14:02:55
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 317/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de uma faixa de pedestres nas esquinas das Ruas Dr. Nascimento e Napoleão Laureano, mais precisamente próximo à escola Lemos Junior.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1428/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 16:43:08
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 318/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja emitido um Decreto Municipal criando e regulamentando a Carteira de Identidade Funcional no âmbito da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito em Rio Grande.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1429/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 16:46:57
Autor:  Vereador Julio Cesar
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 252 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 319/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da manutenção da pintura em todas as as faixas de pedestres em torno de todas as escolas do Município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1430/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 16:50:11
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 320/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de uma faixa de pedestre na frente da escola Clemente Pinto, pela Rua Augusto Duprat.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1431/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 16:54:18
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 321/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Comando da Brigada Estadual a retirada das embarcações apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas estão se deteriorando e, posteriormente, irão submergir e poluir a água.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1432/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 17:38:30
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 322/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de criar uma gratificação de risco de vida no percentual de 100% para os Guardas Municipais que futuramente irão portar arma de fogo.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1434/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 17:59:05
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 247 de 2022  Data Anexação: 6 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 323/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação e a drenagem na Rua Barão de Laudatório, no Bairro São Miguel.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1441/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 15:42:16
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 324/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande, em virtude de que a licitação 019/2019 foi anulada conforme ato decisório em anexo.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1447/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 15:21:06
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 208 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 325/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a abertura de um Centro Integrado para idosos para promover a realização de eventos, como: jantar dançante, bailinhos da terceira idade, reuniões do grupo e bingos.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1452/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 17:55:55
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 223 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 326/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada ou quebra-molas na Avenida Portugal nas imediações da Rua 15 de Novembro sentido centro-bairro.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1453/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 18:28:26
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 246 de 2022  Data Anexação: 6 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 327/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestre, ou outra estrutura que tecnicamente possa ser mais adequada, para cobrir o excesso de velocidade na Rua Val Porto, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias até a Refinaria Rio-Grandense.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1456/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:25:32
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 328/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um Programa de Retirada de Circulação dos Veículos de Tração Animal (VTA), Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Socioambiental no âmbito do Município do Rio Grande, destinado a fornecer auxílios material, econômico e social aos condutores de VTA atingidos pelas proibições contidas na Lei nº 8.303, de 28 de dezembro de 2018, que venham aderir ao Programa.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1459/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 17:03:14
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 253 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 329/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um Auxílio Protetor Rio-Grandino para protetores de animais credenciados junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA) para despesas com gastos de animais comunitários ou em vulnerabilidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1460/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 17:08:56
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 263 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 330/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que torne necessário, nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Rio Grande RS, o ensino de noções básicas a Lei Federal 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1464/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 18:40:48
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 331/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Praça da Rua Allan Kardec, Bairro Navegantes.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1465/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:53:50
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 318 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 332/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista no Município.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1468/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:37:25
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 333/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Ambulatório de Diagnóstico Precoce e Cuidado da Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1469/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:42:13
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 334/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul a realização de um estudo para a implementação de um centro de formação da Brigada Militar ou de um batalhão aéreo no Município do Rio Grande, considerando o aumento da violência e o efetivo reduzido da Brigada no local.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:45:32
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 335/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Osvaldo Martensen nº 447, no trecho compreendido próximo aos sobradinhos no Bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1471/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 17:04:40
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 220 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 336/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura para que seja efetuado o recalçamento da Rua Visconde de Mauá, entre as Ruas Cristóvão Colombo e XV de Novembro.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1475/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 18:18:30
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Texto Original

IND 337/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humaitá.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1477/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 18:34:03
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 338/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam revitalizadas as praças da Rua Xavier Ferreira com Almirante Tamandaré e a praça situada na esquina da Militão Chaves com Rua Carlos Nunes, ambas situadas na localidade do Bolaxa.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1478/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 18:42:25
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 339/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que realize estudos para aqueles bairros os quais contam com mais de uma Praça Pública com playground sejam concentrados na praça de maior espaço, tornando as menores em espaços de esporte e lazer, visando dispor maiores possibilidades de atividades físicas e esportivas aos Rio-grandinos.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1479/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 13:23:36
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 340/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, viabilize intercâmbio com Portugal entre os jovens estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Universitário, agregando através do programa uma experiência única de troca de informação, conhecimento e cultura.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1480/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 13:29:31
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 290 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 341/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de solicitar às autoridades superiores a intervenção federal na segurança pública para pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1488/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:54:09
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 239 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 342/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal faça uma parceria com o SENAC, SENAI, IFRS, entre outros para que seja oferecido cursos de qualificação profissional aos carroceiros de Rio Grande, visto que em 12/2023 estará terminando o prazo de 5 anos que consta na Lei 8.303/18, para extinção das carroças.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1517/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 16:51:58
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 236 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 343/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar uma campanha de conscientização sobre a “Lei Calçada Legal”.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1538/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 11:15:53
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 332 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 344/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que, considerando a resposta obtida junto à Polícia Rodoviária Federal da possibilidade de doação de Pistolas Taurus PT 100 à Guarda Municipal, formalize o pedido conforme solicitado pela PRF.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1539/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 11:19:54
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 345/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, autorizando a concessão de subsídio tarifário ao transporte público para pessoas de baixa renda, devidamente inscritas no CadÚnico e comprovante desempregadas além de demais critérios a serem estabelecidos pelo Executivo.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1551/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 15:04:51
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 264 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 346/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que conclua o calçamento da Rua São Leopoldo entre a Rua Júlio de Castilhos e a Rua Alameda Cinquenta e Cinco.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1554/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 15:35:12
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 347/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que reconheça e crie vagas para as carreiras de Técnico em Meio Ambiente e Tecnólogo em Gestão Ambiental no quadro funcional do Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1555/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 15:38:23
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 348/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria competente, a possibilidade da atual empresa de ônibus (TRANSPESSOAL) colocar o carro do Itinerário da linha 017 (centro - Interforos) para também circular na Rua E, sair na Rua F, no Bairro Maria dos Anjos, e seguir seu Itinerário. Via Roberto Socoowiski com seu destino final centro, Praça Tamandaré.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1575/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 16:54:22
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 349/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso à praia e abrigos para embarcações (docas), no Bairro São Miguel.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1588/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 18:57:41
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 331 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 350/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso à praia e abrigos para embarcações (docas), na localidade da Ilha da Torotama.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1589/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 19:01:58
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 268 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 351/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas), nas localidades pesqueiras da Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1590/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 19:05:35
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 256 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 352/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, assim como o PLV 02, protocolado sob nº 524/21 em anexo, para a inclusão da merenda vegetariana na Rede Municipal de Ensino com cardápio opcional a pedido dos pais ou responsáveis.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1591/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:16:21
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 353/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma lombada ou faixa elevada, faixa de segurança e placas indicativas de velocidade, na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes,(rua principal), n° 268, Bairro 4º Secção da Barra.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1593/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 14:01:22
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 204 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 354/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade quanto a possibilidade de aumento da Gratificação de Incentivo à Docência.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1618/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 16:31:24
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 277 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 355/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade quanto a possibilidade de aumento do Vale Alimentação do Funcionalismo Público dos quadros do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1620/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 16:37:26
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 356/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia em toda extensão da Av. Primeiro de Maio e Av. José Bonifácio.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1641/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 13:12:44
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 357/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos a fim de revitalizar o canteiro central da Av. Primeiro de Maio, com paisagismo, iluminação, construção de ciclovia, servindo também como pista de caminhada.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1643/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 13:17:01
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 548 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 358/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, busque por meio de estudos a viabilização no âmbito do Município de estações de recarga de baterias de veículos elétricos e híbridos plug-in (que possuem tomada para recarga externa).

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1714/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 15:41:01
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 292 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 359/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, estude um local que possa acolher a Casa do Artesão de modo a fomentar o artesanato como produto turístico, valorizando os artesãos e a cultura rio-grandina, oportunizando assim, aos artistas que poderão se organizar alternando vendas de suas criações.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1734/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:22:10
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 360/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que sejam providenciadas as reformas no Cemitério da localidade do Povo Novo,

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1754/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 17:53:00
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 361/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de um Ginásio com quadra poliesportiva e uma área de lazer em seu entorno com canchas de bocha, quadra de volei e futebol de areia, pista de ciclismo, praça infantil, bancos, mesas com tabuleiro etc... na localidade da Ilha da Torotama.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1765/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 19:01:44
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 232 de 2022  Data Anexação: 29 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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