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IND 562/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que demarque vagas preferenciais (idosos, PCD's e gestantes) no estacionamento no Fórum da Comarca de Rio Grande, situado no final da rua Roberto Socoowski, tendo em vista a falta desses espaços até o presente momento.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3820/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 16:59:42
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 427 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 563/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, viabilizar junto ao Setor competente que seja realizado nivelamento, limpeza de valetas em todo Corredor São Pedro, na Vila da Quinta.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3870/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 14:11:04
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 564/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, determine o setor competente que viabilize estudos no sentido de proceder a conclusão da obra de calçamento da Rua Prof. Alberto de Sá entre João Juliano até Rua Érico Gama e Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Vila Maria a partir da Prof. Alberto de Sá até seu final ; conforme abaixo assinado, anexo.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3873/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 14:18:07
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 565/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, por meio da Secretaria Municipal competente, de realizar a cobertura para a quadra externa da Escola Municipal Cívico-Militar Cipriano Porto Alegre

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3928/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 16:48:21
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 566/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias à regularização do Corredor do Mel, a fim de oportunizar a ligação de água pela CORSAN.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3991/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 15:19:56
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 567/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um projeto de lei ou decreto para acrescentar vagas aos cargos de Atendente nas Escolas Municipais do Rio Grande conforme as necessidades.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3998/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 18:12:12
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 361 de 2022  Data Anexação: 1 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 568/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que determine a retomada temporária do uso obrigatório de máscara de proteção na rede pública e privada de ensino do Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 3999/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 8:38:51
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 569/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente para que determine a retomada temporária do uso obrigatório de máscara de proteção facial nas escolas, bem com forneça máscaras para os alunos da rede pública de ensino do Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 4027/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 15:48:36
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 570/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, acrescente no Boletim Diário da Covid-19, informações referentes à situação vacinal dos pacientes que vieram a óbito no Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 4031/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 15:55:42
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 358 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 571/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente para que seja disponibilizada no site da prefeitura a relação dos pontos turísticos da Cidade, com seus respectivos horários de funcionamentos e valores cobrados.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 4054/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 17:44:36
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 572/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente estudos no sentido de implementar o retorno do ônibus que faz trajeto Domingos Petroline/ Palma/ centro de Rio Grande, no horário das 12 horas.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 4056/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 17:52:18
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 573/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através das Secretarias de Município competentes, que seja estudada a possibilidade de ser realizada anualmente a Festa da Jeropiga, de forma a valorizar e fomentar a bebida símbolo do Município do Rio Grande conforme prevê a Lei 5.795/2003.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 4135/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 15:50:58
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 367 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 574/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria competente, estudos no sentido de implementar que a linha de ônibus do Bairro Querência tenha seu trajeto estendido à Rua H, conhecida como entrada dos Cones.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 4160/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 17:53:14
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 575/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de curso de primeiros socorros, para os Professores da Educação Infantil e séries iniciais, da Rede Pública do Município do Rio Grande.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 4161/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 17:54:05
Autor:  Vereador Lary
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 576/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de Instituir o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município do Rio Grande.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 4169/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:05:27
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 415 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 577/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de Instituir no Município do Rio Grande um Programa Municipal voltado sobre a Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 4170/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:11:56
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 578/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que estude a possibilidade de criar o Programa Bota-Fora, com objetivo de criar um cronograma permanente nos bairros do Município para recolhimento de resíduos como móveis, cascote, caliças, galhação, os quais podem ser recolhidos pelas coletas domiciliar e seletiva.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 4336/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 13:22:08
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 579/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da Rodoviária do Cassino, tendo em vista as condições precárias da estrutura, principalmente a cobertura da mesma.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 4406/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:30:39
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 580/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria do Meio Ambiente envie a esta Casa Legislativa cópia atualizada do cronograma com os respectivos endereços das vistorias a serem realizadas pela Secretaria.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 4415/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 14:23:44
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 376 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 581/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto à escola EMEF Profª Marília Rodrigues Santos - Bairro Boa Vista I: Construção de mais 02 (duas) salas de aula; Reparos com urgência na rede elétrica da escola; Troca de Portão Central; e Reforma do Muro na Lateral da Pracinha.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 4423/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 16:38:34
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 388 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 582/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização da drenagem da Rua Chal Chal (D), em frente ao Posto Médico, localizada no Bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 4428/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 17:30:11
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 583/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma academia ao ar livre, no Bairro São Pedro.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 4429/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 17:33:46
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 584/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização de calçada em torno da Escola Manoel Mano, localizada no Bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 4430/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 17:37:35
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 585/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização do alargamento e criação de uma pista de caminhada, no canteiro central da Av. Osvaldo Martensen, localizada no Bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 4431/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 17:41:37
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 447 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 586/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização da complementação do calçamento já existente na Rua Mario Gomes Centro, localizada no Bairro Bernadeth.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 4433/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 17:44:46
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 587/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar placas para sinalizar áreas de riscos em todo Distrito Industrial.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 4435/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 18:07:14
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 588/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a drenagem e pavimentação, da Rua Jorge de Campos Moraes antiga Rua 25. Com a finalidade de fazer o anel viário ligando Avenida Atlântica com a Rua Vereador Athaydes Rodrigues com a Rua Sady Gaubert, no Bairro Parque Guanabara.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 4487/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:12:30
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 399 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 589/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da calçada que liga a Avenida dos Grandes Lagos à Avenida dos Oceanos ao lado da E.E.E.F Almirante Tamandaré, no Bairro Parque Marinha.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 4488/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:21:40
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 379 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 590/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o estudo de viabilidade para a implementação de iluminação na parte interna da Feira do Agricultor na Avenida Atlântica do Balneário Cassino.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4495/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 14:07:56
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 380 de 2022  Data Anexação: 15 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 591/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar bebedouros ou similares em todos os Postos de Saúde e UPAs do Munícipio do Rio Grande.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4496/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 14:25:40
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 407 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 592/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da Rua 3 do Loteamento Junção até a Rua B da Cibrazém.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4499/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 17:38:31
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 385 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 593/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja revista a sinalização da via Rua Francisco Pastori, quanto ao estacionamento permitido no local.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4502/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 18:28:44
Autor:  Vereador Bombeiro Alexandre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 594/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a poda das árvores ao longo da Rua Gomes Freire.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4503/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 18:32:33
Autor:  Vereador Bombeiro Alexandre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 595/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja revista a sinalização da via Rua Caldas Junior, quanto ao estacionamento permitido no local.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4504/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 18:43:53
Autor:  Vereador Bombeiro Alexandre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 596/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a poda das árvores ao longo da Rua Duque de Caxias.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4505/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 18:46:00
Autor:  Vereador Bombeiro Alexandre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 597/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja feito o estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua Honório Aikim, na Vila Nossa Senhora de Fátima . Tal solicitação se deve ao fato de existir Vários condomínios nesta rua, também a E.M.E.I Profa Daisy Maria Guma Pagel, gerando um grande fluxo e consequentemente transtornos pelas péssimas condições de via

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 4512/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 14:23:34
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 598/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize com urgência a construção de barreiras de contenção na Praia da Ilha da Torotama, em frente as casas do Sr. Osmar, do Nenê e da Sra. Maria. As três residências citadas acima, encontram-se muito perto da praia, devido a grande erosão que a Ilha da Torotama enfrenta a muitos anos, caso nada for feito, essas casas correm grande risco de desabamento em novas cheias da lagoa.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 4518/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 8:10:24
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 386 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 599/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, o recalçamento de toda a Rua Avenida Almirante Tamandaré, pois a mesma encontra -se em péssimas condições de transitar visto ter diversos buracos, prejudicando assim o transito e os pedestres que moram nessa comunidade. Bairro : Navegantes.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 4528/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 17:15:22
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 600/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, estude a viabilidade de revitalização da pavimentação do Largo Carmen da Silva, conhecido popularmente como Largo do Coreto, localizado na Praça Tamandaré.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 4529/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 17:32:53
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 601/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estudo a viabilidade de implementação de uma UPA destinada exclusivamente às pessoas idosas, visando a qualificação dos serviços de saúde em nosso Município, através de um atendimento específico e prioritário para a população acima de 60 (sessenta) anos.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 4530/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 17:41:24
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 420 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 602/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente a realização de Pavimentação da Rua Sergio Daniel Freire e continuação do calçamento da Avenida Coronel Augusto Cesar Leivas (Rua do Camping), no Bairro Cassino.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4538/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 14:19:24
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 384 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 603/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue o ensaibramento na Rua Bernardo Taveira, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Paulino de Melo Dutra e Leopoldo Fróes.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4539/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 14:49:11
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 444 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 604/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para que seja, reativada a linha Parque São Pedro direto ao Centro, passando os moradores a contar com linha própria, visando melhor atendimento do bairro e arredores e atendendo solicitações da comunidade. Tendo em vista que também seja criado um estudo para ativar a linha Humaitá direto centro com o mesmo entendimento citado acima.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4540/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:05:54
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 605/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de pavimentar a Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4541/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:12:13
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 606/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja criada a "Moeda Verde" no município do Rio Grande, a fim de incentivar a reciclagem de resíduos orgânicos recicláveis.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4543/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:50:13
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 378 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Resposta nº 131 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 607/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da Rua Gustavo Sampaio entre a Rua Henrique Pancada e a Avenida Cidade de Pelotas.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 4558/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 14:41:14
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADOS NA PASTA INDICAÇÕES/2022
Matéria Anexada:   Resposta nº 398 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 608/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de ampliar zoneamento para permissão de atividades de compra e venda de materiais recicláveis, recicladoras e galpões de reciclagem, não os limitando apenas nas unidades - UIS de 01 a 02, UR 20 e UR 21, a qual é prevista atualmente na Lei 7363/2013, e sim permitindo que este serviço seja possível nas demais unidades desde que haja o licenciamento ambiental e a devida concessão de alvará.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 4565/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 15:39:12
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 609/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através do Sistema Municipal de Museus do Rio Grande, instituído pelo decreto municipal 9936/2008, realize através de estudos históricos de cada um dos 22 museus de nossa cidade tendo por início o termo de fundação e que seja realizada posterior ao estudo uma rota de visitação a todos os museus de modo a valorizar e fomentar a história de cada Museu, atraindo não somente os turistas, mas toda comunidade rio-grandina.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 4566/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 15:46:33
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 610/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar no Cassino um CAPS I dado o número crescente de crianças que vem apresentando transtornos comportamentais.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 4570/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 17:31:47
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 611/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo junto a secretaria do Meio Ambiente, referente aos pedidos de liberação de Alvarás realizados pelas microempresas, que permanecem por período superior a 30 dias em avaliação na Secretaria, que possa ser expedido um Alvara provisório ao requerente.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 4578/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 17:53:28
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 449 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original