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Os Vereadores abaixo assinados, os quais compõem a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem a autorização para se deslocarem até Brasília para cumprir agenda junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual de Educação, no Governo do Estado, solicitando estudos no sentido da construção de um Ginásio Esportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama, Quarta Secção da Barra.

Requer à Secretaria Municipal de zeladoria da cidade, a mudança de local de placa de sinalização de trânsito, que ficaram encobertas após a colocação de um poste da CEEE, na Rua Belo Brum, no Bairro Santa Rosa.

Requer à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, para que seja feito o reparo na rampa de acesso a cadeirante na calçada da Biblioteca Riograndense, conforme imagem em anexo.

Requer à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, para que seja colocada uma rampa de acesso a cadeirante na biblioteca Riograndense.

Requer a CORSAN a extensão da rede de abastecimento de água, na Av. Osvaldo Martesen, Rua Arquiteto Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque São Pedro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Freedom Cia de Dança que foi campeã de um dos maiores concursos de dança do mundo realizado em Joinville-SC em outubro de 2021, e em Janeiro de 2022 a Cia participou do concurso Desterro realizado em Florianópolis-SC, representando o Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que garanta a remuneração mínima equivalente ao piso salarial para todas as categorias de Servidores Municipais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do conselho de Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul (Creci/RS) celebrado neste ano.

Requer a realização de Voto de Louvor em homenagem a Associação Comercial dos Varejistas de Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 15 dias nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal informações que segue em anexo.

Requer que seja autorizada a cedência de veículo para se deslocar a Capital do Estado, dia 08 de março de 2022, em audiência junto a Secretaria de Educação do Estado.

Requer que seja enviado a Secretaria de Município de zeladoria da cidade, oficio para que seja realizada limpeza e corte de grama nos entornos das escolas que voltaram a receber os alunos de forma presencial.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que seja pintada a faixa de pedestres a qual foi encoberta após reforma na via na Rua Dr. Augusto Duprat, na Escola Clemente Pinto.

Requer a realização de uma Audiência Pública para debater o tema " Educação no Município do Rio Grande".

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos da Comunidade Terapêutica Prosseguir.

Requer ao Executivo Municipal que através da secretaria competente informe por escrito dados quantitativos referente as seguintes questões em anexo.

Requer a regulamentação da matéria referente às cotas para Pessoas com Deficiência - PCD nos concursos públicos no âmbito deste Município.

Requer que seja autorizada viagem a Brasília, para tratar de assuntos de interesse do Município: Palácio do Planalto, Ministério da Educação e visita aos gabinetes dos Deputados Federais.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda em uma reunião na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda para tratar das seguintes pautas em anexo.

Requer que seja entregue à Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvêncio Lemos Voto de louvor pela passagem de 50 anos da fundação da escola.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao cidadão Riograndino Matheus Ramires, atleta de Futsal que estava se destacando na Ucrânia e que depois de varias tentativas conseguiu fugir da guerra e retornar a sua Cidade natal - Rio Grande.

Requer à Secretaria Especial do Cassino para que nivele e limpe as valetas da Rua Eng. Luiz Sergio Pernigotti, em toda a sua extensão.

Requer, que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a situação dos Leões Marinhos, e os danos causados aos pescadores artesanais.

O Vereador Sgt. Rodrigues, na função de Presidente da Comissão de Segurança, Trânsito e Acessibilidade da Câmara de Vereadores, requer que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, junto com o restante da comissão, para tratar de assuntos de interesse do Município, reunião com o Comandante Geral dos Bombeiros, onde será apresentada as emendas parlamentares referente a reconstrução do Posto do Trevo.

Requer que seja disponibilizada uma data para realização de uma Reunião Pública com o tema "Perspectivas futuras para o setor cultural na cidade do Rio Grande, pós Lei emergencial Aldir Blanc"

Requer à Bancada Gaúcha Federal que seja proposto pelos nobres Deputados Gaúchos, através de Projeto de Lei, a conferência do Título ao Município do Rio Grande, Capital Nacional das Águas, visto que o Município está situado entre as Lagoas Mirim, Lagoa dos Patos (a maior laguna do Brasil) e o Oceano Atlântico.

Requer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT adote com URGÊNCIA as medidas necessárias para retornar e manter o atendimento da agência central em algum local no centro da cidade, ainda de que forma emergencial, enquanto não finalizadas as tratativas para a mudança de local, tendo em vista as inúmeras reclamações dos usuários que não conseguem se deslocar até as demais agências e também daqueles que vem enfrentando tempo de espera excessivo e irrazoável nas filas, pois com o fechamento da agência que se situava na rua Marechal Floriano Peixoto as agências dos bairros Junção e Cassino ficaram sobrecarregadas.

Requer que seja entregue à Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvêncio Lemos Voto de Louvor pela passagem de 60 anos da fundação da escola.

Requer a nomeação de uma Comissão de Vereadores para se deslocar a Porto Alegre, para tratar junto a CEEE / EQUATORIAL assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa.

Requer à Companhia de Energia Elétrica Equatorial/ CEEE, Pelotas, a presença da Executiva de Relacionamento da Empresa com o Cliente Sul (Zona Sul) Sra. Marcia Veiga, nesta Casa Legislativa, bem como técnicos, para tratar de assuntos ligados a esta Empresa junto ao Município do Rio Grande.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Regional Pelotas, que seja verificada a possibilidade de instalação de abrigos para usuários de transporte coletivo na região que compreende a localidade do Arraial, próximo Domingos Petroline, no Município do Rio Grande.

Solicita a realização de Sessão Solene alusiva ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

Requer autorização para deslocamento até Brasília com uma Comissão de Vereadores, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Refinaria de Petróleo Riograndense, a ocorrer no dia 07 de setembro.

Requer a realização de estudo junto ao DAER para melhorar o acesso ao Bairro Boa Vista I na ERS 734, em frente ao número 5508, Pousada Hepp.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer o Voto de Louvor ao Sr. Luis Claudio Lisboa Correa, pelo exemplo dos princípios de nobreza e caráter, ao devolver ao banco, quase R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), depositados em sua conta de maneira indevida.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação forneçam as seguintes informações em anexo, acerca das obras do novo prédio da E.M.E.F. de Tempo Integral Prof. Valdir Castro.

A comissão de Desenvolvimento da Região Sul, composta pelos Vereadores: Rubilar Tavares- Juquinha, Giovane Bastos Moralles, Julio Lamim Martins, Rogério Gomes e Paulo Roberto Marin Roldão requer Audiência Pública para tratar da apresentação e detalhamento do Projeto de Estruturação do Terminal Portuário Multimodal São Gonçalo.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a implantação de indústria de celulose CMPC em Rio Grande e na região.

Requer ao Executivo Municipal que seja enviado ofício à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando um estudo de viabilidade para a inclusão dos cursos de Engenharia de Pesca, Agronomia e Veterinária.

Requer seja informado se, consoante o disposto no art. 8º, §8º da Lei Complementar nº 191/2022, a contagem de tempo como de período aquisitivo para a concessão de triênio ao cargo de Guarda Municipal será concedida.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria do Município de Educação solicitar informações em anexo.

Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa ENGESA para que a mesma apresente informações atuais quanto a regularidade do pagamento de seus fornecedores.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o destino dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares trazidas por intermédio do mandato dos Deputados Federais Maria do Rosário - PT e Paulo Pimenta - PT para a Secretaria de Município da Causa Animal, totalizando meio milhão de reais.

Requer que seja formada uma Comissão para tratar junto a CORSAN, CEEE - EQUATORIAL e a Secretaria de Obras Públicas e Habitação - SOP.

Requer informações acerca do plano de trabalho, com possíveis datas, para a implementação do Grupamento da Guarda Municipal Armada no Município.

Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a reposição de iluminação na Rua Roberto Socoowski no entorno do novo prédio do Fórum.

Requer à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de pontos de paradas de ônibus nos dois sentidos, na Av. João César Oliveira próximo à rótula de acesso ao Bairro Central Park.