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PLE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:50:08
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
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Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 149/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 149, que TORNA FACULTATIVA A REALIZAÇÃO DO EXAMES MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5189/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 15:38:52
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 19/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI A AMBGV (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS - BGV), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 18:48:25
Autor:
Vereador Lary
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2023. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 44/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI - ADRA (AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1482/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 17:32:15
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 128/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "CASA VIDA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 4295/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 13:43:22
Autor:
Vereador Miguel Degani
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2023. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 137/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher no Município do Rio Grande- RS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4900/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:08:17
Autor:
Vereadora Tia Déia
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLV 12/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER OPTAR PELO ACOMPANHAMENTO POR PESSOA DE SUA CONFIANÇA OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DE INSTITUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:31:09
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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