Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que se faça uma Sessão Especial a Associação do Centro Espírita de Umbanda Tupinamba do Fogo Yle D Bara, no qual, foi fundada em 30/07/2008, organização esta, localizada no Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Cassino, que viabilize a instalação de um lavatório junto a praça inclusiva, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balneário Cassino, para que crianças e adultos possam lavar/higienizar as mãos.

Solicita que seja aprovado Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Igreja Evangelho Quadrangular, fundada em 08 de maio de 1968.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 6 ao PLE 09/2023

Moção de repúdio à reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE.

Moção de repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPÊ -Saúde para que esta casa possa enviá-la ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Superintendente da SUSEP, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.