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Requerem que o Executivo Municipal cumpra desde já a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na ação movida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pelos Partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para garantir os diretiros da população em situação de rua no Brasil, para assuntos em anexo.

Requer que seja enviado um ofício a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um transformador localizado no corredor do Boqueirão II, 1 AP 00115 na localidade do Povo Novo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado Oficio desta casa, solicitando a empresa Ecosul, reparo na pista da BR-392 KM 22 na decida do viaduto sentido Pelotas - Rio Grande, tendo em vista que o aterro da encosta do asfalto cedeu e abriu um grande buraco na via,

Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Requer que o Executivo Municipal, junto a secretaria de Município da Saúde, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para o cumprimento da lei 14.654/2023, responsável por incluir dispositivo na Lei Orgânica da Saúde determinando que a divulgação dos estoque de medicamentos das farmácias publicas deverá ser feita por meio da internet, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Requer que seja prestado, voto de louvor ao Senhor Pablo Guilherme Oliveira por seus desafios solidários na mobilidade do ciclismo em nosso município.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Saúde prestem informações detalhadas sobre a veracidade da informação recebida em nosso gabinete de que será reduzido o horário de atendimento da ambulância da área central, apresentando, caso seja verdade, as razões e justificativas para tal decisão, requerendo desde já, que seja MANTIDO O ATENDIMENTO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino José Fonseca Macedo – Zeca Macedo, pela conquista do título de Campeão do Freio de Ouro 2023.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa Sessão Especial em homenagem ao campeão do freio de ouro ano 2023, "é de Raça e do Brasil ", Ginete José Fonseca Macedo, "Zeca Macedo", no animal Guanabara Saladero, de propriedade de Fernando Corrêa, criatório Cabanha Guanabara de Rio Grande, de propriedade de Luiz Carlos Carvalho Júnior, Zeca tornando-se penta campeão no freio no ano de 2023 e o animal recebendo também o título de Craque funcional 2023.

A Bancada do Partido do Trabalhadores Abaixo-Assinada solicita, após consulta à casa Conforme o regimento, a realização de uma reunião Pública no dia 29 de agosto do presente ano. A respeito da Ordem de Serviço 005/202. Emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor ao Sr. Rudimar Cruz Machado por sua excelente atuação como Ordenador da defesa Civil em Rio Grande.

Requer que verifique a posibilidade da Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio Grande, firmar convênio ou parceria com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento de especialidade na área de saúde, para o funcionalismo público municipal.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, ofício solicitando um estudo sobre a viabilidade dos ônibus que vem da Quinta, Povo Novo, Palma, Leonidio, Torotama e Taim entrarem no Parque Marinha até a nova rótula.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da agência marítima Orion.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao professor Marcio Coco Vasconcelos.

Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com o proposito de tratar de assuntos pertinentes junto à SPU ( Secretaria do Patrimônio da União).

Requer autorização para deslocamento a cidade de Porto Alegre - RS, durante os dias 4 e 5 de setembro afim de cumprir agendas de suma importância para o município como descreve-se no documento em anexo a este requerimento.

Requer que seja aprovada uma audiência pública nesta casa legislativa, para debater sobre a Pesca Artesanala, como liberação pesca do Bagre e o beneficamento dos pescados entre outros, a ser realizado no dia 01/09/2023 a partir das 09h.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informe sobre o prazo final para convocação dos aprovados no Concurso Público do Município de Rio Grande/RS nº 02/2019, bem como se todas as vagas ofertadas no referido certame foram preenchidas.

Requer informações sobre a nomeação do novo Comitê Gestor que foi eleito na 2ª Conferência Municipal da Causa Animal no dia 11 de agosto de 2023.

Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Edes Andrade Filho, à esta Casa Legislativa, para tratar da queda de arrecadação do município e como consequência o corte nos serviços.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, SR. Eduardo Leite e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando instalação de uma nova Delegacia de Policia especializada na Repressão aos crisme rurais e Abigeato (DECRAB).

Reque que seja concedido Voto de Louvor ao DR. Adriano Pereira Zibetti , promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde ingressou em 2002.

Requer autorização para ir a Capital do Estado Junto a Corsan, Faders e Secretaria de Segurança neste mês de setembro do corrente ano.

Requer informações sobre a periodicidade da distribuição de frutas para merenda escolar em nosso município.

Reuqer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Educação informe se vai proceder às eleições diretas para diretoras(es) e vice-diretoras(es) de escola, bem como a legislação (edital) que embasará o processo e o coronograma para a realização de votações.

Requer que o Executivo Municipal, junto às Seretarias de Município de Educação e da Fazenda, encaminhem informações referentes à receita e despesa do Município, a prestação de contas com documentos em anexo que comprovem e justifiquem a necessidade de contenção de despesas dadas pela Ordem de Serviço nº 5/2023 do Gabinete do Prefeito, Ordem se Serviço nº 5/2023 e o Ofício º 2042 da SMED.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 12, 13, e 14 de setembro, para cumprir agenda na Casa Civil, Corsan, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Requer que o Executico Municipal, por meio da Secretaria de Município, por meio da Secretaria de Município da Educação - SMED e/ou da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS providencie a reserva de uma vaga exclusiva para pessoas autistas - VAGA AZUL - próximo as dependências da Escola Municipal Couto, situada na rua Padre Feijó, nº 187, no bairro Cidade Nova.

Voto de louvor Vitória Prestes.

Requer autorização para viajar a Porto Alegre para audiência pública na comissão de saúde da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro, às 18h.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homanegm aos 15 anos de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no mês de outubro.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, a ser comemorado no dia 04 de outubro.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar do grave problema que enfrenta os moradores da Vila da Quinta por conta do Arroio das Cabeças. Desta forma, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades em anexo.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município.

Requer que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de sinais sonoros de alerta no Município. Trata-se da questão da eficiência ou da Eficácia das futuras ações da defesa civil em áreas de risco.

Reque que que seja solicitado ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja feita a instalação de Rede de Baixa Tensão na iluminação Pública, da Rua H, Parque São Pedro, bem como a colocação dos braços de fixação de Led.

Requer a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Roselis Lima, Diretora da E.M.E.F Miguel Couto pelos seus Serviços Prestados a Comunidade escolar.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 27 e 28 de setembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Secretaria Da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e na Secretaria de Assistência Social.

Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto, fundada em 26/04/1954.

Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal, Sr. Anderson Castro, as seguintes informações em anexo.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para o cumprimento da Lei 14.685/23, responsável por alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.

Requer realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 5 anos do Projeto Grupo Reflexivo de Gênero - Conversando com homens: um novo olhar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulherm que teve início em novembro de 2018.

Requer que seja realizada Audiência Pública, com o Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimentos sobre a lei "Paulo Gustavo".

Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação da Rua Um, no Parque Residencial Coelho, que passa ao lado do prédio onde funcionava a fábrica Rheingantz.

Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação das Ruas Primeiro de Maio e Roberto Socooski, em toda a sua extensão, tendo em vista a existência de muitos buracos e de tamanho e profundidade significativos que podem acarretar nesses locais.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha.

Requerem autorização para se deslocar à Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habitação e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande.