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Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretrias do Esporte, Casa Civil do Estado e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinenes ao Município nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o corte de grama na Av. Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá, conforme imagens em aenxo.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Senhor Thiago de Souza Martins por contribuir pelo desenvolvimento econômico do município do Rio Grande.

Requerem autorização para ir à Porto Alegre tratra de assuntos de interesse de Município, junto ao Instituto Geral de Perícias - IGP, Superintendência do Patrimõnio da União e DAER.

Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para que seja informado quais contratos o Município possui com locações, na qualidade de locatário, com respectivo valores e prazo de cada contrato, bem como a finalidade do imóvel.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, e forneça as seguintes informações:

Requer que seja Criada uma Frente Parlamentar que atue em defesa do Tratamento de Mulheres Dependentes Química em Unidades Terapêuticas.

Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Exrcutivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer que seja realizada homenagem especial às 3 (três) equipes vencedoras do projeto CRIARG, promovido pela Prefeitura Municipal.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício ao Presidente da Caixa Eco-nômica Federal e ao Secretário de Gestão do Patrimônio da União, Sr. Lucio Geraldo de Andrade, com cópia ao Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Sr. Émerson Vitsrki Rodrigues, solicitando que seja estudada uma alternativa, a fim de viabilizar o financiamento habitacional para imóveis localizados em área de marinha que estão sob regime de ocupação. Recentemente os proprietários desses imó-veis têm enfrentado dificuldades nas transações imobiliárias, uma vez que a Caixa emitiu um normativo interno que inviabiliza o financiamento de propriedades em regime de ocupação. Sendo assim, solicitamos ao Patrimônio da União que seja realizado um levantamento de quantos imóveis existem no município do Rio Grande que se encontram em regime de ocu-pação, bem como, seja estudada alguma possibilidade, para viabilizar esses financiamentos, como a alteração de regime, mas que esse processo se dê de forma célere ou por meio de alteração legislativa.

Requer que o Executivo Municipal informe os valores e origem dos recursos utilizados para custear os eventos do "Luzes de Natal" deste ano, bem como se houve a utilização de algum programa de incentivo à cultura.

As Vereadoras e Vereadores, Requerem após ouvida a Casa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando Cópia integral dos processos licitatórios ou de dispensa de licitação, bem como dos contratos relativos ás contratações ou parcerias firmada pelo o Município.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações para que seja informado qual(is) procedimento(s) será(ão) adotado(s) pela secretaria competente nos casos em que for constadada a emissão de matrícula do imóvel com dados divergentes, frente a entrega das escrituras aos moradores do Bairro Profilub II, bem como o respectivo prazo para resolução, tendo em vista os casos reportados a este gabinete e que ainda estão insolúveis.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor, para Emile Baumbach, representando a cidade do Rio Grande/RS e conquistando o título de a mais Bela Comunitária do Estado do RS.

Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre quais as medidas de prevenção adotadas pelo município contra a gripe aviária (H5N1) após o descobrimento da detecção de um foco na praia do Cassino.

Requer que o Excutivo Municipal, forneça informações sobre quais são os planos de ação adotados pelo governo para proteger as famílias atingidas pelas enchentes da Laguna dos Patos, bem como, informe se a estrutura atual dos órgãos responsáveis estão adeuqados quanto a quantidade de veículos e equipamentos adequados para prestar este socorro.

Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legisltiva a cópia do processo licitatório, contratos, projetos, cronograma de obra e pagamentos efetuados pelo município relacionados à obra do telhado da Praça Saraiva.

Requer que o Executivo Municipal regulem e mantenham a sincronização dos semáforo da Rua General Neto, em especial daquele existente no cruzamento da Rua General Osório.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Theo Severo Huckembeck campeão do Campeonato Brasileiro CBSK de Skateboarding Bowl 2023 – Sub 12 – Categoria Paraskate, ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Joinville-SC.

Requer que o Executivo Municipal, junto á Secretaria competente, realize um mapeamento das áreas do município que não são aprpriadas para banho e recração, tais como arroios e áreas adjacentes à Lagoa dos Patos, mas que são utilizadas para este fim pela população mais vulnerável.

Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a cópia dos processos administrativos e dos projetos referentes às obras de transportação do canalete.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a empresa ECOSUL, solicitando reparos na Br-392 “operação tapa buracos” no trecho da localidade do Povo Novo até o Parque Marinha, tal pedido se faz necessário tendo em vista a grande quantidade de buracos e rachaduras na rodovia.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para à Diretora Denise Dutra Lopes.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, mais Voto de Louvor para à Diretora Roseane Rosenhein.

Solicita a realização de um Voto de Louvor em Homenagem ao Dr. Paulo Ricardo Nunes em reconhecimento aos destacados serviços por ele prestados à saúde de nosso Munícipes.

Requer que seja disponibilizda uma data para realização de Audiência Pública a fim de tratar da esporotricose uma micose profunda provocada por fungos da família Sporothrix - encontrados na terra e em materiais em decomposição, como madeiras, galhos, folhas - e que pode afetar animais e humanos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PRÉDIO QUE A 1ª CIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA BRIGADA MILITAR OCUPAVA, NA RUA SENADOR CORRÊA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRUZ ALTA, SITUADA NO BALNEÁRIO CASSINO - ABC 9, DIANTE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E COM O INTUITO DE FACILITAR O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES, EM ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE REALIZA A ROTA NESTA RUA.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para restauração urgente da Estrada (corredor São Pedro I) com drenagem e revestimento da mesma com saibro, pedrisco ou outro material similar.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou outro material similar o leito da Rua Donata dos Santos Oliveira( Trav. Vinte) Loteamento Abel Cravo, Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de construção de uma Plataforma para pesca esportiva, entre as duas pontes que fazem a ligação a seco da Ilha dos Marinheiros.

Indica Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para a construção de rampa para acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades. Local: Esquina das Ruas Carlos Gomes com 24 de Maio.

Indica Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revitalizar a ponte sob o Arroio do Leonídio, com sinalizaçäo, pintura e reformas para dar ao local a segurança adequada.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro, pedrisco ou outro material similar a estrada RG 460 (estrada da Quitéria) trecho entre o fim da pavimentação da Estrada da Ilha até a entrada para a Fazenda Vera Cruz, altura do KM 05.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria realize estudos para fazer o revestimento com saibro ou outro material similar do leito da Rua Germano Antônio Troca na Vila da Quinta (loteamento Troca).

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para a construção de uma pista de caminhada paralela a Rua João Moreira, Vila da Quinta trecho entre o Arroio das Cabeças e a Rua Virgílio Porciuncula.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro, pedrisco ou material similar do leito da Trav 27 no loteamento Troca (Vila da Quinta).

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir a pavimentação da Avenida Duque de Caxias, trecho entre as Ruas conselheiro João Alfredo e Vice Almirante Abreu, dando assim mais segurança ao trânsito.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para fazer o revestimento com saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua João Moreira, da Vila da Quinta, entre a Rua Germano Antônio Troca (Trav 28) até o antigo Matadouro.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para a construção de uma cobertura simples, no Posto Médico do Povo Novo, para a Ambulância.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudos para Regularização Fundiária da Localidade da Quarta Secção da Barra, Barra Nova e Vila Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal, para que coloque placas de nomes de ruas do Balneário Cassino no anel compreendido entre as Ruas Arroio Grande até Julio de Castilhos, bem como em todas as ruas paralelas e perpendiculares entre as Ruas São Leopoldo e Beira Mar. Solicita ainda rever o contrato anterior com a empresa que colocou as placas anteriores.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para disponibilizar no Município do Rio Grande, a construção de Clínica Municipal para atendimento de dependentes químicos, para usuários tanto masculinos quanto femininos.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para iluminação da ponte Wilson Mattos Branco, e no seu acesso, usando lâmpadas de LED alimentadas por placas solares, dando ao local segurança e também tornando este lugar ainda mais aprazível.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para fazer o serviço de drenagem pluvial na Travessa 50 (Loteamento Vila Gunsales) Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para a pavimentação da Rua 15 na 4ª Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou pedriscos o leito da Rua João Moreira (Vila da Quinta) trecho situado entre Abel Cravo e Avenida A ( quintinha).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudos para revestir com saibro ou pedrisco o leito da Avenida A: Quintinha (Vila da Quinta) trecho a Rua João Moreira e o início da pavimentação na Avenida A.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para recuperar a Iluminação pública em todo o interior, tanto nos seus perímetros Urbanos quanto nas comunidades Rurais.