Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer manutenções no interior do ginásio da escola E.M.E.F. Prof. João de Oliveira Martins.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente a construção de uma faixa elevada na Rua Jockey Club n° 204 em frente a Escola de Esportes Ney Amado Costa, tal pedido faz-se necessário tendo em vista a dificuldade que as crianças que necessitam fazer a travessia da rua para chegar na Escola enfrentam, pois é uma rua de grande fluxo de veículos.

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para a pavimentação da travessa 6, situada no bairro Santo Antônio, na Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo afim de construir em um novo local a Escola Municipal Bento Gonçalves, situada na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na rua Padre Josué Silveira de Mattos, no Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção da Rua Dr. Paulino de Mello Dutra, no Bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize a manutenção da calçada na rua General Vitorino, entre as ruas General Netto e 24 de Maio.

Requer que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei Municipal nº 8.731/2021, que institui o código de obras do Município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e órgãos competentes execute um estudo a fim de possibilitar a colocação de iluminação no viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extensão até o entroncamento da BR 392 com a BR 471, e também iluminação nos trechos que faltam, sinalização e redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente, que seja feito um estudo para a construção de faixa de pedestre elevado na rua Sady Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), próximo ao número 1130.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma Viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do município.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento e Limpeza das valetas na localidade do Corredor São Pedro no Bairro Quinta.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Construção de uma "Boca de Lobo" na Rua Teófilo de Azevedo no Bairro Junção.

O Vereador Nilton Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama.

Indica ao Prefeito Municipal, que realize estudos junto ao setor competente para verificar a possibilidade da cedência de uma área pública para o SINDICAM RIO GRANDE, para a entidade construir a CASA DO CAMINHONEIRO.

Indica ao Prefeito Municipal, melhorias em toda a extensão da Via 01, tais como colocação de uma camada de asfalto na via e verificação em toda a sinalização e a troca das que se fizer necessário.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe estudos junto ao Setor competente com vista ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935/19, que garante atendimento psicossocial aos alunos das escolas públicas de educação Básica no Município.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a colocação da rede de iluminação Pública na estrada Via 9, Distrito Industrial da Barra. Enfatiza-se que a falta de Iluminação neste local tem gerado insegurança.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos para enquadrar ao adicional de 100% de risco de vida devido aos Conselheiros Tutelares que fala o art. 57 da Lei Municipal 6873/2010, também os motoristas que atuam no Conselho Tutelar.

Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize as seguintes ções de sinalização: Placas de sinalização e demarcação da ciclovia na Rua Av. Cidae de Pelotas esquina Av. Major Carlos Pinto, Argentina, Av. Uruguai, Dom Bosco, Vice Almirante Abreu, Sen. Salgado Filho até a entrada do Bairro Getúlio Vargas.

Indica que o Exeucitvo Municipal, estude a viabilidade de alterar a Lei nº 8.254/2018, a fim de ampliar o horário permitido para o transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo do Município.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria com a iniciatuiva privada, a fim de elaborar e executar projeto de construção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da pavimentação e drenagem da Rua Arquiteto Edson de Souza Mendonça (Rua N) no Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Eecutivo Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entrocamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha.

Solicit que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito a pavimentação do calçamento, e sistema de drenagem fluvial na Rua amapá, Localizada no Bairro Hidráulica.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de cedência de transporte para as equipes de futebol amador.

Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que viabilize a pavimentação das ruas B e C, na Quintinha, Vila da Quinta.

INDICA ao executivo municipal, que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade de filmagem por câmera ou celular, nas Clínicas e Espaços Terapêuticos, que dão suporte e terapias de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Conduta (TC), Síndrome de Down, Depressão, Intelectual, Física e Motora; disponibilizando o link ou a gravação de cada atendimento ao Pai, Mãe ou Responsável legal, que assim desejar, a fim de os mesmos poderem acompanhar o atendimento.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, a recuperação do Guarda rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na frente da E.T.E. Getulio Vargas.

Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um chimarrodromo na Praça Saraiva.

Indica ao Presidente da PREVIRG, Sr. Edvard Henrique Spotorno Vinhas, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenciário Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional nº 103, do Governo Federal, que autoriza instituições previdencoárias de regime próprio.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada o patrolamento das ruas da Capilha devido as más condições de tráfego, conforme fotos anexadas.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de semáforo ou lombada entre as Ruas Gen. Neto, esquina Gen. Vitorino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADO UM PLANO EMERGENCIAL DE INSENÇÃO DO IPTU ANUAL PARA AS FAMÍLIAS QUE FORAM COMPROVADAMENTE ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DE SETEMBRO DE 2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER A ÁREA 19, DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO QUITINHA, QUE ATENDE A VILA ABEL CRAVO, VILA SANTO ANTÔNIO, E VILA QUINTINHA.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere o Anexo I da Lei Municipal nº 7.049, de 08 de junho de 2011, que Institui a Gratificação de Incentivo às Atividades em Saúde - GIAS.

indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade pública em virtude da enchente ocorrida no Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, a qual resultou em um grande número de famílias desabrigadas.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, tendo em vista a grave crise de moraria em nosso município, agora agravada pelas enchentes que assolaram a Vila da Quinta, através do Arroio das Cabeças; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a construção de moradias habitacionais que venham beneficiar as comunidades envolvidas.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente que proceda estudos para agilizar o calçamento da continuação da rua João Moreira, da rua Seis e Rua 29, da Santo Antônio, dando assim maior segurança e agilidade.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a Secretaria Competente, solicitação no sentido de estudos com vistas a busca de um novo local para a realocação da Escola de Ensino Fundamental Bento Gonçalves que se encontra localizada na rua CEL. Salgado.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para a edificação de Um Quebra-Molas na Rua Sadiy Gaubert, em frente ao nº 1132.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de inclusão de aproximadamente 500 famílias que residem na Henrique Pancada, bairro Lagoa no programa do Governo do Estado "Regulariza Tchê".

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente , para que seja feito o estudo de viabilidade da implantação de placas de sinalização na Avenida Dr. João Landell com a Avenida Dr. Lavieira , entre os Bairros Jardim do Sol e Central Park.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria.

indica o executivo Municipal que encaminhe ao Governo do Estado solicitação com urgência da inclusão do Município do Rio Grande no programa volta por cima, viabilizada pela lei 15.977 de 12 de julho de 2023. que instituiu o auxilio para situação de calamidade em nosso Estado.

Limpeza das Valetas, Passagem do Hidrojato e Patrolamento na Vila Maria e Cibrazem.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feito uma visotria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior.