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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO ABEL SOUTO CRUZ.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 1482/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 13:30:07
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DEC. LEGISLATIVO N° 29/2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA AOS SERVIDORES PÚBLICO ESTADUAL DA DRACO RIO GRANDE.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 1503/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 15:18:19
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Anderson Luís Trindade Ferrão.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2200/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 14:06:40
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Cátia Rejane Lindemann.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2205/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 13:45:51
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública aos Servidores Públicos Estadual da Draco Rio Grande.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2223/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 17:07:42
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRª NATÁLIA CONTREIRA SOUZA"

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2250/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 13:40:06
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 2283/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 13:15:03
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DEC.LEGISLATIVO N° 37/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SIDOMAR DOS SANTOS BRAGA

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2318/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 13:24:17
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO DOUTOR LUIZ ANTÔNIO CARVALHO DO AMARAL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2705/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 14:51:26
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DEC.LEGISLATIVO N° 35/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3048/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:14:43
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 036/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO GARCIA JARDIM.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3059/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:46:38
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
SPLV 64/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI Nº 8770/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 PASSEIO CICLÍSTICO NÃO TEM GARANTIA

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 1811/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 15:58:18
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGEM/2024. LEI N° 9.218/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei de Vereador nº 64 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Repolhinho
Documentos Acessórios: 5
Texto Original