Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação de Município, a pavimentação da Av. B, no Sítio Santa Cruz no Bairro Quinta. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos na Rua Dr. James Darci, ao lado do número 824, no Bairro Santa Rosa. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
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Vem à presença de Vossa Senhoria requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja Maçônica Almirante Tamandaré. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO ABEL SOUTO CRUZ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA VANESSA RIBEIRO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública aos Servidores Públicos Estadual da Draco Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei de Vereador nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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Torna a Caminhada de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. - - |
Aprovado |