1 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 137
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação de Município, a pavimentação da Av. B, no Sítio Santa Cruz no Bairro Quinta.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 438 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 2197
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Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos na Rua Dr. James Darci, ao lado do número 824, no Bairro Santa Rosa.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 355 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 1441
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Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 457 de 2024
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 2248
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Vem à presença de Vossa Senhoria requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 77
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2243
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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama,
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 452 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 2241
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Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja Maçônica Almirante Tamandaré.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1482
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO ABEL SOUTO CRUZ.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1459
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA VANESSA RIBEIRO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 2223
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Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública aos Servidores Públicos Estadual da Draco Rio Grande.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei de Vereador nº 85 de 2024
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 2225
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Torna a Caminhada de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
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Aprovado
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