Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio Grande para atuar como tabelionato de notas e registros de contratos marítimos, acumulando as atribuições legais estabelecidas no artigo 10 da lei n° 8.935/94.

Concede título de cidadã Rio-grandina a Senhora Graciele Lopes Ribeiro.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO DOUTOR LUIZ ANTÔNIO CARVALHO DO AMARAL.

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO GARCIA JARDIM.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO.

Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gestão Municipal no Controle da esporotricose.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a capinagem e recuperação da pista de atletismo da Praça Saraiva, uma vez que o recuo de 100 m se encontra tomado pelo capim.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, PROERD RG.

Indicam ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, conceda-se permissão para o uso de mais três lotes lindeiros ao lote já concedido, com o intuito de expandir os projetos sociais realizados na comunidade.