Resumo (107ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA MÃE ATÍPICA

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO DOUTOR LUIZ ANTÔNIO CARVALHO DO AMARAL.

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, PROERD RG.

Indica ao Executivo Municipal que realize tratativas junto ao Ministério da Saúde, afim de Implantar uma UBS 24 Horas, o qual está no Cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac) eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município, uma vez que está numa localização estratégica, convergindo todas as localidades.

Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte II), no Bairro Bernadeth.

Revitalização da praça Municipal Marcilio Dias ( troca de brinquedos e praça de esportes )

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de quebra molas na Rua Jorge Carvalho de Campos Morais, Parque Guanabara, Cassino, próximo ao número 283, devido ao fluxo de veículos que transitam em alta velocidade ocasionando riscos para os usuários e moradores desta via pública.

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes, playground (com acessibilidade) e academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos (popularmente conhecido como campo da baixada), Bairro BGV.

Em atenção ao Requerimento n° 442/2024, da Vereadora Professora Denise, solicitando ao Executivo Municipal, providenciar a colocação de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realização de manutenção no local, vimos informar que, a Secretaria de Município da Cidadania e Assistência social realizará estudo financeiro e orçamentário para verificar a possibilidade de atendimento ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento n° 458/2024, do Vereador Rubilar Tavares, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha, vimos informar que, sobre iluminação da Praça do Lambari, a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade já encaminhou a demanda primeiramente para manutenção do que existe, considerando que, para este ano de 2024 a SMZC não tem orçamento para realizar a troca para Led.

Em atenção a Indicação n° 298/2024, do Vereador Nilton Mendes Machado, indicando ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama, vimos informar que, conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, o Cemitério possui gavetas disponíveis e está em processo de exumação, além disso, a SMZC estará encaminhando de acordo com a disponibilidade financeira a construção de novas gavetas, se for necessário.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO GARCIA JARDIM.

Requer que sejam instalados postes de iluminação pública próximo a para de ônibus localizado na BR-392, na estrada do bairro Santa Rosa, entre os quilômetros 19 e 20.

Indicam ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, conceda-se permissão para o uso de mais três lotes lindeiros ao lote já concedido, com o intuito de expandir os projetos sociais realizados na comunidade.

Requer no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio Grande para atuar como tabelionato de notas e registros de contratos marítimos, acumulando as atribuições legais estabelecidas no artigo 10 da lei n° 8.935/94.

Concede título de cidadã Rio-grandina a Senhora Graciele Lopes Ribeiro.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO DOUTOR LUIZ ANTÔNIO CARVALHO DO AMARAL.

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO GARCIA JARDIM.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO.

Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gestão Municipal no Controle da esporotricose.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a capinagem e recuperação da pista de atletismo da Praça Saraiva, uma vez que o recuo de 100 m se encontra tomado pelo capim.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, PROERD RG.

Indicam ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, conceda-se permissão para o uso de mais três lotes lindeiros ao lote já concedido, com o intuito de expandir os projetos sociais realizados na comunidade.