Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1092 matérias.

Resultados

REQ 432/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no bairro Junção.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2190/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:35:05
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 433/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no Bairro Junção, pois há informações de moradores de que a rua consta como calçada no site da prefeitura, e, no caso, se existe precisão de calçamento.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2191/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:35:24
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 434/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar avaliação técnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas residências da localidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2192/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:38:48
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 107 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 435/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, forneça informações acerca dos motivos que a obra se encontrar parada há tanto tempo, na Rua São Domingos Sávio, bem como Solicitamos, fruto das reinvindicações dos moradores.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2193/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:41:16
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 436/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias Competentes, realize a retirada de entulhos e móveis na Rua Alvina Cavalheiro, no Bairro Cidade Nova, próximo a Rua Marechal Deodoro.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2195/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:46:12
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 437/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar que envie agentes de endemia para realizarem uma visita na Rua São Domingo Sávio, tendo em vista o alto número de mosquitos entre as residências, devido aos alagamentos ocorridos, bem como a existência de casas abandonadas na localidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2196/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:51:56
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 438/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos na Rua Dr. James Darci, ao lado do número 824, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2197/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:56:10
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 439/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comissão de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2198/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:58:51
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 440/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao centenário do fundador do Riachuelo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2202/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 13:27:08
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 441/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Sessão Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de Novembro, dia do Diretor Escolar.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2204/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 16:34:42
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 442/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que providencie a colocação de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realização de manutenção no local.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2206/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 13:51:45
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 443/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2209/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:13:16
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 444/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, em caráter de urgência, a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2214/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:34:39
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 90 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 445/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado por esta casa um ofício, para Superintendência do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, em Santa Catarina, solicitando informações acerca dos Seguro Defeso 2024 destinado aos pescadores artesanais de Rio Grande.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2215/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 16:16:31
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 446/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre, a fim de realizarem reunião com o comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2218/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 15:08:22
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 447/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2226/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 17:32:38
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 448/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal providencia com urgência o aterramento e nivelamento da via de acesso ao povoado do Bom Retiro, bem como na rua que se localiza o mesmo, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2227/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:45:51
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 449/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial a Instituição AMAR Rio Grande por seus 35 anos.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2228/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 13:06:25
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 450/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Direção do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ao Prefeito da Cidade do Rio Grande, Fábio Branco, com cópia a AGERGS - Agên-cia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, solicitando aditivo no atual contrato garantindo a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios populares, os quais eram contemplados no contrato anterior, visto que o atual contrato remete a legislação federal, abrangendo o referido des-conto somente para os condomínios vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. No entanto os conjuntos habitacionais que foram contemplados no contrato anterior são pretéritos ao programa Minha Casa Minha Vida.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2231/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 13:22:34
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 451/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a RUMO Logística e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a abertura da Rua João Meirelles Leite, no entroncamento da Rua João Moreira, na Vila da Quinta, com a retirada das hastes de ferro que se encontram no local e posterior nivelamento para que os transeuntes possam utilizar a referida via pública.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2240/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:17:26
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 452/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja Maçônica Almirante Tamandaré.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2241/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 18:22:09
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 453/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao time de futebol + QAmigos , categoria 50 anos, pela vitória no Campeonato de futebol de sete.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2242/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 18:40:32
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 454/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao baterista Leandro Batera, em reconhecimento à sua dedicação e comprometimento na promoção de uma educação musical inclusiva para alunos com deficiência.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2244/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:14:36
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 455/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor Mestre de Muay Thai e fundador da Escola Black Dragon School, RICARDO SOUZA, em reconhecimento aos seus mais de 35 anos de dedicação ao esporte e às artes marciais.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2246/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:39:25
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 456/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido voto de louvor ao Projeto Fabrica de Esperança, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2247/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:41:31
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 457/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem à presença de Vossa Senhoria requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2248/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:43:47
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 458/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2249/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 13:38:57
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 100 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 459/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2251/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 14:15:09
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 128 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 460/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 2270/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 13:13:48
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 461/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 2271/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 13:15:29
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 462/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2306/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 13:11:26
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 463/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2315/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 16:46:49
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 464/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrando dia 29 de novembro.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2317/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 13:22:04
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 465/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para ir a Capital do Estado no início de novembro do corrente ano, para cumprir agenda junto a Secretaria de Habitação, Assembleia Legislativa e Corsan (Campanha Rio-grandense de Saneamento).

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2320/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 14:06:15
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 466/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso Município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2323/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 15:40:35
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 467/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocamento à cidade de Esteio - RS, sendo necessário translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1° Seminário LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2356/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:04:25
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 468/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2357/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:21:30
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 469/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de pedido de informações à Presidência do Hospital de Caridade Santa Casa de Rio Grande acerca de tema recorrente, gravíssimo e de elevado interesse público: a falta de maior número de anestesistas no complexo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2359/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:42:42
Autor:  Vereador Edson Costa
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 470/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado oficio a comandante do 3° Grupamento de Incêndio, Sulenir Abreu, para que explique o motivo da demora em atender o incêndio ocorrido na data de 04/11/2024, no bairro Cassino, e também, o porque do deslocamento de viatura do centro da cidade, sendo que, h[a corpo de bombeiros no Cassino.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2459/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 14:07:13
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 471/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comissão Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: número 4.860/1965, número 7.919/1998 e número 12.815/2013 ( Lei dos Portos).

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2466/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 14:14:57
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereador Edson Costa
Vereador Filipe Branco
Vereador Juquinha
Vereador Lary
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Miguel Degani
Vereador Paulo Roldão
Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Sgt Rodrigues
Vereador Vavá
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 472/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize análise de viabilidade de arborização na Praça Saraiva em pontos estratégicos, para que existam áreas abrigadas à sombra para os frequentadores do local, muitas vezes acompanhados de crianças, estimulando também, a prática de exercícios físicos com garantia de maior conforto térmico ao longo do dia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2523/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:23:03
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 473/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 07 e 08 de novembro, no local será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, CEEE e Secretaria de Desenvolvimento do RS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2667/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 13:40:50
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 474/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, PROERD RG.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3033/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 17:30:05
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 475/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam instalados postes de iluminação pública próximo a para de ônibus localizado na BR-392, na estrada do bairro Santa Rosa, entre os quilômetros 19 e 20.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3055/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:33:18
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 115 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 476/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a colocação de telas atrás das traves dos gols existentes em praças e campos comunitários da cidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3081/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 14:19:10
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 106 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 477/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a capinagem e recuperação da pista de atletismo da Praça Saraiva, uma vez que o recuo de 100 m se encontra tomado pelo capim.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3080/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 14:19:04
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 111 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 478/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a instalação de ganchos para utilização de equipamentos de TRX e corda naval em praças da cidade, para que a população possa usufruir de tais mecanismos para práticas de exercícios.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3082/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 14:22:39
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 103 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 479/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize o cercamento do velódromo na Praça Saraiva, bem como a substituição dos mourões já existentes por outros mais altos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3097/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 15:12:47
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 104 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 480/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, a fim de realizar agendas importante, junto à Diretora-Presidente da AEGEA/Corsan, Secretaria de Habitação Regularização Fundiária, DAER e outros órgãos para tratar de assuntos de interesse da comunidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3115/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:05:50
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 481/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, realize a retirada de entulhos e móveis na Rua Visconde do Rio Grande, Próximo a Lagoa, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3159/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 18:00:20
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original