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Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 958856/2024 - Operação 1093263-46 que tem por finalidade “pavimentação de rodovia municipal destinada ao escoamento produtivo no município do rio grande/rs".

Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 959256/2024 - Operação 1093624-16 que tem por finalidade "construção de praças de esportes no município do no grande/rs".

Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 960561/2024 - Operação 1093655-77 que tem por finalidade "revitalização de calçadas da área central do município do Rio Grande".

Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade em que enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa para análise e apreciação, os Relatórios Detalhados do quadrimestre Anterior - Desempenho e Financeiro da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao I Quadrimestre de 2024.

Comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município por intermédio da Ordem Bancária n° 2024OB001347, de 01/08/2024, para crédito na conta corrente n° 844896, agência 2694 do Banco do Brasil.

Comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município por intermédio da Ordem Bancária n° 2024OB001354, de 06/08/2024, para crédito na conta corrente n° 845787, agência 2694 do Banco do Brasil.

Convênio FPE 2023/5045 Programa pavimenta - Avenida Presidente Vargas.

Vimos por meio deste, em atenção ao oficio nº 196/2024.

Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2° Quadrimestre de 2024 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4° Bimestre de 2024 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao cumprimentar Vossa Excelência e nobres pares, vimos pelo presente solicitar a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, no dia 26 de dezembro de 2024, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciadas as seguintes pautas do Executivo Municipal: Mensagem 354 de 20 de dezembro de 2024, solicitando a DEVOLUÇÃO dos PLES 055 e 067. Projeto de Lei n° 097 que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA JUNTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO”, encaminhado através da Mensagem 460 em 11/10/2023. Projeto de Lei n° 098 que “ICRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado através da Mensagem 464 em 13/10/2023. Projeto de Lei n° 047 que “REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado através da Mensagem 175 em 09/07/2024. Projeto de Lei n° 060 que “REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado através da Mensagem 250 em 05/09/2024. Projeto de Lei n° 074/2024, que “DENOMINA DE LARGO DOS IMIGRANTES UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 306, de 14/11/2024. Projeto de Lei n° 075/2024, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 307, de 21/11/2024. Projeto de Lei n° 077 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.565, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL – MINISTÉRIO DA MARINHA – UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL , DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE UMA VILA RESIDENCIAL DE PRAÇAS DA GUARNIÇÃO DO COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL E REVOGA A LEI N° 3.488, DE 02 DE JUNHO DE 1980”, encaminhado através da Mensagem 309 em 29/11/2024. Projeto de Lei n° 086 que “DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO REPASSADO AO MUNICÍPIO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado através da Mensagem 349 em 17/12/2044. Projeto de Lei n° 087/2024, que “REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 350, de 17/12/2024. Projeto de Lei n° 090/2024, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL -NEMA”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 353, de 19/11/2024.

Em atenção a Indicação nº656/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

em atenção a Indicação nº642/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues, solicitando que seja realizado o calçamento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas.

Em atenção a Indicação nº1452/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº672/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

em atenção a Indicação nº337/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humaitá, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas.

Em atenção a Indicação nº619/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, os problemas de cheias e inundações que afetaram o Município no ano passado e que vêm ao longo dos anos se repetindo com maior frequência são muito complexos e específicos, tornando sua solução ainda mais desafiadora.

Em atenção a Indicação nº708/23, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, o referido projeto será incluído nas demandas para elaboração de projetos.

Em atenção a Indicação nº03/24 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), vimos informar que conforme manifestação da SMS, já esta tramitando desde 25 de janeiro de 24, Minuta de lei para atualização do salário dos ACS e ACE.

Em atenção ao Requerimento nº646/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 002/24- SMMA, em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº23/24 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais, vimos informar que a SMMAS irá avaliar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia, e caso aprovado, será incluído no plano de trabalho, aguardando orçamento disponível para execução. Informo, ainda, que conforme plano de governo, dentro do Projeto Cidade do Futuro, há previsão de duplicação da via apontada, o que irá beneficiar muitos usuários do trânsito no local, reduzindo a acidentalidade, com a duplicação da via, no aguardo da liberação do orçamento via AFD.

Em atenção ao Requerimento nº168/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando informações sobre a recorrente falta de medicamente nas farmácias municipais, vimos informar que conforme manifestação da SMS, primeiramente cabe destacar que, a Constituição Federal instituiu, em seu art. 196 e seguintes, o Direito à Saúde, estabelecendo neste dispositivo que a saúde é um direito de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Neste contexto, o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Medicamentos, com isso, União, Estados e Municípios estabelecem a relação de medicamentos padronizados de acordo com o âmbito de Atenção.

Ao cumpriment?-lo, fazemos refer?ncia ao Of?cio?n? 080-2024-EXP-CMRG, que encaminha a?Mo??o de Rep?dio n? 12/2024, a qual manifesta avers?o?? cria??o do Parque Nacional Marinho do Albard?o, no Estado do Rio Grande do Sul, para informarmos que o?referido documento?foi recepcionado?por este Instituto e incorporado?ao processo de cria??o da unidade de conserva??o em quest?o.

Em atenção ao ofício mencionado acima, encaminhamos a Manifestação Técnica do CFMV, conforme a ANALISE 13/2024 - TEC/GETEC/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA.

em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria.

Em atenção a Indicação nº185/24 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machdo, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria.

em atenção a Indicação nº182/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, dentro das possibilidades Orçamentárias, será realizado estudo no que tange o atendimento ao solicitado

em atenção a Indicação nº137/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a extensão de rede e responsabilidade da CEEE equatorial, sobre iluminação publica não temos recurso para extensão no momento.

em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva.

Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado.

em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva

em atenção a Indicação nº194/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual, vimos informar que a SMED quem define quais os servidores devem receber convocação e também desde quando a convocação é devida. O Núcleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os processos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de convocação recebidos pelo núcleo até o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do mês juntamente com as devidas diferenças. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 já foi encerrado, portanto, não é mais possível efetuar lançamentos na mesma

em atenção a Indicação nº159/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando a possibilidade de liberação do pagamento da Licença Prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas residencias foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Fazenda, está sendo feita uma avaliação de todos os impactos das inundações ocorridas em praticamente todas as áreas do Município que margeiam a Laguna dos Patos, bem como as consequências desses eventos no Estado do Rio Grande do Sul, visto que atingem diretamente o Município

em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria.

em atenção a Indicação nº150/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de contingência contra enchentes em nosso município, vimos informar que o Executivo Municipal irá elaborar estudos sobre o solicitado.

em atenção a Indicação nº737/23, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande, vimos informar que a referida demanda já está prevista no cronograma de elaboração de projetos do GPPE

Em atenção ao Requerimento nº217/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 1258/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento nº203/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro, solicitando informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto, vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 1256/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho

Em atenção ao Requerimento nº307/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, já foi realizado duas operações no local nos últimos dois meses, assim que terminarmos as ruas previstas no cronograma será feito novamente.

Em atenção a Indicação nº224/24, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, foi realizado o último serviço nas fugas nessa semana, e semana que vem será feito serviços nas grades mais urgentes.

Em atenção a Indicação nº231/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Senise, solicitando que realize um estudo Técnico de viabilidade para ampliação de estacionamento de motos no centro da cidade, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a demanda apresentada será encaminhada para análise do setor de Trânsito e Engenharia, e caso aprovada, será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº212/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro, solicitando que crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes, vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, está em estudo junto a secretaria de Habitação com respeito a pauta.

em atenção ao Requerimento nº285/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie com urgência aquisição de novas ambulâncias com recursos da Emenda Parlamentar n° 42950010, destinada através do gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, vimos informar que conforme manifestação da SMS, duas ambulâncias oriundas da emenda parlamentar, já estão em processo de adaptação dos veículos (transformação para ambulância), sendo que a previsão de recebimento de 01 para final de julho e outra final de agosto.

Em atenção a Indicação nº48/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando a colocação de lixeiras na extensão das passarelas da praia do Cassino, visando a preservação do entorno, bem como acúmulo de lixo nas dunas, vimos informar que conforme manifestação da SMC, estará buscando parcerias para aquisição de lixeiras com a finalidade de colocação na extensão das passarelas em nossa orla.

Em atenção a Indicação nº600/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza, solicitando que realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extensão da Rua Alberto Torres, no bairro São Miguel, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, está sendo feito monitorando as bocas de lobo para ver o nível da Lagoa, assim que tivermos condições será realizado a limpeza.

Em atenção a Indicação nº235/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a calçada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias , vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a demanda apresentada será encaminhada para o setor de Engenharia e Sinalização de Trânsito para análise técnica, e caso aprovada, será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº233/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando que a criação de uma praça no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro São Paulo, vimos informar que a referida demanda já está prevista no cronograma do GPPE.

em atenção a Indicação nº214/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural, vimos informar conforme manifestação do GPPE, que a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado