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Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento.

Em atenção a Indicação nº295/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando queque seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocado o cronograma da secretaria de acordo com a disponibilidade.

Em atenção a Indicação nº193/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando a desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a manutenção tem sido feita conforme a disponibilidade financeira da secretaria, inclusive essa semana será feito uma travessia nessa rua que resolverá um problema de alguns moradores.

em atenção a Indicação nº291/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que seja feito uma linha de tubulação da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaço da AFC Mirim da Barra, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município do Cassino, no momento não temos como atender a indicação, devido não possuir Recurso Financeiro .

Em atenção a Indicação nº287/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues - Fabinho, solicitando que seja feita a Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, não temos disponibilidade financeira para devida pavimentação e a rua não encontra-se nas previsões de calçamento para esse ano.

Em atenção a Indicação nº285/24, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará para o Setor de Engenharia, para verificar e analisar o problema apresentado, e sendo aprovada, será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº181/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Regininha, Professora Denise e Rovam Castro, solicitando que da elaboração de editais que visem prestar assistências aos profissionais da cultura, que estão sendo impactados diretamente pela situação da enchente no Município., vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 094/24- SMCEEC em resposta ao solicitado.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº140/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocada em cronograma da secretaria de acordo com disponibilidade financeira para aluguel da máquina.

Em atenção ao Requerimento n° 442/2024, da Vereadora Professora Denise, solicitando ao Executivo Municipal, providenciar a colocação de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realização de manutenção no local, vimos informar que, a Secretaria de Município da Cidadania e Assistência social realizará estudo financeiro e orçamentário para verificar a possibilidade de atendimento ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento n° 458/2024, do Vereador Rubilar Tavares, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha, vimos informar que, sobre iluminação da Praça do Lambari, a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade já encaminhou a demanda primeiramente para manutenção do que existe, considerando que, para este ano de 2024 a SMZC não tem orçamento para realizar a troca para Led.

Em atenção a Indicação n° 298/2024, do Vereador Nilton Mendes Machado, indicando ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama, vimos informar que, conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, o Cemitério possui gavetas disponíveis e está em processo de exumação, além disso, a SMZC estará encaminhando de acordo com a disponibilidade financeira a construção de novas gavetas, se for necessário.

Em atenção a Indicação nº307/24, em atendimento à proposição dos Vereadores José Antonio da Silva e Fábio de Oliveira Domingues, solicitando que realize estudos para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte II), Bairro Bernadeth, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o Município já possui contrato firmado com a empresa Sulcredi Construções Ltda, por meio do edital de licitação: Concorrencia 024/2024, para a construção da nova UBSF Bernadeth, com previsão de inicio das obras em 06/01/2025, conforme ordem de inicio assinada.

Em atenção ao Requerimento nº478/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize instalação de ganchos para utilização de equipamentos de TRX e corda naval em praças da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a secretaria não possui recursos para investimento nesses equipamento.

Em atenção ao Requerimento nº479/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize cercamento do velódromo da Praça Saraiva, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a secretaria não possui recursos para realização do soliciado.

Em atenção a Indicação nº311/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Lucinao Figueireso e Julio Cesar Pereira da Silva, solicitando que conceda permisão para uso de mais três lotes lindeiros ao lote já concedido a Comunidade Evangélica Som das Águas, vimos informar que o pedido não poderá ser atendido esse ano, pois a legislação eleitoral veda a cessão de bens públicos no ano eleitoral.

Em atenção ao Requerimento nº476/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a colocação de telas atrás das traves dos gols existentes em praças e campos comunitários da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a secretaria não dispõe de recursos para a compra do material para realizar o serviço.

Em atenção ao Requerimento nº434/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando avaliação técnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, o fato já é de conhecimento da Secretaria e o estudo técnico já foi realizado. No entanto, para a solução do problema se faz necessário o investimento em uma grande quantidade de tubos para serem instalados ao longo de toda extensão da rua, o que não será possível atender no momento em virtude de indisponibilidade orçamentária

Em atenção a Indicação nº306/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que realize tratativas junto ao Ministério da Saúde, afim de Implantar uma UBS 24 Horas, o qual está no Cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac) eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS, em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº102/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que a elaboração de projeto e execução da construção de uma quadra poliesportiva, com cercamento e iluminação no Bairro Atlântico Sul, vimos informar que a mesma será analisada juntamente a equipe de trabalho da SMC.

Em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será incluído na programação da secretaria, quanto ao recalçamento não temos recurso para contratação.

Em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando a capinagem e recuperação da pista de atletismo da Praça Saraiva, uma vez que o recuo de 100 m se encontra tomado pelo capim, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicitação será incluída no cronograma da secretaria.

Em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando a revitalização da praça Municipal Marcilio Dias ( troca de brinquedos e praça de esportes, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, todas trocas de brinquedos desta secretaria estão sendo feito com emendas parlamentares destinadas, essa secretaria não possui recurso para renovação de praça

Em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara, solicitando a criação de um estudo para a implementação de um memorial dedicado aos acontecimentos das enchentes que afetaram a cidade de Rio Grande, vimos informar que o Executivo irá realizar estudos para atender o solicitado

Em atendimento à proposição da Vereadora Regininha , solicitando a limpeza no trapiche do Bairro Mangueira, situado na continuidade da Rua Maria Rosa, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a demanda foi encaminhada para o setor responsável.

Em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que sejam instalados postes de iluminação pública próximo a para de ônibus localizado na BR-392, na estrada do bairro Santa Rosa, entre os quilômetros 19 e 20, vimos informar que o local é de domínio do DNIT com responsabilidade da Ecosul não podendo ter intervenção do município.

Em atenção a Indicação nº333/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a possibilidade de adotar horário de verão, vimos informar que o horário de verão, como a maior parte compreenderá o ano de 2025, é decisão que deve ser tomada pelo próximo governo.

Em atenção a Indicação nº328/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando conceder aos servidores públicos municipais a reposição/reajuste na tabela de remuneração, bem como a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação da categoria, vimos informar que a solicitação devem ser feito para a próxima gestão, lembrando que o reajuste é realizado por força de Lei.

Em atenção a Indicação nº244/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando priorizar os atendimentos de pessoas portadoras do espectro autista em instituições de saúde, em repartições públicas, concessionários de serviços públicos em estabelecimentos comerciais privados, no município do Rio Grande, vimos informar que o Executivo Municipal através da secretaria competente, irá realizar estudos a fim de verificar a possibilidade de atender o solicitado, visto que atualmente a ordem de atendimento atende por ordem de urgência.

Em atenção a Indicação nº296/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Águeda e, seu cronograma semanal de coleta, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, sabemos da necessidade do local, porém com pequena quantidade de caminhão não conseguimos incluir mais um bairro.

Em atenção ao Requerimento nº430/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie Com Urgência a realização da limpeza e recolocação da tubulação, bem como nivelamento da rua 15 do Bairro Profilurb, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as manutenções serão colocadas em cronograma assim que a rua estiver condições de patrolamento, quanto as tubulações não temos quantitativo para colocar.

Em atenção a Indicação nº110/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº329/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Fábio Domingues, solicitando que estude a possibilidade de implantar um Centro de Atenção Psicossial (CAPS), no Balneário Cassino, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS em resposta ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento nº495/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que encaminhe a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, vimos informar que estamos encaminhando em anexo a Lei solicitada. Outrossim, aproveitamos para informar que a referida Lei já havia sido encaminhada a essa Casa Legislativa no dia 31 de janeiro do corrente conforme cópia do email em anexo.

Em atenção a Indicação nº308/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveria Domingues, solicitando que estude a possibilidade de criar pontos de embarque e desembarque no centro, para passageiros de aplicativos de mobilidade urbana, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, em relação ao solicitado, por não haver a devida regulamentação da lei dos aplicativos, se faz necessário uma nova legislação, com critérios claros de utilização das vias do município, e aí, nesse caso, poderia ser definido, por lei, a forma de definição de locais para aplicativos. NO local apontado, existem taxistas regulamentados por norma municipal, e a instalação de vagas sem critérios definidos em lei, pode criar transtornos administrativos, além de situação adversa no convívio.

Em atenção ao Requerimento nº170/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que realize um plano de ação para ampliar os horários de ônibus da linha FURG/Vila Maria. Especialmente aos sábados, domingos e feriado, pois não há horários do transporte coletivo nesses dias, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, o sistema de transporte coletivo está ajustado de acordo com a demanda transportada diariamente, em dias úteis, sábados e domingos, e eventual aumento de horários sem a devida contrapartida, pode levar ao aumento dos custos do sistema, sem a devida contrapartida. Informo, ainda que o sistema está sendo licitado, e em breve o edital estará devidamente lançado, e no caso de uma empresa vencedora, teremos os aspectos claros de responsabilidade nos custos.

Em atenção a Indicação nº316/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atlântica com a Rua Antônio Caringi, próximo ao Terminal Rodoviário, a elaboração e execução de projeto de estacionamento oblíquo, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, em havendo análise da SMC e devida aprovação do projeto, existe a possibilidade de implantação do projeto, no aguardo de orçamento para a devida execução.

Em atenção ao Requerimento nº489/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a colocação de placas de chapa soldadas nas paradas de ônibus ao longo da Av. Presidente Vargas, uma vez que as mesmas foram roubadas e avariadas, vimos informar que a demanda será repassada ao setor de sinalização, para verificar a disponibilidade de material para correção.

Em atenção ao Requerimento nº459/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, não há condições de segurança para implantação de parada em frente ao condomínio Maria Carmen, em virtude das condições da via pela duplicação da ERS 734. Informo que existe uma parada na entrada do Bairro Parque Coelho, próximo ao local sugerido, que ainda possui condições de embarque de passageiros com segurança.

Emenda 01 ao PLE 73.

Emenda 02 ao PLE 73.

Emenda 03 ao PLE 73.

Emenda 04 ao PLE 73.