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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a cidade de Jaguarão, no dia 05/04/2024 para reunião do Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao centro de referencia em atendimento infanto-juvenil CRAI Rio Grande a realizar -se no próximo mês de Maio.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 180 anos da Câmara do Comércio que foi fundada em 26 de setembro de 1844.

Requer autorização para deslocamento à cidade de Teresina - PI, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande.

Os vereadores que abaixam assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja formada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande, questionando os seguintes fatos.

Requer que seja solicitado à Secretaria de educação a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA junto a Divisão de Políticas Públicas de Animais - DIPPA, para realizar reunião pautada no recurso de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundo de uma emenda Parlamentar que visa amparar a Causa Animal no município do Rio Grande.

Requer que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 02/04/2024 e no dia 03/04/2024, a fim de tratar sobre a Ponte de Santa Isabel com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, e sobre o convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Comunidade Terapêutica Vida Nova, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, autorização para viagem à Brasília, para as seguintes agendas.

Requer que seja concedida autorização para viagem à capital Porto Alegre nos dias 8,9 e 10 de abril, a fim de cumprir agenda para tratar de assuntos pertinentes ao Município, sem utilização de diária e sem utilização de transporte da Câmara.

Requerem autorização para deslocar-se a Brasília para cumprir agenda nos seguintes órgãos com os seguintes pautas.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, com fulcro no art. 52 da Lei Orgânica, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, envie informações referentes à quantidade de professores lotados na SMED (em atividade meio), e quantos destes possuem convocação.

Requer reiterar o Requerimento n° 361/2016 para que o Executivo Municipal adote as medidas legais necessárias para incluir A Comunidade do Bom Retiro (que fica distante apenas cerca de 2,3 km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um Núcleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n° 13.465/2017 ou sua inclusão ao perímetro urbano da cidade do Rio Grande.

Solicita a Vossa Excelência a autorização para o deslocamento de uma comissão representando a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Ponto de Cultura ArtEstação, pela passagem de seus 20 anos.

Requer que seja encaminhado à Equatorial Energia - CEEE, ofício contendo a seguinte solicitação: Em casos de interrupções prolongadas no fornecimento de energia, que excedam o período de 48 horas, solicitamos que a Equatorial forneça geradores de energia temporários para os moradores afetados, especialmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, garantindo assim que as necessidades básicas dos consumidores sejam atendidas.

requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado o Reitor da FURG – Universidade Federal do Rio Grande, no sentido de que a Instituição RECONSIDERE a decisão tomada no Processo nº 23116.005156/2024-61, pelo Conselho Superior – CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de REVER a cassação da concessão de Títulos Honoríficos concedidos ao General Golbery do Couto e Silva, em 1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, em 1984.

requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão de vereadores para ir a Porto Alegre na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) para tratar do termo de referência dos projetos de porto no Litoral Norte.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto.

A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Instituto Cultural Filhos de Aruanda. Além disso, propõe um voto de louvor ao Coordenador de Projetos do Instituto, Cristiano Ávila.

Requer que seja realizado voto de louvor ´para o Coordenador de projetos do Instituto Cultural Filhos de Aruanda (ICFA), Cristiano Ávila, onde desempenha um papel significativo na comunidade rio-grandina, o que levou a ser reconhecido pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura.

Requer que seja criada uma Comissão para deslocar-se à Brasília, formada pelos vereadores Rubilar Tavares - Juquinha (PSB), Jefferson Bonilha Mendes - Lary (MDB) e Rogério Gomes (Cidadania), para tratar das pautas a seguir.

Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador Miguel Degani, para reuniões na Secretaria do Trabalho, Secretaria do Esporte, Secretaria de Habitação, Secretaria da Educação e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 18 e 19 de abril de 2024.

Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja colocada uma guarita ou cobertura no portão de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo.

Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja feito o mapeamento dos focos de lixo em nossa cidade e a colocação de placas informativas em locais estratégicos.

Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 45 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Mário Roberto da Silva Marin, Coordenador da Unidade de Rio Grande, na Empresa CORSAN.

Requer que seja enviado desta casa Convite à Secretaria da Educação Denise Dutra Lopes para tratar de assuntos referente a Educação do nosso município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Fernando Larralde Techera pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Grande, no âmbito do Esporte "basquete".

Requer a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Saldanha Marinho, entre as ruas Tiradentes e General Abreu.

Solicita que seja encaminhado ofício a Diretora-Presidente, Samara Popow Takimi, da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos no sentido de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações prediais de água principalmente as que o imóvel esteja localizado em ria com pavimentação.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para o Comando do 5° Distrito Naval, solicitando copia do resultado do Inquérito referente ao incidente do dia 10/02/2024 onde o Navio passou acima da velocidade, na localidade da Barra, danificando embarcações e trapiches,

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município da Educação e demais secretarias competentes, adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

O Vereador Abaixo Assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Araújo Brandão.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento.

Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira – Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Piá Pedro Barboza das Neves e ao Peão Thiago Rodrigues Miranda, representantes da 6ª RT, do CCN Sentinela do Rio Grande no 35º Entrevero Cultural dos Peões, Guris e Piás, pelas conquistas dos títulos de 2º Piá Farroupilha e 2º Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul.

Requer que seja realizada uma Sessão especial em Homenagem aos 35 anos da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR).

Requer que seja concedida um Voto de Louvor em Homenagem aos 10 anos de atividades do Praça Rio Grande Shopping a comemorar no dia 23 de Abril.

Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IGP, DAER e Secretaria de Educação.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar da Criação do Parque Ecológico do Albardão.

O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.

Requer que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no ABC X, bairro Cassino.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor aos servidores da Policia Rodoviária Federal, Vitalício Ávila e Maurício Bolt por terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia saído de casa conduzindo um automóvel, colocando em risco sua própria vida e a de outras pessoas.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.

requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem a Thiago Rodrigues Miranda e Pedro Barbosa das Neves que conquistaram títulos no evento Entrevero Cultural de Peões, Guris e Piás, em Três Ijuís.

Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão.