Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores abaixo Assinados, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 12/2024 a cobrança de tributos para motoristas de aplicativo em âmbito nacional.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a cidade de Jaguarão, no dia 05/04/2024 para reunião do Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.

O Vereador Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Vigilante no dia 20 de Junho.

Requer autorização para deslocamento à cidade de Teresina - PI, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré, cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005.