Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2024 - 14:00
Encerramento: 27/03/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PDT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 42 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 610
Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 609
CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE AO SR. RENATO ALDAIR MENEZES DA SILVEIRA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Vereadora Laurinha
Número de Protocolo: 611
Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estude a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro central no cruzamento da Avenida Rio Grande com Rua Alfredo Ferreira Rodrigues estacionamento com tempo de tolerância durante o horário comercial que seja igual ou inferior a 30 minutos.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Segundo Substitutivo nº 36 de 2023
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 2810
DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 612
Os Vereadores abaixo Assinados, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 12/2024 a cobrança de tributos para motoristas de aplicativo em âmbito nacional.
Aprovado
3 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 577
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a cidade de Jaguarão, no dia 05/04/2024 para reunião do Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 54
O Vereador Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Vigilante no dia 20 de Junho.
Aprovado
5 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 585
Requer autorização para deslocamento à cidade de Teresina - PI, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande.
Aprovado
6 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 5144
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré, cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Segundo Substitutivo nº 36 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Não Votou
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 730 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 182 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Moção nº 10 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PDT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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