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Requer que seja enviado ofício desta casa para a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações de água nos imóveis que estejam localizados no interior do município.

Requer autorização para deslocar-se á capital Porto Alegre no dia 20 de Maio, afim de cumprir agenda na Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um bebê de 10 meses que estava desfalecido.

Requer as seguintes informações à Prefeitura Municipal do Rio Grande, em relação às denuncias dos munícipes sobre a distribuição de alimentos na região do Z1.

Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir detalhes técnicos, cronograma de execução, impacto ambiental e social, bem como possíveis ajustes ou considerações adicionais que possam otimizar e desenvolvimento e a implementação da obra de duplicação da ERS 734.

Requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grando do Sul, Coronel Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Arthur Albuquerque, o mesmo que foi convidado a integrar a equipe da Seleção Gaúcha Sub-13 de Basquete.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 02 e 03 de maio, no local será cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do aplicativo Ju.Li.A, contendo relatório estatístico desde sua implantação (número de denúncias, números de atendimentos, ações tomadas a partir das denúncias, etc...).

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido uma sessão especial a Missão Pioneira do Brasil.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre o estado de conservação dos veículos de transporte coletivo público em nosso município, em especial a linha Circular Parque Guanabara.

Requer que seja concedido Voto de Louvor para os Policiais Militares Mayra Rodrigues Konradt, Rafael Silveira Magalhães e Raphael da Silva Sena pelo ato heroico realizado no dia 29/04/2024 que culminou no salvamento de uma bebê de apenas três meses que encontrava-se engasgada.

Requer autorização para ir a Capital Federal Brasília-DF afim de cumprir agenda pré-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Câmara dos Deputados e Senado Federal nos dias 21,22,23 e 24 de maio do corrente ano.

Requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor À Professora e Diretora Greice Kelly Silva Gomes, da EEEF Juvêncio Lemos.

Requer na forma regimental, que seja realizada com Urgência a limpeza das bocas de lobo da Estrada Roberto Socoowski, no trecho compreendido entre a rótula da junção até a Rua Prof. Odenath.

Requer que seja feito, voto de louvor em Homenagem aos 40 anos da escola estadual de ensino médio Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, fundada em 02 de maio de 1984, hoje implementando o ensino médio integral.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para viagem a Porto Alegre- RS. no dia 17 de Maio. A fim de tratar de assuntos de interesse do município em agenda marcada com o deputado Ronaldo Nogueira.

Requer que o Executivo Municipal, envie uma cópia do Plano de Contingência abrangente da cidade do Rio Grande, que inclua todas as áreas relevantes, tais como saúde, educação, segurança pública, transporte, assistência social, entre outras.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldado PM Valdoir Amaral Centeno, Identidade Funcional 291265,1 e SdFem Yasmin Eduarda Longchamp Almeida, Id Func. 4829794, do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 04 de maio de 2024, por volta das 10:00 horas, salvo a vida de uma mulher, que havia entrado nas aguas do Saco da Mangueira, próximo a Vila Bernadeth.

Os Vereadores abaixo-assinados depois de ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja enviado um pedido ao Governador do Estado do Rio Grande do sul, para que se crie uma Delegacia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato na Cidade do Rio Grande

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Associação de Salvamento Aquático do Litoral Sul – ASASUL. Esse reconhecimento é em virtude do ato humanitário realizado pelos guarda-vidas civis durante a cheia da Lagoa dos Patos no mês de maio de 2024, onde demostraram bravura e coragem ao regatar diversas pessoas residentes em áreas de risco no Município do Rio Grande.

Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Diretoria dos Grupos Equatorial CEEE e AEGEA/Corsan solicitando que estude a possibilidade de isentar as tarifas de luz e água para os moradores que comprovadamente foram atingidos pela cheia da Lagoa dos Patos pelo período de 90 dias, ou alternativamente, assim como fez o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) em Porto Alegre, isentar aqueles que foram atingidos e que pagam tarifa social por 6 meses de todo e qualquer custo, e para a tarifa não social, isenção por dois meses.

O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um oficio à CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isenção das contas de energia elétrica e de água durante os períodos de enchentes, das residências atingidas pelas águas nas Localidades da Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiros, Ilha do Leonídio e Pesqueiro.

O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isenção das contas de energia elétrica e de água durante os períodos de enchentes, das residências atingidas pelas águas nas áreas ribeirinhas da Cidade de Rio Grande.

Requer ao poder Municipal que interceda junto à Defesa Civil para que agilizem o cadastro e a entrega das cestas básicas para as famílias desalojadas em função da enchente que assola o nosso Município.

Requer ao Poder Municipal que interceda Junto à companhia de abastecimento de água, Corsan, bem como, a abastecedora de energia Elétrica - Equatorial, para que suspendam as cobranças de água e luz dos moradores de Rio Grande de baixa-renda atingidos pelas enchentes, pelo período de 3 meses.

Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria responsável providencie, o mais breve possível, o registro das pessoas que estão nos abrigos municipais com a finalidade de atualizar/regularizar a aplicação de vacinas, tais como a da gripe e Covid.

Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que o Executivo Municipal, junto as secretarias competentes, providencie um local seguro para que as pessoas que estão saindo de suas casas em função das cheias possam guardar móveis ou eletrodomésticos, tais como geladeiras, fogões, máquinas de lavar e etc.

Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, providencie intérprete de Libras para as lives que vem sendo realizadas sobre as cheias na nossa cidade.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobrança da Zona Azul durante o estado de calamidade pública.

Requer após ouvida a casa, na forma regimental, que Vossa Excelência solicite a intervenção do Govenador do Estado Eduardo Leite, do Deputado Federal Lucas Redecker e do chefe do Casa Civil Arthur Lemos, para que SUSPENDAM o estudo que visa a Criação do Parque Nacional do Albardão o qual pretende criar como área de preservação aproximadamente 1,6 milhões de hectares, sendo a maioria em ambiente marinho, o que vem prejudicar consideravelmente a classe de Pescadores que vivem da pesca e 21 mil hectares em ambiente terrestre, prejudicando a classe dos agricultores locais.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Sessão Especial em homenagem a Associação Flashover Resgate, pelo serviço voluntário e incansável no resgate, atendimento com equipe médica e de enfermagem, em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem a Associação Flashover Resgate, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município.

Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Everaldo Schaun, por ter compartilhado nas suas redes sociais o seu conhecimento e atualizado a comunidade sobre a previsão do tempo, especialmente no que se refere aos ventos e medições da tábua de maré durante o período das enchentes no Município, passando informações confiáveis de forma clara e objetiva, tendo conquistado o carinho dos rio-grandinos, além de auxiliar de forma expressiva, através das atualizações, a minimizar as perdas daquelas famílias que foram afetadas pelas enchentes, eis que diariamente alertava a comunidade acerca do avanço do nível do mar na cidade do Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício ao Delega-do Titular Sr. Juliano Rigatti Campeol, da Delegacia da Receita Federal de Pelotas, solicitando que viabilize a alteração da Portaria 415/2024, a fim de incluir a ci-dade do Rio Grande-RS no anexo de municípios em Estado de Calamidade Pública, para prorrogar prazos e cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A solicitação se faz necessária considerando a homologação do decreto de calamidade pública do Município do Rio Grande (documento em anexo). No entan-to, nas duas portarias emitidas pela Receita Federal que tratam das prorroga-ções dos prazos aos contribuintes domiciliados nos municípios em que foi decretado e homologado o estado de calamidade pública, ao analisar as porta-rias 415 e 419 relativas a esse tema, constatamos que a cidade do Rio Grande não foi incluída no anexo único dos respectivos documentos.

Requer que Vossa Excelência solicite a Câmara de Deputados que seja votado em caráter de urgência o projeto de lei N° 527 de 2020 que prevê a concessão do benefício do seguro-desemprego aos agricultores ou extrativistas rurais impedidos de exercerem suas atividades devido a inundações, e situações de emergência ou em estado de calamidade pública.

Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes , providencie um plano de esterilização dos animais que encontra-se nos abrigos Municipais.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informações quanto ao andamento do cadastro de futuros beneficiários do Auxílio Reconstrução do Governo Federal, etapa inicial e fundamental para recebimento do benefício e de responsabilidade da Prefeitura. Além disso, requer o envio da relação de famílias cadastradas ao tempo da aprovação da presente proposição.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Igreja Batista Peniel em nome do Pastor Vaniel da Costa Silva pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Grupo de Jipeiros 4X4 Província de São Pedro pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município.

Requer após ouvido a Casa, na forma regimental, que seja isentado a cobrança do serviço básico da Corsan, as famílias que foram afetadas pelas enchentes.

Requer que seja isentado a cobrança de Energia, as famílias que foram afetadas pelas enchentes, ou seja, que moram em área consideradas de alto risco.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja criada uma Comissão Especial para acompanhamento das ações de recuperação, adaptação e preparação do Município com relação aos danos causados pelos eventos climáticos, especi-almente as cheias de 2024.

Requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao grupo de voluntários, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município, em especial pelo salvamento de duas éguas ilhadas, em uma pequena porção de terra na Ilha do Torotama.

Requer que o estado, através do Instituto de Identificação, veja a possibilidade de disponibilizar ao Município do Rio Grande uma unidade móvel para fazer a identidade nos abrigos.

Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Lucas Redecker-PSDB, solicitando uma emenda parlamentar que será destinada a reconstrução das pontes que ligam o município do Rio Grande as Ilhas dos Marinheiros e a Ilha do Leonídio, as quais foram parcialmente destruídas pelas águas oriundas das enchentes que assolam o nosso município.

Requer que seja realizada em caráter de urgência a operação tapa buraco e colocação de material para amenizar a quantidade de buracos na localidade do corredor do Buffon (Rua Eng. Metalúrgico Carlos Firmo Schmidt Rover) e corredor da Vanzin (Rua Romar Demétrio Vanzin), no Distrito Industrial.

Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e à Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados por seus discentes em realizar o cadastro da comunidade rio0grandina afetada pelas recentes inundações.

Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie com urgência a limpeza dos canais de escoamento de água do Corredor do mel que, segundo relato de moradores, está sem manutenção desde setembro de 2023.