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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3665/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:07:59
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTÁRIA/2025. LEI N° 9.297/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 5871/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 18:38:47
Autor:  Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA LEIS ORÇAMENTÁRIAS/2025. LEI N° 9.330/2025.
Documentos Acessórios: 28
Texto Original

PLE 68/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 8827/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:17:20
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTÁRIA/2025. LEI N° 9.374/2025.
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Matéria Anexada:   Emenda nº 23 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vereadora Laurinha
Matéria Anexada:   Emenda nº 24 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vereadora Laurinha
Documentos Acessórios: 29
Texto Original