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O vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida Casa, na forma regimental, o afastamento das atividades legislativas no dia 10 de março de 2025, por motivos de natureza particular, nos termos do artigo 10-A, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Eu, Vereador Filipe Branco, venho por meio deste solicitar o meu afastamento das atividades legislativas sem remuneração por motivos pessoais, no período de 10 de março de 2025.

O Vereador abaixo assinado, no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER, depois de ouvida esta casa legislativa, seja autorizado viagem até a Capital porto Alegre-RS, com visita à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Esporte e Assembléia Legislativa, para tratar de assuntos relacionados ao Município.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, que concede voto de louvor aos policiais da Delegacia de Polícia e Proteção à Pessoa de Rio Grande (DPHPP), nas pessoas de: ALEXANDRE NEVES DE MESQUITA - Delegado ID 4595840 CELMAR SIDNEI MACHADO - Comissário - ID 1885367 ZONEIDE VIEIRA DE SOUZA - Comissário - ID 2214423 MARCO ANTÔNIO CARVALHO MACEDO - Comissário - ID 2289717 EVERALDO JORGE BASSINI - Comissário - ID 2710315 EDUARDO MENDES DA ROSA - Inspetor - ID 3218368 CLAUDIO ROBERTO MULLER MONTEIRO - Inspetor ID 3631095 WILLIAM MARTINS FIGUEIREDO - Inspetor ID 3920100 ANDERSON GONÇALVES CASTAGNA - Escrivão ID 3942201 VINÍCIUS MARQUES ESTIMA - Escrivão ID 4306830 ARINUS JORGIS JARDIM DA CRUZ JÚNIOR - Inspetor ID 4541847 ÉLLISON POMATTI - Escrivão ID 4657640

Requer autorização para deslocamento a Brasília - DF, no período de 24/3 a 28/03/2025, para tratar de pautas relacionadas à saúde, educação, segurança e inclusão social, bem como para realizar agendas com deputados e demais Secretarias de Governo para captação de recursos para o município.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema (Garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes realize um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus no Bairro Nova Quinta, indo da faixa até a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, uma vez que não há transporte naquela localidade, sendo necessário que os professores caminhem da faixa até a escola, além de promover uma melhor locomoção para toda comunidade escolar.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes realize um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus circular que transite por todo Cassino, perpassando pelos Bairros Atlântico Sul, Stella Maris, Querência e demais localidades afastadas da área central do balneário, indo até as Escolas Silva Gama e as novas E.M.E.I’s do ABC 9 e Camping do Cassino, tendo em vista que as atuais rotas de ônibus em circulação não contemplam as localidades mais retiradas, dificultando o acesso dos alunos às escolas.

Requer após ouvida a Casa, que seja concedido o Voto de Louvor aos Policiais Militares Xavier, Marques e Piccini, do 6° Batalhão de Polícia Militar de Rio Grande, pela heroica ação realizada no dia 12 de março de 2025, quando salvaram a vida de um bebê de 45 dias ao realizarem com sucesso a manobra de Heimlich, que havia se engasgado.

Requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem ao Grupo de Escoteiro do Mar Riachuelo, pela passagem dos seus 70 anos a ser comemorado no dia 02 de Abril.

Os Vereadores abaixo requerem, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as dificuldades financeiras e custeio das comunidades terapêuticas.

As Vereadoras abaixo assinadas, após ouvida a Casa na forma regimental, requerem autorização para deslocamento a Brasília - DF, no período de 24/03 a 28/03/2025, para tratar de pautas relacionadas à saúde, educação, habitação, segurança e inclusão social, bem como para realizar agendas com deputados e demais Secretarias de Governo para captação de recursos para o município.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos SD Leonardo Xavier Miranda, SD Tainã Santos Marques e SD Mauricio Piccini Fonseca, militares da Força Tática do 6º BPM, pela heroica atuação em um ato de salvamento que resultou na preservação da vida de um bebê vitima de obstrução das via aéreas.

A Vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, providencie o aterramento e nivelamento do Corredor do Mel, via de acesso ao povoado do Bom Retiro, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro.

Requerem que seja enviado ofício ao Ministério da Fazenda, na pessoa do Sr. Secretário da Receita Federal, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos, visando que beneficie aos produtores rurais que foram diretamente atingidos pelas enchentes em sua atividade laboral no município do Rio Grande/RS.

A Comissão de Assuntos Portuários e os demais vereadores, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da defesa do Super Porto da cidade do Rio Grande.

Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões na Secretaria do Esporte, Casa Civil, Assembleia Legislativa e Audiência Pública no CONGAPES, para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 18 à 20 de março de 2025.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência coma presença da gerência local, corpo técnico, bem como direção da Equatorial Energia - CEEE deste município, a fim de tratar a recorrente falta de energia elétrica no Bairro Getúlio Vargas e bairros adjacentes, a demora no restabelecimento, bem como discutir a necessidade e prazos de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia elétrica para estas localidades.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, o presente requerimento de informações, na qual solicita-se o programa de uso e plano de manejo e manutenção dos equipamentos esportivos públicos, em específico a Arena Farydo Salomão (Praça Saraiva) e do Complexo Esportivo Ricardo Moraes, no balneário Cassino.

Requer que seja feita uma audiência pública em alusão ao dia 17 de maio - Dia Internacional Contra a LGBTfobia.

REQUER que após ouvida esta casa legislativa, seja concedido voto de louvor aos participantes da 35ª edição da Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS), realizada entre os dias 13 e 16 de março de 2025, no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 05 anos de história do Litorâneo, fundado em 07 de junho de 2020.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação e colocação de um Playground Acessível na E.M.E.I Fabiele Marcarello Presa, localizada no Bairro Parque Marinha.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação e colocação de um Playground Acessível da E.M.E.I Carmen Virginia Pires De La Torre, localizada no Bairro Parque São Pedro

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer deslocamento a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no DNIT, no dia 27 de março de 2025, para audiência que tem como pauta o Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta.

Requer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 27/03/2025, quinta-feira, com veículo próprio da Câmara, para o evento "Young Farmers", promovido pela Emater/RS.

Requer a Câmara de Vereadores que realize audiência pública sobre o controle da qualidade do Ar em Rio Grande.

Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requerem formação de Comissão Especial para fiscalizar o contrato da concessionária ECOSUL e acompanhar o processo licitatório visando à nova concessão das praças de pedágio na região.

O Vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, requer que o Executivo Municipal envie o devido esclarecimento sobre a atual situação da continuidade da pavimentação da Ilha do Leonídio.

Requerem que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre a travessia a seco entre as cidades de Rio Grande e São José do Norte.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Saúde, providencie o retorno da unidade de vacinação da UBS do Parque Marinha, transferida para o bairro Parque São Pedro, uma vez que o primeiro Posto de Saúde atende uma população expressiva e que poderá ter dificuldades em acessar o novo local, podendo acarretar evasão nas campanhas de vacinação.

Os Vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada audiência pública para tratar a respeito do monitoramento dos eventos climáticos.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao poeta rio-grandino Ronald Augusto da Costa.

Requer que seja autorizado viagem à Porto Alegre para tratar de assuntos da nossa comunidade junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte para tratar do arroio das cabeças e a Secretaria Estadual de Cultura para tratar sobre o CEU.

Requerem autorização para viagem a Brasília, no período de 11/05 a 15/05, com a agenda especificada.

Requer que a Câmara de Vereadores do Rio Grande que realize Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Garcia.

Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de tratar sobre a situação dos Hospitais Filantrópicos da metade Sul do Estado.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos MAJ. PM Renan Todendi Dutra, CAP. PM Fernanda Raquel Matte, SD PM Viviane Viana do Amaral e SD PM Thiago de Ávila Barros, militares Operação Golfinho do litoral Sul, pela dedicação e atuação nos serviços prestados durante a operação Golfinho

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de um VOTO DE LOUVOR, ao Sr. Nelson Botelho Soares fundador do Projeto Social Proteja.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em alusão ao Projeto Social Valor de uma Alma, que está celebrando no dia 29 de agosto, 05 anos de fundação, com Voto de Louvor para o fundador do projeto Jorge André da Silva Vaz.

Requer autorização para deslocamento a Brasília nos dias 28 e 29 de Abril para participar da reunião na ABRAMT, que tem objetivo de tratar da distribuição de royalties de petróleo e gás natural dos municípios afetados por estas operações, entre os quais Rio Grande se inclui.

Requerem a realização no mês de Abril de Sessão Especial pelos 80 anos do CPERS Sindicato, um dos maiores sindicatos da América Latina, que luta pelos direitos das professoras (es) e funcionárias (os) de escolas do RS; e, na mesma oportunidade, oferecer Voto de Louvor ao 6° Núcleo do CPERS Sindicato.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Obra da Ponte da Ilha dos Marinheiros.

Requer que o Executivo Municipal, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que providencie o cadastramento da área localizada no bairro COHAB IV, conforme identificada no mapa anexo no Edital de Seleção para a construção de Centros Esportivos Comunitários do Novo PAC Seleções, disponibilizado pelo Ministério do Esporte.

Os vereadores que abaixo assinam, requerem, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o asfaltamento da estrada do Leonídio.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 04 de abril às 9:30h, para tratar de assuntos de interesse do município, como o evento “Vozes Atípicas, um espaço para ouvir quem cuida!” na Assembleia Legislativa.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem aos 40 anos da Energia Escola de Natação.

Requer informações referentes aos contratos e termos vigentes relacionados à coleta de lixo no município, firmados com as empresas Sustentare e Meioeste.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Enfermagem da Universidade do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado requer que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe a previsão de retorno das atividades da usina de asfalto, considerando que esta se encontra em fase de liberação ambiental.