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A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Educadoras Sociais: Como Política de Estado, reconhecimento e valorização da Educação Social", a realizar-se no dia 19 de Setembro, tendo em vista, que este é o dia Nacional das Educadoras Sociais.

Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de de uma comissão de vereadores , a fim de se deslocar até Brasília, para tratar de assuntos pertinentes a nossa comunidade, junto aos ministérios e Congresso Nacional (informações em anexo).

O Vereador que abaixo assinado requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das questões relacionadas ao Condomínio Habitacional Vila Verde - bairro Parque São Pedro. Considerando as demandas da comunidade.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, vem, respeitosamente, solicitar junto à CORSAN a realização do complemento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Grandes Lagos, localizada no Bairro Parque Marinha.

A Vereadora abaixo-assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 35 anos do Serviço de Atendimento Especializado - SAE, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para a saúde pública e para a vida da comunidade rio-grandina.

A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer a inclusão da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa da Delegada Regional Ligia Marques Furlaneto, no Voto de Louvor já aprovado por esta Casa Legislativa ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande, em razão do trabalho conjunto e indispensável desenvolvido pela instituição na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência em nosso município e região.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Panapaná Dragon Boat - Canoagem para Sobreviventes do Câncer da Mama de Rio Grande.

A vereadora abaixo-assinada, após ouvir a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento à Cruz Alta - RS, a fim de participar da edição comemorativa dos 20 anos da Festa da Diversidade RS, evento de caráter cultural, politico e social, que integra também o Concurso Miss e Mister Diversidade RS 2025/2026

QUE O GERENTE REGIONAL DA AGENCIA DA OI - BRASILTELECOM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM OS CABOS DE TELEFONIA DA BR 392 ATE A LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. PROPONENTE: VER. VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear a empresa UNIPEÇAS, pela passagem de seus 40 (quarenta) anos de atividades no ramo de autopeças, destacando sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social e comunitário.

Sessão especial em homenagem aos 70 anos CTCP-RS

Vista ao Projeto de Lei Executivo 45/2025

O Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na sua forma regimental, Requer que seja enviado ofício à CORSAN/AEGEA solicitando a ampliação e extensão da rede de esgoto no Balneário Cassino, sugerindo que se de início pela área comercial compreendida entre as Ruas Alfredo Ferreira Rodrigues e São Leopoldo, pela Avenida Rio Grande e suas transversais.

O Vereador abaixo assinado requer, no prazo de até cinco dias, copia na integra do processo de n° 558/2025, incluindo vídeos, áudios, imagens, depoimentos, atas e filmagem do plenário no dia da votação.

vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 047/25 "ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 1°, ACRESCE O ANEXO III A AO § 6° DO ARTIGO 1°, ACRESCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ART5°, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 5° E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022."

A Vereadora abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento a Porto Alegre- RS, a fim de participar da VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres "Miguelina Vecchio", evento que integra a Etapa Estadual para a 5ª Conferência Nacional de Mulheres.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 10 de setembro, onde será cumprida agenda no DMAE e UVERGS.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a a casa na forma regimental, que seja encaminhado oficio a CORSAN-Companhia Rio Grandense de Saneamento, solicitando a concessão aos usuários de baixa renda na água, levando em conta somente cadastro único a exemplo dos critérios usados pela CEEE-Equatorial

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Setembro Amarelo: Conscientização sobre a saúde mental e a prevenção do suicídio”.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar os impactos que uma reforma administrativa promoverá aos servidores públicos federais e nas políticas públicas.

Vista ao PLE 46/2025 - Projeto de Lei do Executivo que, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO SOBRE A REDUCAO E/OU REAVALIACAO DA TAXA DE COBRANCA DO LAUDEMIO E DO AFORAMENTO DOS IMOVEIS PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Os Vereadores abaixo assinado solicitam após ouvida a a casa na forma regimental, a autorização para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AGERGS; AEGEA e Assembleia Legislativa, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. VITOR HUGO CARDOSO ANCHIETA, pelo excelente trabalho prestado ao município, frente ao trabalho voluntario de restauração de cadeiras de rodas e doação das mesmas para quem precisa, tendo reformado mais de 50 cadeiras de rodas e por ser o mais novo Ator Rio-grandino Contratado pelo Grupo MOZZATO, o mesmo já está contratado para atuar em uma Serie que será transmitida pela Rede Record e será gravada em Balneário Camboriú SC, a partir do dia 10 de novembro de 2025.

Vistas a PLE 48/2025

Vista ao PLE 49/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO G RANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 477.500,00.

Vistas a PLE 51/2025 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de voto de louvor ao administrador João Alberto Gonçalves Junior.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Mauro Motta Cabral 1° Tenente Comandante do 3° Pelotão da 1° Companhia do 3° Batalhão do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar, em razão de sua expoente atuação.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental seja autorizada a viagem a Porto Alegre para reuniões na Assembleia Legislativa e Casa Civil, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município no dia 18 de Setembro.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Brasília, afim de participar de uma importante agenda, entre os dias 29/09 a 01/10, para tratar de assuntos de interesse do município, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Comerciante Sra. Idelma de Aguiar Miranda, em razão de sua relevante contribuição ao desenvolvimento comunitário e social do Bairro Getúlio Vargas, bem como por sua exemplar trajetória de vida pautada no trabalho, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar coletivo.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Sra. Margareth Silva Almeida, em reconhecimento à sua destacada atuação e inestimável dedicação à promoção da saúde e ao bem-estar da comunidade rio-grandina.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Diretora Sra. Elizabete Laurino Guimarães, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como educadora, ao seu compromisso com a formação de gerações e à significativa contribuição para o aprimoramento da educação no município de Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater a importância de políticas públicas e ações efetivas voltadas à promoção e garantia da saúde mental da população.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Conselho Municipal do Idoso pela passagem de seus 25 anos.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Sra. Patricia Machado Veleda, em reconhecimento à sua valiosa e incessante contribuição à saúde de Rio Grande, destacando-se não apenas por sua expertise médica, mas também pelo cuidado humanizado e pelo impacto direto de sua atuação no fortalecimento do sistema de saúde local.

Exmo. Sr. Presidente, O vereador que subscreve presidente da Comissão de Segurança, Trânsito, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer o envio de ofício aos órgãos competentes por fazer a segurança de nosso município, tal como, 6º BPM e a Guarda municipal, para que intensifiquem o patrulhamento ostensivo ao em torno da Escola Técnica Getúlio Vargas, localizada na Rua Dom Bosco, Bairro Cohab II, no turno da noite entre os horários de 22:00 e 23:00 horas, horário de saída da comunidade escolar. Haja vista, o relato do aumento de assaltos neste local.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, conceda homenagem a comissão de tradicionalista que trouxe a Chama Crioula para Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema “Situação das Pessoas Estomizadas na cidade de Rio Grande”.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Capital Porto Alegre, na superintendência dos serviços penitenciários (Susepe), objetivo de tratar sobre a liberação dos equipamentos do projeto cidade digna.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial pela passagem dos 30 anos do Projeto Social Vasquinho.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar do Grande Expediente com o tema “Mulheres Protagonistas: Homenagem ao Projeto Mulher na Luta Contra a Violência Doméstica e ao Projeto Promotores da Paz”, que ocorrerá às 14 horas do dia 02 de outubro, na Assembleia Legislativa. Para tanto, solicita a saída no dia 02 e retorno no dia 03 de outubro.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento a Brasília- DF, no período de 21 à 25 de outubro de 2025, para participar da 4ªConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “O Papel das Leis de Incentivo à Cultura para o Desenvolvimento Econômico de Rio Grande”.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida a autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 25/09 e 26/09 (quinta-feira e sexta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul- ALRS.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Ministério Cristo Vive, por seus 25 anos de fundação e pelos 20 anos de realização da Cruzada de Milagres, evento que se consolidou como um marco religioso, cultural e social em nosso município.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Tassiane Claudio de Freitas Marques, em reconhecimento à sua relevante trajetória e dedicação ao esporte, em especial às Artes Marciais, atuando como instrutora e coordenadora do Projeto Social Águias de Taekwondo, criado em 2018, que já atendeu mais de 1.300 crianças e adolescentes, oferecendo gratuitamente a prática esportiva e a formação de valores como disciplina, respeito, cidadania e perseverança.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Mara Núbia Cezar de Oliveira, que, por mais de quatro décadas tem se dedicado ao serviço público em nosso município, destacando-se por sua contribuição à Educação Ambiental, pela formulação de políticas locais e pelo fortalecimento da gestão ambiental municipal e portuária.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completou 19 anos de trabalho no cartório junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandinha, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso município, ajudou na coordenação do abrigo administrado pelo Ministério Público Estadual, localizado no Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua General Vitorino 447).