Matérias da Ordem do Dia (90ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Concede o Título de Cidadão Rio-grandino ao Professor Doutor Guy Barcellos."

Altera o anexo único da Lei nº 8.770 de 17 de março de 2022, para instituir o Setembro Azul.

Os Vereadores abaixo assinado solicitam após ouvida a a casa na forma regimental, a autorização para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AGERGS; AEGEA e Assembleia Legislativa, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar do Grande Expediente com o tema “Mulheres Protagonistas: Homenagem ao Projeto Mulher na Luta Contra a Violência Doméstica e ao Projeto Promotores da Paz”, que ocorrerá às 14 horas do dia 02 de outubro, na Assembleia Legislativa.
Para tanto, solicita a saída no dia 02 e retorno no dia 03 de outubro.

A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para implementação de um programa de acolhimento aos corpos dos pets falecidos em nossa comunidade. Tal estudo pode considerar o sistema de crematório, sepultamento em modelo cemitério ou sepultamento em modelo compostagem, conforme as atuais orientações éticas e ambientais.
A solicitação se justifica pelos vínculos de afeto ente os animais e suas famílias ao longo de suas vidas e se faz necessário um local adequado para destinação dos mesmos após o desencarne quando a família não tem condições de custear uma funerária particular.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de obrigar a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e a retirada de fios e cabos de energia elétrica e de fibra ótica de telecomunicações avariados, inutilizados ou em desuso presentes nos postes de energia elétrica localizados no Município do Rio Grande, conforme minuta de projeto em anexo.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida a autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 25/09 e 26/09 (quinta-feira e sexta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul- ALRS.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Capital Porto Alegre, na superintendência dos serviços penitenciários (Susepe), objetivo de tratar sobre a liberação dos equipamentos do projeto cidade digna.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continuação da pavimentação da Rua Santa Catarina, entre as Ruas Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira.