Matérias da Ordem do Dia (92ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 6967
Turno: -
Texto original
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Denomina o Velódromo do Cassino com o nome de “Velódromo Rafael Alimena” - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 4143
Turno: -
Texto original
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Asfaltamento da rua Almirante Tamandaré bairro Navegantes. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 1614 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6318
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, determine a Secretaria competente, que estude a possibilidade de revitalizar e reformar a Estação Hidroviária a qual faz o deslocamento das pessoas entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, de forma que proporcione maior segurança e conforto aos usuários. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1579 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel, Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5914
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson, localizada no Distrito Industrial deste município.
Trata-se de uma via de relevante importância econômica e logística, pois nela estão sediadas diversas empresas do setor de transporte, armazenagem e logística, responsáveis por parte significativa da movimentação de cargas na cidade. O tráfego intenso de veículos pesados tem causado o desgaste acelerado da pavimentação, gerando buracos e irregularidades que comprometem não apenas a segurança viária, mas também a eficiência operacional das empresas instaladas na região. A falta de manutenção adequada pode acarretar em prejuízos à economia local, além de aumentar o risco de acidentes e danificar veículos que trafegam diariamente por essa via. Diante disso, solicitamos que seja incluída, com a maior brevidade possível, a Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson no cronograma de recuperação asfáltica do município, garantindo condições adequadas de circulação e infraestrutura compatível com a demanda da região. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal
responsável, seja implementada na merenda escolar da rede municipal de ensino, o pescado proveniente da atividade dos pescadores e pescadoras artesanais rio-grandinos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal crie um programa de vacinação para animais vulneráveis atendidos por ela. Sugiro se necessário para a execução do programa o uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde através da portaria de orientação para controle de zoonoses. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 7963
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento a Brasília- DF, no período de 21 à 25 de outubro de 2025, para participar da 4ªConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 8184
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília – DF, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, para participar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, tendo em vista a participação do vereador na fase Municipal e Estadual da referida Conferência. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 8130
Turno: -
Texto original
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Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar – se até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade. - - |
Aprovado |