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O vereador abaixo assinado, como vice-presidente do Patido do PSDB, vem respeitosamente informar que irá representar o partido na Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) requerimento 738/2025 instaurada nesta casa para investigar a tragedia ocorrida com o menino Joaquim Klinger na Unidade de Pronto Atendimento do Cassino ( UPA).

O Movimento Democrático brasileiro - MDB, por sei Líder, o Vereador que subscreve, vem perante V. Exa. indicar a Vereadora Laura Tais Machado Fagundes para integrar a Comissão Permanente de Inquérito em vias de instalação, representação da Bancada.

A Vereadora Laurinha, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente requerer a autorização para deslocamento a Porto Alegre para participar, no dia 12 de dezembro do corrente ano da Sessão de apresentação do Relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul, conforme convite oficial encaminhado ao mandato.

A bancada do Partido Liberal (PL) nesta Casa, por meio de sua liderança, vem, respeitosamente, indicar o vereador Flávio Maciel para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito a que se refere o Requerimento nº 738/2025, lido em plenário na sessão do dia 03 de dezembro de 2025. Ressaltamos que a presente indicação representa o posicionamento oficial da bancada, conforme atribuições regimentais. Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos protestos de elevada consideração e apreço.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à cantora Laciane Jesus da Silva, em reconhecimento à dedicação à Música Gospel, sua trajetória de fé e perseverança, que há mais de duas décadas vem inspirando vidas e levando a mensagem de Cristo por meio do Louvor, dentro e fora do município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Dupla Liniker e Francisco, em reconhecimento à sua trajetória de fé, perseverança e dedicação à Música evangélica, que há mais de 10 anos vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR a empresa PLAN MADEIRAS LTDA, em reconhecimento aos seus 5 anos de atividades no comércio varejista.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos da Clínica Pronto Trauma.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 15 anos da TESLA Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do EMAJ- Escritório Modelo de Assistência Jurídica da FURG.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Projeto Carmen da Silva, uma rio-grandina precursora do feminismo brasileiro”, pela passagem de seus 20 anos.

Os Vereadores abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa , que seja instaurada uma Comissão de Vereadores para tratar de assuntos relacionados a implantação da USINA TERMELETRICA (UTE) em nosso Município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, solicita autorização desta Casa Legislativa para deslocar-se à cidade de Porto Alegre /RS, a fim de cumprir agenda oficial nas seguintes Secretarias do Estado do Rio Grande do Sul: Secretaria do Esporte e Lazer, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, bem como na Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Projeto Carmen da Silva, uma rio-grandina precursora do feminismo brasileiro”, pela passagem de seus 25 anos.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado oficio desta casa legislativa a CEEE GRUPO EQUATORIAL, solicitando a substituição da rede de energia que passa pela ponte da Ilha dos Marinheiros, o pedido se faz necessário tendo em vista a situação precária e com diversas emendas nos fios da rede no local, a comunidade sempre encontra problemas de falta de energia, devido a fragilidade no referido local.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Tony Marcos Vieira Pires, em reconhecimento à sua notável participação na prova Extremo Ultramarathon, realizada no ano de 2025, com percurso de 226 quilômetros, tendo saída do Chuí e chegada no Cassino. Destaca-se que o homenageado foi o primeiro rio-grandino inscrito na competição em 2025, logrando êxito ao concluir a prova em 45 horas, feito que demonstra extrema resistência física, preparo mental, disciplina e dedicação ao esporte.

Vista PLE 077/2025 que DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE."

A Vereadora abaixo-assinada. após ouvida a casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento ao município de Porto alegre/RS, a fim de participar do Fórum RS Diversidade, conforme convite em anexo.

Os Vereadores abaixo assinados requerem, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 17 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER.

Os Vereadores abaixo assinados requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Departamento Autárquico de Estradas de Rodagem- DAER solicitando que sejam ultimados os procedimentos para implementação da rótula na ERS734, nas proximidades do Country Clube do Rio Grande, e até que concretizada a obra, o retorno ali existente permaneça aberto.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de dezembro, onde será cumprida agenda no Gabinete do Dep. Federal Daniel Trzeciak e DAER.

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos profissionais da limpeza urbana Marcos Luiz Bessa, Juliano Escobar, Mateus Goulart e Larissa Pereira, que, em um ato de bravura, solidariedade e elevado espírito público, atuaram de forma decisiva no salvamento da vida de duas crianças durante um incêndio ocorrido no bairro Parque São Pedro.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, Que seja aprovado VOTO DE LOUVOR à empresa Mar Atlântico Comércio de Pescados, Importação, Exportação e Transportes LTDA, com domicílio no município de Rio Grande, inscrita no CNPJ n° 12.606.924/0001-15, em reconhecimento e homenagem por ter sido a primeira empresa da região da AZONASUL a receber o Certificado de Integração do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Tal distinção evidencia o comprometimento da referida empresa com o desenvolvimento econômico regional, a geração de emprego e renda, bem como sua relevante contribuição para o fortalecimento das políticas públicas integradas no âmbito do Consórcio, fazendo jus, portanto, ao reconhecimento e à homenagem desta Casa Legislativa.

Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos profissionais da limpeza urbana Marcos Luiz Bessa, Juliano Escobar, Mateus Goulart e Larissa Pereira, que, em um ato de bravura, solidariedade e elevado espírito público, atuaram de forma decisiva no salvamento da vida de duas crianças durante um incêndio ocorrido no bairro Parque São Pedro.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Sport Club Rio Grande pela passagem dos seus 125 anos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio Branco, que através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria.

A vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, estude a viabilidade da construção de uma praça de recreação, esporte e lazer no bairro Barra Nova.

Abertura da rua João Meirelles Leite , no entroncamento da rua João Moreira , na Vila da Quinta , com a retirada das hastes de ferro.

O Vereador que subscreve a presente indicação, após ouvir esta Casa na forma regimental, propõe que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o alargamento da Via 9.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, viabilize estudos, e em parceria com a Companhia Estadual de Energia Elétrica-CEEE e com a iniciativa privada realize a implantação da iluminação pública na Estrada Ernesto Luiz Otero e na Via 09, estradas de ligação da Barra ao Balneário Cassino. A iluminação nesses locais é de extrema importância para evitar acidentes, devido ao grande número de veículos que por ali trafegam diariamente. Reitera as indicações nº 81/2017, 233/2018 e 398/2020.

O Vereador abaixo assinado indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, analise a viabilidade de pavimentar a rua 23 (loteamento do Engenho) no trajeto do ônibus, na Vila da Quinta.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie o estudo de viabilidade de criação de um vale-feira no valor de R$50,00 (cinquenta reais), que será distribuído ao servidor público municipal, e que poderá ser gasto em banca de feiras livres e/ou fruteiras em nossa cidade, que sejam cadastradas e tenham atividade-fim a venda e comércio de produto hortifruti granjeiros.

O vereador abaixo assinado indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, analise a viabilidade de continuidade de pavimentação da Rua João Moreira, Vila da Quinta, no trecho entre as ruas Trajano Lopes e o Arroio das Cabeças.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a requalificação no calçamento em toda a extensão do calçadão da Gen. Bacelar. Reiterando a Indicação n° 243/2024

O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudar a viabilidade para que seja implantada equipamentos eletrônicos conectados à internet para a realização de pesquisa de satisfação ao atendimento em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial, ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Rio Grande. Reiterando a indicação n° 447/2023

Indica ao Executivo Municipal a construção de alpendres na frente e/ou nas laterais de todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Postos de Saúde da cidade de Rio Grande

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua. Reiterando a indicação n° 126/2024

O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas escolas municipais, um projeto para aulas de dança e música como forma de incentivo a jovens na área da cultura. Reiterando a Indicação n° 421/2023

Academia ao Ar livre , na Praça localizada no Loteamento Malte , Povo Novo.

O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova. Reiterando a indicação n° 886/2022

O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um CRAS na Vila da Quinta, a fim de atender o interior do Município. Reiterando a indicação n° 297/2023

O Vereador que subscreve a presente indicação, após ouvir esta Casa na forma regimental, propõe que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, promova a requalificação asfáltica no Distrito Industrial, abrangendo as Vias 1, 7 e 9, bem como os corredores da Bianchini, A e B.

O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros público, com água potável, e agua quente em diversos locais públicos como Av. Portugal, Orla da Henrique Pancada e Rincão da Cebola.

O Vereador que subscreve a presente indicação, após ouvir esta Casa na forma regimental, propõe que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a instalação da iluminação pública da Via 9 e da Estr. Ernesto Luiz Otero.

Agilidade na entrega da Escola Municipal de Educação Infantil de Povo Novo.

O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma Barreira de contenção na orla da praia na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 1339 protocolado sob número 3081 de 21 de Agosto de 2017

Indica ao Executivo Municipal a criação da “Feira dos Produtores das Ilhas”, que consiste em uma feira na propriedade de cada produtor, possibilitando a colocação de uma banquinha na frente de sua casa para a comercialização de seus produtos em dias pré-determinados, previamente acordados com a secretaria competente, com a possível padronização das banquinhas.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de implantar um ECOPONTO que atenda os bairros Parque Marinha, Parque São Pedro, Central Park, Jardim do Sol e Vivea.

O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar cerca, com aberturas de portões em torno da pracinha na Rua Allan Kardec, com Gaspar de Lemos, Bairro Navegantes. Reiterando a indicação n° 918/2022

I ndica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade da criação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Querência.