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Resultados

IND 999/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o valeteamento na Ilha da Torotama, especialmente nas vias principais da região, ante o fato notório de que, com as enchentes, os canais de escoamento das águas da chuva foram severamente assoreados.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:21:12
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Texto Original

IND 1000/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da rua leopoldo froes bairro são joão

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:22:06
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

IND 1001/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Rua 3 Bairro Profilurb II

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:22:25
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

IND 1002/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade providencie a limpeza do Canalete da Rua Major Carlos Pinto, tendo em vista o acúmulo de lixo que se observa no local, favorecendo a proliferação de ratos e insetos e prejudicando a aparência deste cartão postal da cidade."

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1526/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:22:41
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1003/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal que através da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica realizem vistoria na Estação de Tratamento da CORSAN no Bairro Cibrazen.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1549/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:59:21
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1004/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de EMEI no Parque Guanabara, para atender o Parque Guanabara, Parque Cassino e adjacentes.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1556/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 8:59:52
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Texto Original

IND 1005/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lombada no cruzamento das Ruas Felipe Camarão e Cristovão Pereira, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local, observado que, em horários de maior movimento, há um tráfego intenso e, muitas vezes, condutores excedem os limites da velocidade, o que aumenta o risco de acidentes.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:52:29
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Texto Original

IND 1006/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas de sinalização indicando rua preferencial na esquina das Ruas Ilton Macêdo Gonçalves e Mário Gomes Centro, localizadas na Vila Bernadete, se fazendo necessária devida a falta de sinalização clara no local, o que tem gerado dúvidas entre os motoristas que trafegam, aumentando o risco de acidentes.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:53:04
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Texto Original

IND 1007/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de Passagem de Pedestres na Rua Roberto Socoowisk, mais precisamente na Rua Coronel Camisão na ligação com a UPA da Junção. Devido à crescente movimentação de pedestres na via, especialmente de estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam de um local seguro para atravessar a rua.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1565/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:53:13
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Texto Original

IND 1008/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal que seja feito o estudo da viabilidade para manutenção da iluminação da Pracinha Guarani, na Rua Jurair Xavier da Silva

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1566/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:53:26
Autor:  Vereador Filipe Branco
Texto Original

IND 1009/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade da criação de gratificação remuneratória para professores da rede municipal de ensino que tenham alunos 'incluídos' em sala de aula."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1588/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 12:15:53
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1010/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de criar e implantar gratificação remuneratória para os Diretores de Escolas de Campo, Orientadores Educacionais e Coordenadores Pedagógicos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1593/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 12:35:30
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1011/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de contratação de segurança privada para as unidades de saúde do município.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1609/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 8:03:23
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 28 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1012/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, considerando a necessidade de garantir condições adequadas de atendimento e bem-estar aos profissionais de saúde e usuários do posto de saúde Doutora Rita Lobato, a aquisição de ar-condicionado ou ventiladores para a unidade.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1611/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 8:04:05
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Texto Original

IND 1013/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de obras de manutenção do Posto de Saúde Doutora Rita Lobato, devido aos danos causados pelas enchentes.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1612/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 8:04:19
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Texto Original

IND 1014/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, considerando a necessidade de garantir condições adequadas de atendimento e bem-estar aos profissionais de saúde e usuários da Unidade Básica de Saúde da Família Vereador e Radialista Charles Saraiva, a aquisição de ar-condicionado ou ventiladores para a unidade.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 8:04:38
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Texto Original

IND 1015/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamentos de iluminação na Rua da Praia nas imediações do antigo campo do clube de futebol Bom vizinho, Ilha da Torotama.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1614/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 8:05:11
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Texto Original

IND 1016/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita uma estrutura de apoio a cada 3 km na estrada ERS 734, tendo em vista, auxiliar as pessoas que fazem o trajeto a pé no dia 01 de fevereiro, data de comemoração a Iemanjá.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1659/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:21:26
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Texto Original

IND 1017/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mutirão de limpeza no bairro Capão Seco, Povo Novo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:21:58
Autor:  Vereador Repolhinho
Texto Original

IND 1018/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o estudo da viabilidade da retomada da linha de ônibus Marluz, no bairro Vila Maria.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:22:05
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 42 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1019/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de projeto de cabeamento subterrâneo em parceria com a iniciativa privada, a começar pelo Centro Histórico de Rio Grande e Avenida Rio Grande no Cassino.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1669/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 14:02:38
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1020/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização do fechamento das valetas na rua Vereador Lindomar Rodrigues e a revitalização do local, como praças poliesportivas, academia ao ar livre e churrasqueiras, a demanda requerida compreende o trecho entre as ruas Francisco Soares de Giácomo e Capitão Antônio Bento dos Santos, situadas no bairro Castelo Branco.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:40:21
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Texto Original

IND 1021/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Republicanos, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que através da Secretaria competente que seja feito uma Rotula no entroncamento das Ruas João Moreira com a Estrada do Leonidio na Vila da Quinta.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1694/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:40:29
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 164 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1022/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de criação de uma campanha publicitária institucional pela prefeitura municipal, informando procedimentos para marcação de consultas com especialistas, fornecimento de remédios pela farmácia do SUS e outros serviços das secretarias de saúde, assistência social e habitação.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1691/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:37:23
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1023/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvir a manifestação da Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de destinar um espaço exclusivo para garantir a acessibilidade dos cadeirantes nas futuras paradas de ônibus a serem instaladas no município, além de promover as adaptações necessárias nas paradas já existentes.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1711/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:43:33
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Texto Original

IND 1024/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Rua 2 Bairro BarraVelha.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1720/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:26:16
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

IND 1025/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Dom Pedro I (Cidade Nova)

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:18:42
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

IND 1026/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da rua General Abreu ( Bairro Cidade Nova).

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:18:55
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

IND 1027/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Caramuru ( Bairro Cidade Nova).

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:19:11
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

IND 1028/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja retomado em caráter emergencial a Ronda escolar (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 15:40:08
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 185 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1029/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a colocação de Equipes de Saúde da Família para atuares no Bairro Parque Marinha e Arredores.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:13:20
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 47 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1030/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que possa retomar as obras de conclusão do Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atântica entre as avenidas Querências e Estella Maris.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:43:32
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1031/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica o reajuste do vale-alimentação em benefício dos servidores do executivo municipal. Desde o último reajuste, o custo de vida na cidade e no país tem aumentado significativamente, principalmente em relação aos preços dos alimentos e serviços essenciais. A inflação tem corroído o poder de compra dos servidores, o que tem dificultado o seu acesso a produtos básicos para o seu sustento. O vale-alimentação, destinado a ajudar no custeio da alimentação dos servidores, precisa ser atualizado periodicamente para garantir que ele continue cumprindo seu papel de apoio financeiro e compensação pelo esforço dos profissionais do município. O reajuste do vale-alimentação é uma forma de valorizar os servidores públicos, demonstrando o reconhecimento do Executivo pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade. A valorização dos profissionais da administração pública contribui diretamente para a motivação e o desempenho dos mesmos, refletindo no atendimento à população e no andamento das atividades administrativas. O último reajuste do vale-alimentação foi há bastante tempo, e o valor do benefício não tem acompanhado as mudanças econômicas do município e do país. Portanto, é imprescindível que haja um ajuste adequado para manter a eficácia desse benefício frente a alta dos preços e garantir que ele continue sendo suficiente para atender às necessidades básicas dos servidores. O reajuste do vale-alimentação visa melhorar as condições de vida dos servidores públicos municipais, assegurando que eles possam contar com um auxílio mais condizente com as necessidades alimentícias. Isso não só contribui para o bem-estar individual, mas também para o aumento da qualidade de vida e motivação dos profissionais no exercício de suas funções. Solicito o reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais, de acordo com a atual realidade econômica, para que o benefício continue a atender às necessidades dos profissionais do município e contribuir para a valorização do servidor público.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:57:53
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Texto Original

IND 1032/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de inclusao das disciplinas de Educaçao Fisica e Educaçao Artistica na grade curricular dos anos iniciais da rede municipal de ensino.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:40:34
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1033/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incidencia da condiçao insalubre dos professores e técnicos dos anos iniciais da rede municipal de ensino

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1785/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:40:45
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1034/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação 1277/2019 onde solicita seja instalado redutor de velocidade na Avenida Alberto Miranda, no bairro Cohab IV, devido ao risco iminente de acidentes nesta via, que tem sido frequente devido ao excesso de velocidade dos veículos que por ali transitam.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:18:39
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Texto Original

IND 1035/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de muro em torno dos Ecopontos 1 e 2 do município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1792/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:18:54
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

IND 1036/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a disponibilização de banheiros químicos para realização eventos de cunho beneficentes, sem fins lucrativos realizados no município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:19:46
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Texto Original

IND 1037/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a construção de muro em torno do Ecoponto 1 localizado na rua Val Porto, esquina com Barroso em frente a Refinaria de Petróleo Rio Grandense e também no Ecoponto 2 na avenida Buarque Macedo, esquina com a rua Castro Alves.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1814/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:14:22
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1038/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da retomada da construção do centro polo esportivo no Bairro Santa Tereza.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1815/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:50:08
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 72 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1039/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade do calçamento do anel viário do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gonçalves, Augusto Maia e Rubens Martins.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1816/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:52:31
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 22 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1040/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal pra que estude a possibilidade da construção de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1817/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:54:09
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 60 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1041/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a proximidade da temporada de chuvas em nossa região, venho pelo presente indicar a limpeza urgente do Arroio das Cabeças, localizado na Vila da Quinta, com o objetivo de evitar transtornos à comunidade local e prevenir possíveis danos causados pelas chuvas intensas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:06:23
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1042/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo Sr. Presidente O Vereador abaixo-assinado, após ouvir a manifestação da Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a coleta seletiva na Ilha dos Marinheiros e interior.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1820/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:16:17
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1043/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pintura da escola admar corrêa bairro santa tereza

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1821/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:33:25
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1044/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a manutenção da UBSF da Ilha dos Marinheiros, que conta com diversas necessidades de reparos, como: 1) revitalização do banheiro de acesso público; 2) manutenção na sala médica (portas podres e pintura descascada); 3) manutenção geral do telhado que sofre com infiltrações; 4) compra e instalação de câmara fria adequada para vacinas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1823/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:51:50
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1045/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos no calçamento da Rua Major Assunção, no Povo Novo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1825/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:54:18
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1046/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico, elaboração de projeto e a construção da ciclovia e o alargamento da Estrada Ernesto Luiz Otero entre a Rua Professor Guilherme Enrique Dawson (Via 9) e Avenida Nova Atlântica, trazendo uma maior segurança para os motoristas que trafegam nesta via.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1826/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:56:08
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 16 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1047/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a instalação de bancas de venda de pescado, verduras e legumes no "aterro da Ilha", localizado nas imediações da ponte de acesso à comunidade da Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1829/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:08:05
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1048/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continuação da pavimentação da Rua Santa Catarina, entre as Ruas Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1830/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:18:01
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 217 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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