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IND 1099/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que realize estudos da possibilidade de realizar a reforma do Posto de Saúde do Taim e também a colocação de ar condicionado no consultório médico do referido posto.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2043/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 16:26:40
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de instalação de um posto de medicamentos junto a UPA do Cassino.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 16:50:49
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada limpeza das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento de água na Av. Portugal, quadra do número 113, onde localizam-se dois condomínios com pelo menos 150 famílias.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2072/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:52:00
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça na escola E.M Professora Maria da Graça Reyes Bairro Barra

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2078/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 14:35:05
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine que seja feito um estudo de viabilidade da implantação de um Guard Rail ao lado do canal da Rua João Paulo I, Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2084/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:47:19
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 155 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
encaminhamento às obras de transposição do Canalete da Major Carlos Pinto ou que retire todos os materiais e entulhos das vias de transito e passeios públicos que hoje se encontram lá depositados.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 12:36:19
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ar condicionado/climatização em todos os postos e unidades de saúde do Município

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2097/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 12:39:48
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento solicitado pelo autor
Texto Original

IND 1106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ar condicionado/climatização em todas as áreas de uso comum e administrativas das Escolas Municipais bem como de ventiladores nas salas de aula

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 12:42:26
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor (Proc. 265/2025)
Texto Original

IND 1107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser colocado dois quebra molas na rua 1° de maio cruzamento com R. Raul Barlem - Parque Res. Coelho, e também que estude a possibilidade da colocação de iluminação e maior sinalização de transito neste local.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2100/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:41:27
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimentação da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes (principal) Bairro Barra Nova.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:43:34
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, busque em diálogo com o DAER, a disposição de estruturas móveis de proteção aos efeitos meteorológicos para os usuários do transporte público municipal e intermunicipal, visto que o trecho da ERS-734 entre o pórtico de acesso a cidade e o trevo de acesso a BR-392 está passando por obras de duplicação, deste modo o fluxo de trânsito vem sofrendo diversas alterações de percurso e locais para embarque e desembarque dos passageiros. A medida visa atender a população usuária da cidade do Rio Grande de modo que a cada alteração de ponto de embarque, a estrutura deverá ser realocada conjuntamente.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2110/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 15:59:43
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, seja realizada uma campanha de divulgação do aplicativo oficial de transporte coletivo. A campanha deve informar à população que o aplicativo é gratuito e oferece funcionalidades completas, como acompanhamento em tempo real dos ônibus, horários e contatos para dúvidas ou reclamações. A proposta é que informativos sejam colocados nas paradas de ônibus do município, contendo um QR Code que redireciona os usuários ao aplicativo Cartão Rio Grande, além de fornecer o número de contato para esclarecimentos e reclamações: 053 3233-8456.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2111/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:02:05
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a CEEE/EQUATORIAL para que estude a possibilidade de uma unidade de atendimento permanente da CEEE/EQUATORIAL no Balneário Cassino.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2112/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:24:42
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede elétrica rua Maria Francisca Bolaxa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2119/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:32:36
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede elétrica Corredor Leopoldo Querência.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2120/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:37:07
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal desenvolva junto às Secretarias competentes um projeto de utilização do espaço público da orla existente na Rua Henrique Pancada pela comunidade riograndina, através do fechamento da referida via aos domingos, a exemplo do que ocorre na Av. Paulista, em São Paulo/SP, bem como pela disponibilização de sinal de internet através de parcerias com empresas desse segmento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:46:23
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 118 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção urgente do trapiche localizado no bairro São Miguel, próximo à Rua Felipe Camarão, que é de extrema necessidade para os pescadores da região para a atividade pesqueira local. Justificativa: Esse trapiche é um ponto essencial para o trabalho dos pescadores, que dependem dessa estrutura para realizar suas atividades diárias de forma segura e eficiente. No entanto, a estrutura do trapiche encontra-se deteriorada, o que tem prejudicado a segurança e a funcionalidade do local, além de comprometer a produtividade e a qualidade do trabalho desses profissionais. A manutenção da estrutura garantirá a segurança dos pescadores, além de contribuir para a valorização da atividade pesqueira, que é uma das principais fontes de renda e sustento para muitas famílias da nossa cidade. Também favorecerá o desenvolvimento sustentável da comunidade pesqueira de Rio Grande.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2138/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:32:50
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que estude a viabilidade para retomar o “Mapa de Obras” no site da prefeitura.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2141/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:39:23
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, realize o corte de grama e a limpeza geral da rua Tiradentes, Cidade Nova, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Cristóvão Colombo e Caramuru.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2144/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:41:49
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a realização de ampla campanha de conscientização ambiental, visando coibir o descarte inadequado de resíduos e inservíveis, inclusive com a instalação de placas, em locais com foco de resíduos, prevendo a proibição do descarte e aplicação de multa.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2160/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 14:27:44
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a execução de calçada com acessibilidade na unidade da UBS São Miguel, visto que a necessidade de garantia a mobilidade urbana de pessoas idosas e deficientes físicas é extremamente necessária ao acesso ao posto de saúde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:25:00
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a realização de limpeza da rua Mar Mediterrâneo, Parque Marinha, próximo a estação da Corsan, bem como a instalação de placas de consciência e advertência sobre o descarte irregular de resíduos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2172/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:34:04
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feita limpeza de meio fio e corte de grama nas Ruas Uruguai, Dom Bosco e Vice Almirante Abreu, as ruas citadas encontra-se com grama alta e muita sujeira próximo ao meio fio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2173/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:52:45
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus circular que contemple todo Cassino, tendo em vista que, com o retorno das atividades escolares na próxima segunda-feira, 24/02, os estudantes moradores de bairros mais afastados, como Stella Maris, Atlântico Sul, entre outros, têm difícil acesso ao centro do balneário (onde se encontram a maioria das escolas da localidade), pois as atuais rotas de ônibus em circulação não contemplam as localidades mais retiradas, dificultando a ida dos alunos às escolas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2186/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 12:23:23
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para melhorias na calçada situada a Rua General Vitorino n.º481A no Bairro Centro, em frente ao antigo Hospital Beneficiência Portuguesa, atendendo a pedidos de comerciantes e pedestres que reclamam que muitas lajotas estão soltas ou quebradas , podendo resultar em diversos acidentes.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2187/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 12:26:26
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar obra de Calçamento e Drenagem na Rua Vereador Candido Cozza Sobrinho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2189/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 14:35:22
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a realização de corte de grama na rua Altamir de Lacerda, hidráulica, em especial na esquina com a rua Forte Santana, conforme imagens.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 14:57:30
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada limpeza das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento de água na Rua Padre Josué Silveira de Mattos, próximo ao número 1347, Vila Maria.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:23:34
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova. Reiterando a indicação n° 886/2022

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2202/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:15:30
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade da instalação de um trapiche no final da Rua Antônio João no Bairro São Miguel, a implantação nesta área atenderá a uma necessidade antiga da comunidade local a maioria de pescadores, visando melhorar a atividade pesqueira permitindo maior capacidade na recepção e armação dos barcos pesqueiros de pequeno porte voltados à pesca artesanal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2204/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:28:28
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a divulgação por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os dias e horários da coleta seletiva realizada em cada bairro do nosso município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:42:44
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a divulgação por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os horários das linhas do transporte coletivo do nosso município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2206/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:44:42
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a divulgação por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os dias e horários das feiras livres realizadas em cada bairro do nosso município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:46:46
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a viabilidade de retomada do Observatório da Segurança Pública Municipal com atualizações frequentes e ampla divulgação nos canais digitais da Prefeitura Municipal do Rio Grande.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2209/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:58:04
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza e revitalizaçao do entorno do prédio do antigo Hospital Guahyba-Rache, que atualmente abriga o Care (Centro de Acolhida Renascer do Espírito) pela Avenida Cidade de Pelotas e Rua Dr. Augusto Duprat

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:49:06
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento solicitado pelo autor
Texto Original

IND 1134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a necessidade de proibir o estacionamento de veículos em um trecho da rua Veleiros , no Bairro Parque Marinha, por um dos lados da via , entre a Avenida das Enseadas e Rua dos Diques.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2220/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:25:15
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de instituir um Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico e Infraestrutura, que estimula empresas e cooperativas a participarem de obras de infraestrutura e pavimentação. Reiterando a indicação 1806/2021.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2222/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:17:20
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação 359/2009 e 641/2016, indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a revitalização do Camping Municipal do Cassino.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:20:50
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, "a instalação de mesas de tênis de mesa nas escolas da rede municipal de ensino, visando promover a integração social, a prática esportiva e o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:24:50
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Senhor Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança a realização da sinalização vertical e horizontal no trecho já asfaltado da estrada do Leonídeo. Essa medida faz-se necessário tendo em vista que a mesma está passando por um processo de pavimentação, e encontra-se sem sinalização necessária para a orientação dos condutores que ali trafegam.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2233/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:36:30
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para inversão do sentido da Rua Trindade no trecho entre Rua General Vitorino e Dr. Nascimento.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2234/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:45:10
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento solicitado pelo autor
Texto Original

IND 1140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos para a instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2262/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 12:32:38
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 69 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Segurança, enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei transformando a Guarda Municipal em Polícia Municipal, nos termos da recente decisão do STF no RE 608.588, que resultou no Tema 656.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2263/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 12:43:26
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 51 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rogério Gomes líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, por meio da Secretaria de Município da Fazenda, que seja encaminhado à Câmara Municipal, projeto de lei que visa autorizar a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a compra de unidades habitacionais, novas ou usadas, oferecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2273/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:58:30
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de sistema de captação de energia solar (sistema fotovoltaico), bem como de sistema de captação de água da chuva para reutilização da mesma, quando da criação de novos projetos de prédios públicos, visando a implementação de sistemas mais sustentáveis no poder público municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2288/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:44:21
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, instale bebedouros públicos de água potável nas praças deste Município ou gestione junto a Concessionária dos Serviços-CORSAN, que o faça.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2289/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:46:32
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal disponibilize segurança pública no entorno do prédio do antigo Hospital Guahyba-Rache, que atualmente abriga o Care (Centro de Acolhida Renascer do Espírito), pela Avenida Cidade de Pelotas e Rua Dr. Augusto Duprat.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2290/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:50:26
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera novo local para a realocação da escola de Ensino Fundamental Bento Gonçalves.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2291/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:53:25
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Santa Catarina (Bairro Cidade Nova)

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2294/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:11:44
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA instalação de um novo trapiche no final da Rua Hermínio de Moraes, Vila Bernadete.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2299/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:49:13
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 29 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original