Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2954 matérias.

Resultados

IND 1149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja feito o corte de grama e a revitalização da academia ao ar livre e da praça de recreação no bairro Central Parque.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2301/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:56:47
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 35 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO COM A SANTA CASA, MEDIANTE O CARTÃO DE ESPECIALIDADES, AFIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE NEUROLOGISTA A PACIENTES COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2313/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 17:55:10
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a instalação de uma academia ao ar livre dentro do parque do trabalhador.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2315/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:36:50
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo assina, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a instalação de uma academia ao ar livre na Av. dos Oceanos esquina com a Av. dos Arquipélagos no bairro Parque Marinha.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2316/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:43:53
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Texto Original

IND 1154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, instale uma nova praça infantil na Escola Miguel Couto.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2332/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 17:38:48
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental indica ao executivo municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade de: posto de saúde do bairro Barra velha venha a ser um posto de atendimento 24 horas.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2336/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:48:09
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal para que atrvés da secretaria competente estude a possibilidade de: Uma barreira de contenção no final da rua Ernani Fornari bairro Lar Gaúcho.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:44:54
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade: Asfaltamento da rua Forte Santana bairro Hidráulica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:49:30
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade de construção de uma praça de recreação na área localizada na Rua Cristóvão Pereira entre as Ruas Dr. Paulino de Melo Dutra e Visconde de Pelotas, Vila São João.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:22:42
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a abertura das ruas Meirelles Leite e Travessa Treze (XIII), Ruas transversais que interligam as ruas Salgado Filho e João Moreira.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 2342/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:31:11
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica o corte de grama e instalação de banheiro químico na Praça de Esportes e Lazer na Bairro São João. A Praça da São João é um espaço público muito frequentado por diversas pessoas, especialmente aos fins de semana, e por ser um local de lazer e confraternização para famílias , se faz necessário que o corte de grama esteja em dia, também serve como ponto de encontro para a prática de atividades esportivas e lazer, inclusive aos Domingos se realiza o Campeonato de Futebol Amador. A presença de banheiros químicos adequados é fundamental para garantir o conforto e higiene de todos usuários do espaço. Além disso, a falta dessas instalações tem levado algumas pessoas a se trocarem a céu aberto, o que causa constrangimento e desconforto na convivência entre os frequentadores. Com a instalação de banheiros químicos, poderemos promover uma melhor experiência para todos, respeitando a privacidade e o bem-estar dos cidadãos que desejam desfrutar da praça.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 2343/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:43:14
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Texto Original

IND 1161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Indica a reposição de areia limpa nas quadras de vôlei nas praças abaixo citadas. Praça do Campo da Embratel, localizada na Rua Otacílio Charão com Avenida Santos Dumont no Bairro Bernadeth; Praça Miguel de Castro Moreira, localizada na Rua Dom Bosco, no Bairro Miguel de Castro Moreira; Praça do Parque Residencial Coelho, localizada na Rua Helos Guardiola Veloso 732-764, no Bairro Parque Coelho; Praças do Parque Marinha e Praças do Parque São Pedro. Tem por objetivo recuperar e preservar esses espaços esportivos de grande utilidade para cada população local.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 2344/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:48:04
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Texto Original

IND 1162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, para que seja feito o corte de grama em toda a extensão da orla Rua Comendador Henrique Pancada e a manutenção da praça de recreação infantil próxima ao posto Machado no Bairro Lagoa.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 2347/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 14:27:23
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, implemente a sinalização vertical e horizontal no nas ruas do Distrito Industrial. Tal medida se faz necessário devido ao grande fluxo de veículos afim de aumentar a segurança e prevenir acidentes no local.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 2355/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 15:43:00
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 1164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Um banheiro químico no local da travessia da balsa para a Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 2369/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:00:06
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Indica o corte de grama e a instalação de banheiro químico na Praça de Esportes e Lazer no Bairro São João. A Praça da São João é um espaço público muito frequentado por diversas pessoas, especialmente ao fins de semana, e por ser um local de lazer e confraternização para famílias se faz necessário que o corte de grama esteja em dia, também serve como ponto de encontro para a prática de atividades esportivas e lazer, inclusive aos domingos se realiza o Campeonato de Futebol Amador. A presença de banheiros químicos adequados é fundamental para garantir o conforto e a higiene de todos os usuários do espaço. Além disso, a falta dessas instalações tem levado algumas pessoas a se trocarem a céu aberto, o que causa constrangimento e desconforto na convivência entre os frequentadores. Com a instalação de banheiros químicos, poderemos promover uma melhor experiência para todos, respeitando a privacidade e o bem-estar dos cidadãos que desejam desfrutar da praça.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 2370/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:02:55
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa na forma regimental, Indico que seja majorado o valor repassado mensalmente ao Pronto Socorro da Santa Casa de Rio Grande, visando o aumento do repasse de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o montante de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme as necessidades emergenciais e para o aprimoramento dos serviços prestados à população. Ainda que esses valores sejam atualizados de acordo com a evolução do orçamento do município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 2373/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:17:15
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica a reposição de areia limpa nas quadras de vôlei nas praças abaixo citadas. Praça do campo da Embratel, localizada na Rua Otacílio Charão com Avenida Santos Dumont no Bairro Bernadeth, na quadra de vôlei; Praça Miguel de Castro Moreira, localizada na Rua Dom Bosco, no Bairro Miguel de Casrro Moreira, na quadra de vôlei; Praça do Parque Residencial Coelho, localizada na Rua Helos Guardiola Veloso 732-764, no Bairro Parque Coelho, na quadra de futebol; Praças do Parque Marinha que tenham quadras de vôlei; Praças do Parque São Pedro que tenham quadras de vôlei. Tem por objetivo recuperar e preservar esses espaços esportivos de grande utilidade para cada população local.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 2374/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:20:36
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que implemente o projeto “Banco Vermelho”, com instalação de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminicídio e violência contra a mulher.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 2381/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:47:07
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, líder da banada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica a realização da limpeza e desobstrução dos valos ao redor da Ilha dos Marinheiros, visando facilitar o escoamento pluvial e garantir o deslocamento diário dos pescadores da região.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2409/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:20:28
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e corte de grama dentro e fora do campo do AFC Mirim Barra Velha

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:26:44
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar mais guaritas de Salva Vidas na extensão da praia do Cassino, mais precisamente para o lado da Querência.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:29:34
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
devido as altas ondas de calor, os horários de 11 até as 16 horas Deixa os trabalhadores desidratados e conforme a legislação brasileira reconhece o calor excessivo como um risco à saúde. Conforme a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:32:02
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize o estudo técnico de viabilidade de instalação de uma praça na E.M.E.I. Miguel Couto ou no seu entorno, no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:54:53
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, alterações na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:59:00
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja realizado estudo de viabilidade para oferecer atendimento médico e psicológico aos professores da rede de Ensino Municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:05:42
Autor:  Vereadora Profª Andrea Moita Monteiro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, estude a possibilidade de expansão das equipes multidisciplinares (psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, educadores físicos e nutricionistas) para acompanhamento contínuo das pessoas autistas.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:25:26
Autor:  Vereadora Beatriz Baldez
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 37 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, respeitosamente, indicar a necessidade de instalação de coletores-contêineres de lixo, nas vias perpendiculares de acesso que abrange entre entre as ruas Domingos de Almeida e Saturnino de Brito, sito às ruas verticais, Buarque de Macedo, Bolívia, Uruguai, Rio Amazonas, Cordilheira dos Andes, Avenida Pelotas, Visconde do Rio Branco, Mauá e Henrique Pancada.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2439/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 16:06:19
Autor:  Vereador Miguel Tunes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 43 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de calçamento da rua Farroupilha, no ABC 9 - Cassino.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 2444/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:22:33
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e drenagem da Rua Coronel Pedroso.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 2446/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:14:50
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação de estruturas permanentes de madeira com telhado para às feiras do município que, atualmente, são montadas as ruas com canteiro central.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 2447/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:27:17
Autor:  Vereador Miguel Tunes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 33 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e as Vereadoras que abaixam assinam indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que implemente o projeto “Banco Vermelho”, com instalação de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminicídio e violência contra a mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 2448/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:41:39
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Vereadora Karina Rocha
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 46 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, busque em diálogo com o DAER, solicitando o corte de grama e a retirada de lixo ao longo de todo acostamento da ERS-734, visto que o trecho da ERS-734 entre o balneário cassino e o trevo de acesso a BR-392 está tomado pela vegetação, prejudicando o uso do mesmo por ciclistas e pedestres.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 2454/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 14:45:27
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize o estudo técnico de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na rua João Carlos Costa dos Santos Jango, na altura do número 103, no Empreendimento Junção, tendo em vista, o fluxo elevado de veículos e bicicletas motorizadas.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 2467/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:57:16
Autor:  Vereadora Karina Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica a instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Quintino Bocaiuva, na Vila São Miguel. Essa solicitação se dá em virtude dos constantes flagrantes de motoristas transitando em alta velocidade neste local, o que representa um sério risco à segurança de pedestres e moradores da região.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 2468/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:00:01
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para criação de um espaço destinado ao acesso público a computadores, com a finalidade de atender à população no que tange ao uso dessas tecnologias, como criação e impressão de currículos, bem como outras demandas pertinentes.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 2470/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:04:05
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação do PLE, que visa instituir o Programa Municipal de Moradia Digna para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo habitação segura e digna para mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da reserva de cotas habitacionais, auxílio-aluguel emergencial e reforma de residências para beneficiárias de medidas protetivas.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 2473/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:27:55
Autor:  Vereador Miguel Tunes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 53 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, estude a possibilidade de estabelecer o Programa REFIS 2025.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 17:11:11
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivado a pedido do autor (ofício 44/2025)
Texto Original

IND 1188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à secretaria competente para que seja feito um estudo de viabilidade da instalação de um Chimarródromo no entorno da Orda da Henrique Pancada, Bairro Lagoa.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 2494/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 17:12:52
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, na forma regimental, indica realização da limpeza de valeta de drenagem pluvial, da região da Estrada do Bolacha para a Lagoa verde, bairro Bolaxa.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2496/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:27:12
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a extensão do difícil acesso aos não docentes (funcionários de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que, que na atualidade os mesmos não recebem esse benefício.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2498/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:31:22
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 127 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, a aquisição e instalação de 10 (dez) ventiladores na Escola EMEI CASTELO BRANCO, situada na Rua Elberto Madruga n.º111 no Bairro Castelo Branco. Para suprir as necessidades do grupo escolar seria necessário o recebimento de 10(dez) ventiladores, salientamos que as temperaturas em nossa cidade ficam bastante elevadas nesta época onde começa o ano letivo escolar, e o calor acaba por prejudicar o aprendizado dos alunos, especialmente daqueles que estudam no turno vespertino.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2499/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:33:02
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atrás do Residencial Junção, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da região e por quem transita nesta área, pois a Rua 4 se encontra com vários buracos e as suas valetas obstruídas.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2500/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:36:29
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 56 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, o corte de grama e a limpeza na volta do Condomínio Residencial Marcelino Champagnat no Bairro Vila Santa Rosa. Visando melhorias para a comunidade e pessoas que transitam por este local, o acúmulo de sujeira e a grama alta podem vir a ser atrativo para a proliferação de pragas acarretando a proliferação de doenças, representando um risco à saúde e segurança dos moradores e pessoas que por ali transitam.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2501/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:38:06
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para colocação de uma pracinha na E.M.E.F Miguel Couto, uma vez que a que se encontrava na escola teve perda total por conta das enchentes de Maio/2024.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2502/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:31:25
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize estudo técnico de viabilidade para que seja feita a contratação dos monitores das escolas municipais por meio de concurso publico utilizando como critério a qualificação do mesmo, tendo em vista, a necessidade do publico atendido.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2512/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:52:44
Autor:  Vereadora Karina Rocha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize estudo técnico de viabilidade para que seja feito o custeio de consulta e terapias com especialistas pelo município, para atender crianças, jovens e adultos com TEA, quando não for viável o atendimento imediato pela rede publica, tendo em vista, a urgência do mesmo e o número de demandas.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2513/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:54:21
Autor:  Vereadora Karina Rocha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de uma caixa com máscaras descartáveis disponível à população na entrada das UPAs e UBS. Sabe-se que há muito encontram-se disponíveis e acessíveis à comunidade caixas de preservativos nas unidades públicas de saúde. Contudo, também é de suma importância que esteja disponível caixas de máscaras para toda comunidade que acesse estas unidades, pois trata-se de uma questão de saúde pública, uma vez que com a chegada do frio e com as mudanças drásticas de temperatura, a população fica mais suscetível a desenvolver doenças respiratórias, como gripes, COVID-19, H1N1, entre outras. Ainda, a comunidade relata a necessidade desta acessibilidade às máscaras tendo em vista que muitas pessoas com sintomas fortes vão até as unidades de saúde em busca de tratamento ou acompanhando algum enfermo, vindo a ter contato com pessoas já debilitadas nestes locais. Também é importante haver essa disponibilidade para pessoas que utilizam o transporte público como meio de locomoção e sentem a necessidade de utilizar máscara, seja para se proteger ou proteger os demais passageiros, uma vez que trata-se de um local fechado, e, portanto, um local de fácil proliferação de doenças respiratórias.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 2554/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:28:05
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo do trânsito de Rio Grande, para analisar a viabilidade de aumento do número de estacionamentos de motos particulares no centro da cidade, tendo em vista que, atualmente, temos a Zona Azul, bem como estacionamentos especiais para mototáxi e motofrete, o que faz com que os motociclistas particulares se vejam prejudicados, havendo disponível para estes tão somente o estacionamento situado na quadra da Renner, localizado na Rua Andradas, 86.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 2555/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:32:23
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 1199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para concessão de Vale Cultura para trabalhadoras e trabalhadores em educação, sendo um cartão com o pagamento de um valor mensal simbólico (valor este que pode ser revertido em fomento para cultura na cidade), para utilização exclusiva em livrarias, cinemas e teatro, servindo como estímulo para esta categoria acessar e aderir ainda mais o consumo de arte.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 2556/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:35:27
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original