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instalada Placas identificação, quebra molas e faixa de pedestre na rua João Moreira, no bairro Vila da Quinta.

Asfaltamento da Rua 3 Bairro Profilurb II

Asfaltamento da Rua Leopoldo Froes (Bairro São João)

Asfaltamento da Rua Tiradentes (Bairro Cidade Nova)

Colacação de Saibro na Rua principal da Palma localizada com referência a RG 175 KM 7

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua General Camisão no trecho compreendido entre a Roberto Socoowski e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Junção. O pequeno trecho acima referido encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis e acúmulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer o acesso à UPA, um equipamento de saúde essencial para a população local, desta forma solicitamos a colocação de saibro e o nivelamento adequado de via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e usuários dos serviços da UPA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua B no Bairro Cibrazem. O trecho acima referido encontra-se em condições precárias, apresentando falta de calçamento, desníveis e acúmulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos e pedestres, solicitamos a colocação de pavimentação em pedra e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que ali transitam.

Restauração da passarela da praia da Capilha que liga a praça da igreja a praia

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a necessidade de pavimentação da Travessa n. 23, situada na Vila da Quinta.

Colocação de um GUARD-RAIL na Estrada Eng. Ernesto Luis Otero.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando a retirada de carros abandonados nas vias do município do Rio Grande

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando a destinação de recipientes de tintas, vernizes e solventes.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, alterando a licença paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, realize a instalação de caixas coletoras em bueiros e bocas de lobo, para reter material sólido e evitar o entupimento das redes. Tal ação recebe a nomenclatura de “Bueiro Inteligente” e já está em prática em diversas cidades brasileiras.

O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja Providenciado a Limpeza das saídas de água da chuva para a lagoa em todo o entorno da Cidade e a desobstrução das bocas de lobo e boeiros, que se encontram abstruídos desde a época da enchente, alagando assim os bairros e centro da cidade sempre que chove.

Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande determine a presença permanente da Guarda Municipal durante o horário de expediente do Mercado Público Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de grama artificial a ser instalada no bairro Hidráulica.

Indica que o Executivo Municipal realize a pavimentação da Rua Afonso Celso no Bairro COHAB I.

Indica que o Executivo Municipal realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II.

O vereador abaixo assinado, após ouvida acasa na forma regimental, solicita a Prefeitura Municipal, que seja feito um estudo para a substituição dos toneis de lata cortados ao meio dispostos na Av. Rio Grande Cassino, por toneis de plástico.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimerntal, solicita a Prefeita Municipal, que através da Secretaria competente seja realizada o conserto do elevador do Centro de Integração - C.I.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento e possibilidade de colocação de aterro na Rua 5 Fundão no Bairro Cidade de Águeda. O trecho acima referenciado encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis e acúmulo de barro, água, o que tem dificultado significativamente o tráfego de moradores, pedestres e veículos, solicitamos a colocação de aterro e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua Mário Gomes no Bairro Bernadeth. O pequeno trecho acima referenciado cedeu e por esse motivo, encontra-se com um buraco no calçamento, dificultado o tráfego de veículos, podendo causar alguns prejuízos como pneus furados, aros danificados, solicitamos a recuperação desse trecho, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os motoristas e moradores.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica para a cessão do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre aos alunos com diabetes da rede municipal de ensino.

Indica que, através da Secretaria da Saúde, elabore projeto para realização de obra de manutenção, recuperação e revitalização da UBSF Newton Azevedo no balneário Cassino.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade das alterações na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de sistema de drenagem com bombeamento nos bairros Lagoa, Rural, Cohab II e Jockey Club.

O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da Rua Eduardo Araújo, no bairro São Miguel.

O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da Rua General Boehm, Bairro São Miguel.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para expandir a linha de ônibus do circular Cassino, tendo em vista que, segundo relatos da comunidade escolar da E.M.E.F Humberto de Campos, localizada na R. Um, 58, no Bairro Senandes - Cassino, o transporte reduzido para o entorno da escola resulta em vagas desocupadas no 1º ano, havendo, atualmente, 6 vagas disponíveis, sem ocupação devido à falta de transporte. É pesaroso observar que uma instituição de ensino se veja com vagas ociosas devido à insuficiência de transporte adequado, se mostrando uma situação que reflete a grave dificuldade de acesso à educação. Esse obstáculo limita o direito de muitos estudantes à frequência escolar, o que prejudica em muito o seu desenvolvimento acadêmico.

O Ver. Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de revitalização nas estações de embarque/desembarque do transporte coletivo localizadas na Praça Tamandaré, a instalação de painéis eletrônicos com as previsões de chegada e partida com sistema de alto-falante nas principais estações do município (Praça Tamandaré, Integração e Cassino) e, ao fim, a implementação de QR Code dentro dos coletivos para avaliação da qualidade do serviço pelos usuários de forma individualizada por veículo.

Indica ao Executivo Municipal a implementação de bueiros coletores no Município de Rio Grande.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, propõe que o Executivo Municipal que, considerando a importância de garantir a segurança e acessibilidade para toda comunidade escolar, realize um levantamento das escolas municipais que necessitam de colocação ou adequação de calçadas em suas imediações. A presença de calçadas seguras e acessíveis é fundamental para o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais servidores, além de contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência. Após isto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de projetos alternativos de calçadas acessíveis, com o objetivo de atender adequadamente às necessidades das escolas que apresentem essas demandas. Tais projetos poderiam incluir soluções inovadoras e econômicas, como pisos táteis, rampas de acesso, espaços adequados para circulação de cadeirantes e o uso de materiais que proporcionem mais segurança e durabilidade. Essa medida não só contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas também reforça o compromisso da administração pública com a promoção da inclusão e da igualdade de direitos, beneficiando toda a comunidade escolar e, consequentemente, a sociedade como um todo.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a colocação de uma placa de aviso com símbolo "Proibido Estacionar" com a descrição: "Exceto veículo de aprendizagem - de segunda a sexta: 7h às 23h e sábado: 7h às 14h", na Rua Casemiro de Abreu esquina com rua Augusto Duprat, no lado da via onde não há residências na lateral à praça e ao salão de eventos do bairro.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da praça Almirante Tamandaré.

O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a Pavimentação da estrada da Torotama ate ao Povo Novo.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade para ampliação de horário da UBSF da Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de calçamento na rua B do Bairro Profilurb 1.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize a criação de um espaço para atendimento educacional especializado voltado ao atendimento de crianças, jovens e adultos com autismo, a ser implantado no balneário Cassino, considerando o crescente número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize instalação e/ou manutenção de pracinhas (espaços de lazer e recreação) nas escolas da rede municipal de ensino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação nas Ruas Eduardo Araújo e Alberto Oliveira no Bairro São Miguel. A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados, essa é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a atual condição das vias que apresentam sérios transtornos como: poeira em época de seca, lama e buracos em época de chuva tornando a rua intransitável o que compromete a segurança e o bem-estar de todos os moradores e usuários da rua.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento do calçamento da Rua Avenida Buarque de Macedo esquina com a Rua Gonçalves Dias nas proximidades do n.º652 no Bairro Cidade Nova. O trecho acima referenciado encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis, com um grande buraco, acumulando água da chuva, causando danos aos veículos, dificultado significativamente o tráfego de veículos. Dessa forma, solicitamos o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção da uma ancha de bocha na orla da Henrique Pancada.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para criação de leitos ou ala separada para as mães de bebês natimortos e/ou mães com óbito fetal, conforme minuta de projeto sugerida a seguir: Minuta sugerida para criação Projeto de Lei: “Dispõe sobre a garantia de reserva de leitos ou alas separadas para mães de natimortos e/ou mães com óbito fetal na rede pública de saúde do município de Rio Grande e dá outras providências. Art. 1º O Poder Executivo Municipal estabelecerá, nas unidades de saúde da rede pública localizadas no município de Rio Grande, a oferta de acomodação em leito, ala ou área separada dos demais pacientes e gestantes às parturientes de natimortos. Parágrafo único. A separação prevista neste artigo também se estenderá às parturientes diagnosticadas com óbito fetal, às mães de natimortos e/ou abortos espontâneos, que aguardarem a retirada do feto ou estejam em situação de perda gestacional. Art. 2º Para fins desta lei, considera-se leito o equipamento destinado à internação de paciente, localizado em quarto ou enfermaria já existente, que constitui o endereço exclusivo do paciente durante sua estadia no hospital e está vinculado a uma unidade de internação de serviço. Art. 3º Os espaços destinados às mães em situação de perda gestacional deverão possuir arquitetura, organização, decoração e localização que preservem a dignidade das pacientes, com atendimento preferencial do serviço de psicologia das unidades hospitalares. Art. 4º Na hipótese de haver leitos reservados vagos e ocupação total dos leitos comuns, será permitida a utilização desses leitos reservados, desde que a paciente que não se enquadre nos casos previstos nesta lei seja removida imediatamente assim que surgirem vagas nos leitos comuns. Art. 5º Esta lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação.”

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma contínua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do país, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valença - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguaçu - PR e Brasília - DF.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento e possibilidade de colocação de aterro/cascote na Rua A nas proximidades do nº 33, atrás do mercado Larroque no Bairro Humaitá. O trecho acima referenciado encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis e acúmulo de barro, água, o que tem dificultado significativamente o tráfego de moradores, pedestres e veículos. Dessa forma, solicitamos a colocação de aterro e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a troca do local de acesso a praia no ABC IX, que atualmente é pela Rua Cidreira, para a Avenida Farroupilha.

Indica a possibilidade de um estudo da construção de um cachorródromo, na praça Tamandaré.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de iluminação nas entradas da Barra Nova e na segunda entrada da Barra Velha (perto dos Molhes).

Parceria Prefeirura Municipal, Porto de Rio Grande e Promotoria Publica para solucinar o problema das enchentes no arroio das cabeças, vila da Quinta.