Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5243
Turno: -
Texto original
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Acresce ações no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grane para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o Exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município da causa animal, no valor de R$137.924,00. - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 5171
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao PLV 127/2021, que institui a semana de conscientização politica do município do Rio Grande-RS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 5135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão, ao vivo e via internet, das licitações presenciais dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, bem como das Autarquias e da Previdência do Rio Grande (PREVIRG). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 5214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal de ensino do município de Rio Grande - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei de Vereador nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 5215
Turno: -
Texto original
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Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar do ensino fundamental nas escolas municipais do Rio Grande - |
Matéria lida |
| 6 |
Resposta nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5191
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1224/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha). - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5192
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 896/21, em atendimento à proposição do Sargento Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 8 |
Resposta nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5193
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 907/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 9 |
Resposta nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5194
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1166/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 10 |
Resposta nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5195
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1315/21, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa. - |
Matéria lida |
| 11 |
Resposta nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5196
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 909/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5197
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1134/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva Repolhinho. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5198
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 387/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5199
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 410/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5200
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 122/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5201
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1240/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5202
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1219/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5203
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1214/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. - |
Matéria lida |
| 19 |
Resposta nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5204
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1191/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5205
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 1251/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 21 |
Resposta nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5206
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº1018/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5231
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1124/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Resposta nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5232
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1218/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva. - |
Matéria lida |
| 24 |
Resposta nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5233
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1199/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5234
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1066/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5235
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1064/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5236
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1055/21 em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5238
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1080/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim. - |
Matéria lida |
| 29 |
Resposta nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5237
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1035/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 30 |
Resposta nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5239
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1243/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 31 |
Resposta nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5240
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1236/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 32 |
Resposta nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5241
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº1202/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha). - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1343 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 5224
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do nivelamento da estrada municipal que dá acesso a Quitéria e Arraial; bem como limpeza das valetas ali existentes - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 5190
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado Voto de Louvor com entrega de placas comemorativas em homenagem aos 115 nos do Colégio Estadual Lemos Junior e aos 65 anos da Banda Marcial Lemos Junior. - |
Matéria lida |
| 35 |
Correspondência Recebida nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5244
Turno: -
Texto original
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Elaboração do LDO 2022 da Câmara Municipal de Vereadores o montante de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). - |
Matéria lida |