Resumo (60ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 14:00
Encerramento: 28/06/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.523




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5243
Acresce ações no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grane para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o Exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município da causa animal, no valor de R$137.924,00.
Matéria lida
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 127 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 5171
Substitutivo ao PLV 127/2021, que institui a semana de conscientização politica do município do Rio Grande-RS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 147 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 5135
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão, ao vivo e via internet, das licitações presenciais dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, bem como das Autarquias e da Previdência do Rio Grande (PREVIRG).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei de Vereador nº 148 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 5214
Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal de ensino do município de Rio Grande
Matéria lida
5 - Projeto de Lei de Vereador nº 149 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 5215
Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar do ensino fundamental nas escolas municipais do Rio Grande
Matéria lida
6 - Resposta nº 288 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5191
Em atenção a Indicação nº 1224/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).
Matéria lida
7 - Resposta nº 289 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5192
Em atenção a Indicação nº 896/21, em atendimento à proposição do Sargento Rodrigues.
Matéria lida
8 - Resposta nº 290 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5193
Em atenção a Indicação nº 907/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
9 - Resposta nº 291 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5194
Em atenção a Indicação nº 1166/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
10 - Resposta nº 292 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5195
Em atenção a Indicação nº 1315/21, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa.
Matéria lida
11 - Resposta nº 293 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5196
Em atenção a Indicação nº 909/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
12 - Resposta nº 294 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5197
Em atenção a Indicação nº 1134/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva Repolhinho.
Matéria lida
13 - Resposta nº 295 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5198
Em atenção a Indicação nº 387/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.
Matéria lida
14 - Resposta nº 296 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5199
Em atenção a Indicação nº 410/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira.
Matéria lida
15 - Resposta nº 297 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5200
Em atenção a Indicação nº 122/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.
Matéria lida
16 - Resposta nº 298 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5201
Em atenção a Indicação nº 1240/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.
Matéria lida
17 - Resposta nº 299 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5202
Em atenção a Indicação nº 1219/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.
Matéria lida
18 - Resposta nº 300 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5203
Em atenção a Indicação nº 1214/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.
Matéria lida
19 - Resposta nº 301 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5204
Em atenção a Indicação nº 1191/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.
Matéria lida
20 - Resposta nº 302 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5205
Em atenção a Indicação nº 1251/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
Matéria lida
21 - Resposta nº 303 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5206
Em atenção a Indicação nº1018/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
Matéria lida
22 - Resposta nº 304 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5231
Em atenção a indicação nº1124/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
23 - Resposta nº 305 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5232
Em atenção a indicação nº1218/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva.
Matéria lida
24 - Resposta nº 306 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5233
Em atenção a indicação nº1199/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
25 - Resposta nº 307 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5234
Em atenção a indicação nº1066/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
26 - Resposta nº 308 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5235
Em atenção a indicação nº1064/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
27 - Resposta nº 309 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5236
Em atenção a indicação nº1055/21 em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.
Matéria lida
28 - Resposta nº 310 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5238
Em atenção a indicação nº1080/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.
Matéria lida
29 - Resposta nº 311 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5237
Em atenção a indicação nº1035/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
30 - Resposta nº 312 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5239
Em atenção a indicação nº1243/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.
Matéria lida
31 - Resposta nº 313 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5240
Em atenção a indicação nº1236/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
32 - Resposta nº 314 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5241
Em atenção a indicação nº1202/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).
Matéria lida
33 - Indicação nº 1343 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 5224
Indica ao Executivo Municipal a realização do nivelamento da estrada municipal que dá acesso a Quitéria e Arraial; bem como limpeza das valetas ali existentes
Matéria lida
34 - Requerimento nº 357 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 5190
Requer que seja realizado Voto de Louvor com entrega de placas comemorativas em homenagem aos 115 nos do Colégio Estadual Lemos Junior e aos 65 anos da Banda Marcial Lemos Junior.
Matéria lida
35 - Correspondência Recebida nº 23 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5244
Elaboração do LDO 2022 da Câmara Municipal de Vereadores o montante de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 137 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 4754
Dá o nome de Hector Vieira Mattos, a uma Rua do Município do Rio Grande.
Aprovado
2 - Indicação nº 1324 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 4819
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Grupo de trabalho para execução do Projeto "Marcadores", o qual tratará sobre o percurso dos Molhes da Barra até o Chuí
Aprovado
3 - Requerimento nº 306 de 2021
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 4319
Requer a realização de uma audiência pública para tratar sobre o tema "Contrato de Programa da CORSAN com o município de Rio Grande e as alterações que podem vir a ocorrer em virtude da possível privatização dessa estatal"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1324 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 306 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 137 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Conteúdo Multimídia