Resumo (61ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a indicação nº 1117/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

" Dá a denominação de Bosque Engenheiro Frederico Bergamaschi Costa (1963-2020) a uma área de lazer localizada no Bairro Jardim do Sol."

"Altera a redação do § 5º artigo 56 da resolução nº 03/1977 regimento interno da câmara de municipal do Rio Grande."

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 110 anos de existência no Brasil da Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Indica ao Executivo municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar guardas municipais nas feiras livres do município para zelar pela segurança tanto dos feirantes como dos consumidores.

Inidica ao Executivo Municipal que construa uma central de recolhimento de materiais oriundos de descartes que sejam reaproveitáveis

Acresce ações no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grane para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o Exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município da causa animal, no valor de R$137.924,00.

Indica ao Executivo Municipal, que realize em parceria com o Hospital Universitário, campanha de divulgação nos Postos de Saúde do Município a respeito do serviço realizado no Ambulatório Pós-Covid-19.

"Altera a redação do § 5º artigo 56 da resolução nº 03/1977 regimento interno da câmara de municipal do Rio Grande."

Moção de Apoio ao Ministério de Infraestrutura para que seja dada prioridade e rapidez ao andamento da obra de ligação a seco entre municípios de Rio Grande ou São José do Norte