Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 6200
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6169
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a presença de balanças afim de possibilitar a conferência e pesagem de produtos em Supermercados, Hipermercados e Atacados do Município do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1480 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 6171
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada uma força-tarefa por meio de contato telefônico com estudantes que não estavam participando da educação remota, a fim de conscientizar as famílias acerca da importância de não interromper os estudos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1481 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 6172
Turno: -
Texto original
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Indica que realize uma campanha de divulgação dos telefones essenciais e de utilidade pública em pontos estratégicos da cidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1482 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6190
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Competente que realize a manutenção em toda sua extensão da estrada da Palma. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1483 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Nilton Machado
Protocolo: 6193
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores Nilton Machado e Fabio Domingues, abaixo assinado, solicitam ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma Rampa de Concreto, no final do bairro Mangueira, afim de possibilitar aos pescadores do referido local, o deslocamento de suas embarcações para terra e assim efetuar as devidas manutenções com segurança. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1484 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6195
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente realize a colocação de placa indicativa de parada reservada para embarque e desembarque em frente à Clinica de Fisioterapia localizada à Rua Napoleão Laureano, n° 330. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1485 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 6199
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito a drenagem e pavimentação, da Rua Teófilo Azevedo, no bairro Parque. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 6185
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande RS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6197
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que o Legislativo oficie à Prefeitura do Rio Grande para que esta solicite ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) autorização para o instituição do chamado "Siga Livre" no período das 23:00 até às 06:00 hs na sinaleira localizada na ERS 734 em frente a Loja Havan. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6198
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que o Legislativo oficie à Prefeitura de Rio Grande solicitando manifestação e mobilização do Executivo Municipal junto ao Governo do Estado do RS para que a privatização da CORSAN, em ocorrendo, seja precedida de análise e discussão por esta Câmara de Vereadores. - |
Matéria lida |