Resumo (70ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatória a presença de balanças afim de possibilitar a conferência e pesagem de produtos em Supermercados, Hipermercados e Atacados do Município do Rio Grande.

Indica que seja realizada uma força-tarefa por meio de contato telefônico com estudantes que não estavam participando da educação remota, a fim de conscientizar as famílias acerca da importância de não interromper os estudos.

Indica que realize uma campanha de divulgação dos telefones essenciais e de utilidade pública em pontos estratégicos da cidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Competente que realize a manutenção em toda sua extensão da estrada da Palma.

Os Vereadores Nilton Machado e Fabio Domingues, abaixo assinado, solicitam ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma Rampa de Concreto, no final do bairro Mangueira, afim de possibilitar aos pescadores do referido local, o deslocamento de suas embarcações para terra e assim efetuar as devidas manutenções com segurança.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente realize a colocação de placa indicativa de parada reservada para embarque e desembarque em frente à Clinica de Fisioterapia localizada à Rua Napoleão Laureano, n° 330.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito a drenagem e pavimentação, da Rua Teófilo Azevedo, no bairro Parque.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande RS.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que o Legislativo oficie à Prefeitura do Rio Grande para que esta solicite ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) autorização para o instituição do chamado "Siga Livre" no período das 23:00 até às 06:00 hs na sinaleira localizada na ERS 734 em frente a Loja Havan.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que o Legislativo oficie à Prefeitura de Rio Grande solicitando manifestação e mobilização do Executivo Municipal junto ao Governo do Estado do RS para que a privatização da CORSAN, em ocorrendo, seja precedida de análise e discussão por esta Câmara de Vereadores.

Os vereadores Fabinho Domingues e Lary indicam estudo de viabilização de um Posto de Saude 24 horas na Zona Leste da cidade, mais precisamente no BGV.

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município do Rio Grande para exercício de 2021, e na Lei orçamentária anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Município da Saúde, no valor de 53.882,49.

Institui a carteira de identificação do autista (CIA) no âmbito do município de Rio Grande

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação no âmbito do município do Rio Grande, de avisos com números: Denuncia de violência contra mulher - disque 180, Prevenção ao suicídio - dique 188, Conselhos tutelares - disque 125, Violência contra crianças e adolescentes - disque 100.