Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os vereadores Fabinho Domingues e Lary indicam estudo de viabilização de um Posto de Saude 24 horas na Zona Leste da cidade, mais precisamente no BGV.

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município do Rio Grande para exercício de 2021, e na Lei orçamentária anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Município da Saúde, no valor de 53.882,49.

Institui a carteira de identificação do autista (CIA) no âmbito do município de Rio Grande

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação no âmbito do município do Rio Grande, de avisos com números: Denuncia de violência contra mulher - disque 180, Prevenção ao suicídio - dique 188, Conselhos tutelares - disque 125, Violência contra crianças e adolescentes - disque 100.