Resumo (71ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atendimento à Moção n° 18/2021 (Diversos Vereadores).

Em atenção a indicação nº 1255/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

A Vereadora que abaixo assina representa a seguinte EMENDA SUBSTITUTIVA para alterar a redação do artigo 9° do Projeto de Lei do Executivo n° 11/2021.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MINUCÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.611.550,00.

Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no município do Rio Grande e dá outras providências.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, que realize estudos para a construção de rampas para acesso de cadeirantes na esquina das Ruas General Vitorino com 24 de Maio.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, que realize estudos para a construção de rampas para acesso de cadeirantes na esquina das Ruas Carlos Gomes com 24 de Maio.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, que realize estudos para a construção de uma rampa para cadeirante na esquina da Rua 24 de Maio com Carlos Gomes, junto a faixa de pedestre existente no local.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma Farmácia Municipal, nos moldes das já existentes, na região da Bernardeth ou Junção, a fim de atender a população desta região.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da lateral da UBSF Aeroporto (Rua Dois DAER) para facilitar o acesso da população ao local. Dessa forma, a medida a ser calçada é de aproximadamente 40m x 6m.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua República do Salvador, no Bairro Buchholz, tendo em vista que fica submersa sempre que chove.

O Vereador Sgt Rodrigues abaixo-assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente analise a possibilidade de restauração ou construção de uma nova ponte na estrada do Sarandi km 12, e também manutenção da estrada citada.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma reforma geral na Central de Hortifrutigranjeiros.

O vereador Sgt Rodrigues, abaixo-assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal para, que dentro das possibilidades seja feito o estudo para a liberação do retorno dos jogos de futebol em Geral com uma atenção especial ao Campeonato Amador da Cidade do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado a construção de uma praça de recreação e lazer, no Bairro Bernadeth.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado a construção de uma praça de recreação e lazer, no Bairro São Miguel.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que disponibilize um site com o objetivo de centralizar informações sobre associações e entidades sem fins lucrativos, desvinculados da administração pública e que prestem algum tipo de auxílio à comunidade rio-grandina, para que se facilite a ponte com voluntários, a exemplo do que ocorre em Blumenau por meio do seguinte endereço: http://www.blumenausocial.org/ (imagem em anexo).

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria competente, realize uma dragagem no Hortifrutigranjeiros, no local de chegada e saída dos barcos.

Indica às Secretarias Municipais da Saúde e Educação viabilize a retomada do ambulatório de saúde no interior das instalações da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi, considerando a importância desse atendimento dentro do ambiente escolar, além de já ter toda a estrutura montada para a retomada dos atendimentos.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary), abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, para que seja enviado em nome da Câmera Municipal, um Convite para CEEE-D, afim de que a mesma possa mandar um Representante nessa casa, para tratar de assuntos pertinentes a comunidade Rio Grandina.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary), abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, para que seja enviado em nome da Câmera Municipal, um Convite para a CORSAN, afim de que a mesma possa mandar um Representante nessa casa, para tratar de assuntos pertinentes a comunidade Rio Grandina.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a secretaria competente, oficio para que seja feito uma vistoria, e na falta, que seja efetuada a colocação de adesivos do espectro autista nos respectivos estabelecimentos referidos na lei 8068 de 02 de janeiro de 2017.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem a Escola de Samba Nós de Casa, que completou em fevereiro deste ano 30 anos de história.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao mestre-sala e porta-bandeira da Escola de Samba Nós de Casa.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do cidadania 23, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão Especial para acompanhar as obras do projeto de duplicação da ERS-734.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, junto a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) que elabore em regime de urgência a criação do Plano Municipal de Auxilio a Pessoas Carentes para isenção da Planta Hidro sanitária dos imóveis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação no âmbito do município do Rio Grande, de avisos com números: Denuncia de violência contra mulher - disque 180, Prevenção ao suicídio - dique 188, Conselhos tutelares - disque 125, Violência contra crianças e adolescentes - disque 100.

Emenda modificativa do inciso VIII do artigo 1º e supressiva do Parágrafo único do mesmo artigo no projeto de lei PLV nº 141/21 e dá outras providencias.

Modifica os artigos 1º e 2º do PLV 141/21

Altera os artigos 2° e 3° da lei Municipal n° 7.068, de 20 de julho de 2011, que autoriza a alienação de bem imóvel urbano no Balneário Cassino.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MINUCÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.611.550,00.