Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município da Saúde, viabilize a aquisição de aparelho de radiologia para a UPA do Cassino, afim de disponibilizar para a comunidade exames de rádio x, fazendo com que os pacientes tenham um diagnóstico mais rápido e eficaz.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.200,00.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS E NA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE, NO VALOR DE $296.500,00.

Solicita ao executivo que seja realizado a revitalização da Ciclovia localizada na rua Roberto Socoowski.

Substitutivo ao PLV 127/2021, que institui a semana de conscientização politica do município do Rio Grande-RS.

Substituí a data do art. 1º. Onde se diz: "no dia 25 de março que é o dia da Constituição Política do Brasil", por no dia 11 de agosto que é o dia do estudante.