Resumo (73ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS E NA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE, NO VALOR DE $296.500,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.200,00.

DÁ O NOME DE "TAÇA PROFESSOR MANINHO DEGANI", AO CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL PROFISSIONAL E AO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DO RIO GRANDE.

Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e licenças correlatas de empresas ou estabelecimentos com atividade de centros de triagem e armazenamento de resíduos e de comércio de metais que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos sem origem lícita.

Os(as) Vereadores(as) que este subscrevem, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUEREM o encaminhamento de ofício à Prefeitura do Rio Grande para que, através da Secretaria Competente, apresente informações acerca da retirada de equipamentos públicos e iluminação de uma praça do Bairro Bernadeth, localizada mais precisamente na esquina das ruas Ílton Macedo Gonçalves e Raul Pilla.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, junto as empresa de transporte coletivo a prorrogação do recadastramento do cartão do livre para 60 anos ou mais.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria Competente, a manutenção da pavimentação em toda extensão da Rua Bello Brum, no Bairro Santa Rosa.

Exm Sr. Presidente O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Rio Grande do Sul, Sr. Delmar Pellegrini Filho, com cópia ao Diretor-Superintendente da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A - Ecosul, Sr. Fabiano Martins de Medeiros, solicitando para que seja estudada a viabilidade de reativar o retorno localizado na BR-392, próximo ao segundo posto de combustível sentido Pelotas-Porto (km10), conforme imagem em anexo.

O vereador abaixo assinado, requer a CORSAN, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja incluído nas obras de substituição da rede de esgoto cloacal, no Bairro Parque Marinha, a ligação de rede de esgoto, para os imóveis de posse do referido bairro.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos para prover de internet as escolas rurais municipais do interior do nosso município.

Indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria competente, que analise a viabilidade de construir o calçamento (conforme foto em anexo) na entrada do Posto de Saúde Vera Regina Freitas, no Bairro São Miguel.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município da Saúde, viabilize a aquisição de aparelho de radiologia para a UPA do Cassino, afim de disponibilizar para a comunidade exames de rádio x, fazendo com que os pacientes tenham um diagnóstico mais rápido e eficaz.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.200,00.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS E NA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE, NO VALOR DE $296.500,00.

Solicita ao executivo que seja realizado a revitalização da Ciclovia localizada na rua Roberto Socoowski.

Substitutivo ao PLV 127/2021, que institui a semana de conscientização politica do município do Rio Grande-RS.

Substituí a data do art. 1º. Onde se diz: "no dia 25 de março que é o dia da Constituição Política do Brasil", por no dia 11 de agosto que é o dia do estudante.