Resumo (87ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2021 - 14:00
Encerramento: 15/09/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.552

Revisão Final de Projetos:

PLV 147/2021; PLV 185/2021; PLV 189/2021; PLV 192/2021; PLV 195/2021; PLV 196/2021; PLV 204/2021; PLV 205/2021; PLV 210/2021; PLV 212/2021; PLV 214/2021; PLV 215/2021; PLV 218/2021

Processos Arquivados:

PLV 198/2021; Emenda 102/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1608 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 7705
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma unidade de suporte avançado (que contém um médico, um enfermeiro e um condutor socorrista), afim de monitorar sinais vitais (oxigenação, frequência respiratória, frequência cardíaca e pressão arterial) e prestar socorro aos participantes de eventos esportivos realizados no município de Rio Grande.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1609 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 7706
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que inclua em pontos estratégicos do roteiro das competições esportivas, motolâncias (conduzidas por técnicos de enfermagem ou enfermeiros), para atendimento dos participantes que eventualmente necessitarem de atendimento especializado. Registra-se que a motolância pode, ainda, fazer o monitoramento do percurso atuando em conjunto com a unidade móvel de suporte avançado.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1610 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 7707
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja feito patrolamento, valetiamento e aterramento, nas Ruas corredor do Renê e Rua Emilio Fernandes Caseira na Torotama.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 513 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 7701
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria Municipal do Cassino, oficio para que seja dada a manutenção devida no telhado da rodoviária do Cassino, afim de receber melhor os moradores e turistas do Balneário. (fotos em anexo)
Matéria lida
5 - Requerimento nº 514 de 2021
Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 7702
As vereadoras abaixo assinadas, vem por meio deste, requerem Audiência Pública para tratar sobre a Visibilidade surda, buscando estratégias para enfrentar o próximo período.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 515 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 7703
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) faça um estudo de viabilidade para reduzir o tempo de espera do semáforo localizado na ERS-734, em frente a Loja Havan, no sentido centro-bairro/bairro-centro onde há um maior fluxo de veículos.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 82 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3598
Dá o nome "Milton Rego" a uma rua no residencial Central Park, localizada no município de Rio Grande
Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 175 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 5608
Declara de utilidade pública o Ministério Evangélico do Bom Samaritano - Congregações Independentes.
Aprovado
3 - Indicação nº 1600 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 7560
Exmo Sr. Presidente, O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, seja feito uma calçada em frente ao posto UBSF Dr. Vicente Mariano Pias, São Miguel 1, na rua João de Magalhães, n°288.
Aprovado
4 - Indicação nº 1378 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 5420
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a propositura de um instrumento convocatório, regido em forma de edital de Licitação, conforme a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, artigo 2°, IV - Concessão e permissão de uso de bem público, na área denominada APA - Área de Proteção Ambiental da Lagoa Verde, conforme informações em anexo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1600 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 175 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Abstenção
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 82 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



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