Resumo (88ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido de reconsideração do parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 184/2021.

"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O DIA 25 DE AGOSTO DEDICADO AO FEIRANTE".

Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos INDICAR o servidor Público Municipal, Sr. EDVARD HENRIQUE SPOTORNO VINHAS, matricula nº14744, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente da Previdência do Rio Grande - PREVIRG. Outrossim, estamos encaminhando em anexo, Alvará de Folha Corrida, Certidão de Antecedentes Criminais e cópia de Diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Servidor.

Em atenção a Indicação nº 636/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a requerimento nº 461/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº 1184/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Requerimento nº 294/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº 755/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº710/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº 922/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº 1463/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº 1495/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 1496/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 1547/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Requerimento nº 499/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº 1515/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº 1534/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes

Em atenção a Indicação nº 1508/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues

Em atenção a Indicação nº 1443/21, em atendimento à proposição da Vereadora Luciane Compiani Branco.

Em atenção a Requerimento nº 231/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha

Em atenção à indicação n° 1282/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção à indicação n° 090/21. em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção à indicação n° 797/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção à indicação n° 1504/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção à Indicação n° 1503/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção à Indicação n° 1237/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção à Indicação n° 1568/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°1368/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção à Indicação n°1114/21, em atendimento à proposição do Vereador Fábio de Oliveira Domingues.

Em atenção à Indicação n° 1460/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção à Indicação n° 1511/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção à Moção n° 021/21, em atendimento à proposição dos Vereadores desta Casa.

Em atenção a Indicação n° 1454/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação n° 995/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação n° 1465/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação n° 417/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção ao Requerimento n°410/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°1021/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°1397/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação n°1138/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção à moção nº 28/21, em atendimento à proposição dos Vereadores.

Em atenção à Indicação n° 1603/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção à Indicação n°745/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção ao Requerimento n°430/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Rovam Castro, Professora Denise Marques, Maria Regina da Conceição e Rafael Missiunas.

Em atenção a indicação nº 1407/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).

Em atenção a indicação nº1256/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a indicação nº921/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá).

Em atenção a indicação nº780/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção ao Oficio Nº. 0103/2021- CMRG-RS.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente estude a possibilidade de realizar a troca da faixa de segurança situada na Rua Marechal Floriano com Duque de Caxias, que fica no centro da rua, para que seja deslocada para a esquina, possibilitando assim transformá-la em uma faixa de segurança elevada.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de placas de sinalização e placas informativas na Estrada de acesso da Quinta a Ilha dos Marinheiros e seu entorno, referente a curvas, pontilhões estreitos, indicação da localidade, distância entre localidades, entre outros, tornando assim o percurso perigoso e de difícil condução para motoristas e visitantes.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal busque através da Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer e elabore projetos juntamente com as demais Secretarias competentes projetos que incentive com a pauta na Indústria Criativa, estimulando assim a economia local, mediante planos e ações que fomentem a formulação, a implementação e a articulação das ações relacionadas ao processo de criação, produção, e comercialização de bens e serviços oriundos da criatividade humana e da aplicação de capital intelectual, permitindo assim que as atividades venham contribuir para o desenvolvimento das práticas sustentáveis e inovadoras.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal de Saúde realize anualmente Campanha de Controle de Natalidade através do fornecimento e colocação de Dispositivo Intrauterino - DUI, nas Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao DAER, com cópia a Secretaria de Município de Segurança e Mobilidade Urbana, para que estude a viabilidade de adequar o tempo da sinaleira localizada na RS 734 KM 13, com o objetivo de aumentar o tempo livre (verde) para sentido cidade/balneário ou vice e versa, por consequência reduzindo o tempo para quem acessa a Furg ou Havan, permitindo maior fluidez no trânsito no referido local.

Os (as) Vereadores (as) que este subscrevem, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUEREM o encaminhamento de ofício à Prefeitura do Rio Grande para que, através da Secretaria Competente, restabeleça o funcionamento do banheiro existente junto ao espaço público que abriga a geladeira comunitária na esquina da Avenida Atlântica e Lisboa, no Balneário Cassino e que atende à população que passa pelo local ou utiliza-se do paradão de ônibus bem como aos feirantes que trabalham na Avenida Atlântica.

A vereadora assinada, requer, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja concedido o voto de louvor à Yalorixá Sirlei d'Oia (Sirlei da Silva Maciel), pela passagem de cinquenta anos dentro das Tradições de Matriz Africana, tornando-se mantenedora dessas culturas no município do Rio Grande, a frente do Ilê Asé Oia e Ogun.

Requer à CEEE-GRUPO EQUATORIAL, a possibilidade da realização de um Balcão de Negociação, para que os munícipes tenham a oportunidade de quitar suas dívidas com a referida empresa com condições especiais.

APROVA A INDICAÇÃO DO SERVIDOR EDWARD HENRIQUE SPOTORNO VINHAS PARA A PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a propositura de um instrumento convocatório, regido em forma de edital de Licitação, conforme a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, artigo 2°, IV - Concessão e permissão de uso de bem público, na área denominada APA - Área de Proteção Ambiental da Lagoa Verde, conforme informações em anexo.

APROVA A INDICAÇÃO DO SERVIDOR EDWARD HENRIQUE SPOTORNO VINHAS PARA A PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG.