Resumo (92ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, venho pelo presente, encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF - Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2021 e RREO - Relatório da Execução Orçamentária, referente ao 4º Bimestre de 2021 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, venho pelo presente, em resposta a Indicação nº 404/2021, do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

ASSEGURA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA O DIREITO AO PASSE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.033/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 24 DA LEI 5.602/2002 E REVOGA O ART 26 DA LEI 5.602/2002.

Institui o programa municipal de extinção gradativa da função de cobrador do transporte coletivo por ônibus no município de Rio Grande.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, FUNÇÕES, FORMAÇÃO, PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO, COMPETÊNCIAS, INVESTIDUDURA NO CARGO, QUALIFICAÇÃO; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.331/99, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.803/09 E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 8.184/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade para colocação de coletores de lixo reciclável, contribuindo com o projeto “Banda na Escola” nas escolas da rede municipal.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade para colocação de coletores de lixo reciclável nas escolas da rede municipal.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma mostra de dança voltado para o incetivo a cultura no município.

A Vereadora abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de firmar um convenio com a FURG no sentido de ajuda no cadastramento, informações e atendimento ao sistema do GOV, Meu INSS, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital e CPF, sendo que todos estão sendo solicitados pela internet (site).

A Vereadora abaixo assinada, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de distribuição de máscaras descartáveis na vota as aulas para todas as crianças de escola pública do município do Rio Grande/RS.

A Vereadora abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente que viabilize estudos no sentido de solucionar o problema de ocorre na zona central quando das chuvas e que ocasionam alagamentos constantes; mais precisamente entre as ruas Silva Paes e Luiz Loréa.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR ao Executivo Municipal que proceda a vacinação de terceira dose dos profissionais da saúde.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através do setor competente, providencie a propositura de um EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUALIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, baseada na Lei 13.465/2017, com menor preço, prazo e forma de pagamento direto com o proprietário. Afirma-se que esta proposta valoriza o investimento em políticas, voltadas para a necessidade de nossa população.

Exmo. Senhor Presidente, a Vereadora abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de implantar os seguintes temas Gestão Publica, Gestão Financeira e Politicas Públicas nas escolas de rede Pública Municipal de Ensino de Rio Grande/RS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, FUNÇÕES, FORMAÇÃO, PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO, COMPETÊNCIAS, INVESTIDUDURA NO CARGO, QUALIFICAÇÃO; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.331/99, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.803/09 E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 8.184/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a redação do artigo 43 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmera Municipal do Rio Grande."