Resumo (98ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº1604/2021, da vereadora Lu Compiani Branco.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº1610/2021, do vereador Nilton Mendes Machado.

RELÁTORIOS DE GESTÃO (Desempenho e Financeiro) referentes ao II Quadrimestre de 2021 desta Secretaria, para análise e apreciação do Poder Legislativo Municipal e Conselho Municipal de Saúde.

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Milton Carvalho Macedo Junior.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO. SR. JESUS ALBERTO TERMEZANA NODA

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA RIO GRANDE ACESSÍVEL QUE VISA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL A ADAPTAR O AMBIENTE PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, a homenagem Título de "Prof. Emérito"

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor aos Sr. Jesus Delmar Joaquim Fernandes e a Sra. Gilca Santos Fernandes - SÍTIO BELA VISTA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja dispensada por esta Casa Legislativa, Homenagem Especial pela passagem dos 35 anos do Clube Olímpico Raça.

A vereadora abaixo assinada, requer à Secretaria de saúde a dispensação da PEP (Profilaxia Pós exposição), como forma de medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV e a PREP (Profilaxia Pré-exposição), como forma de prevenção à exposição ao vírus do HIV através do Ambulatório de Saúde LGBT para a população LGBTGIA+ da nossa cidade.

Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade ou Órgão competente, a viabilidade de reparos, como mostram as fotos em anexo, na Rua Dr. Nascimento no trecho entre as Ruas General Netto e 24 de Maio.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação em conjunto com a Secretária de Município da Saúde, através da Vigilância Sanitária, que promova palestra de orientação dos protocolos de medidas preventivas que devem ser tomadas no retorno as aulas presenciais a todos profissionais de Educação e demais colaboradores da rede Escolar Municipal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Presidente desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem a família Barros e a família Fernandes pelo empenho e conquista do Cristo na Quitéria - SÍTIO BELA VISTA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para verificar a disponibilidade de divulgação pública de lista com os candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais, bem como os candidatos desistentes.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para verificar a disponibilidade de implantação do combustível GNV (gás natural veicular) nos postos do município do Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Zeladoria da Cidade estude a possibilidade de realizar o asfaltamento em toda extensão da Rua Marciano Espíndola (antiga Rua 06) no Bairro Getúlio Vargas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização da praça do trabalhador, localizada na Avenida Presidente Vargas.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo Branco 2.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua Travessa 21, no Bairro Abel Cravo. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma Ciclovia na Rua Frederico Albuquerque na Ilha dos Marinheiros.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize a construção de uma Praça de Esporte e Lazer na Avenida Atlântica em local que beneficie a população residente no ABC IX e LCBC (Posto V).

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal: - A Cedência do antigo Prédio, onde funcionava uma Creche da ex. Vereadora Ramona, situado na Rua Apeles Porto Alegre.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente a seguinte demanda: - A colocação de uma Faixa de Elevação, na Rua Avenida Pelotas (em frente ao Portão da saída da Praça Saraiva).

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua R, no Bairro Castelo Branco 2, tendo em vista ser uma das principais ruas de acesso a escola, comércios e feira. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade afim de conceder subsidio aos agricultores familiares, na aquisição de insumos para produção, tendo em vista a grande alta nos valores destes materiais, como por exemplo o Adubo e a Ureia entre outros.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal Competente, para efetuar a continuação da pavimentação asfáltica sobre os paralelepípedos na Rua Canabarro, entre as ruas Carlos Gomes e Vice Almirante Abreu.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da utilização da área da antiga antena da rádio Minuano, localizada na Av. Buarque de Macedo n° 650 entre as ruas, Gonçalves Dias e Conde Afonso Celso, como área de lazer e esportes para a comunidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja doado um terreno para a Comunidade Terapêutica Vida Nova para que possam estabelecer uma unidade de tratamento feminina.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de construir um trapiche público nos fundos da localidade da Ilha dos Marinheiros, R. Frederico Albuquerque nº 2669.

O vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação da Rua General Abreu no trecho entre a Rua Domingos de Almeida e a R. Jorn. Maurício Sirotsky Sobrinho.

O vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação da Rua Bento Gonçalves no trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Rua Domingos de Almeida.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja feito a PAVIMENTAÇÃO da Rua (F) localizada no Bairro Castelo Branco.

Indica a instalação de áreas de embarque e desembarque para os veículos de aplicativo em áreas de grande fluxo.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para verificar a disponibilidade de implantação do combustível GNV (gás natural veicular) nos postos do município do Rio Grande.

Da nome de Dorvalino Tolotti a uma Rua do Município de Rio Grande.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento na Orla da Henrique Pancada.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal: - A Cedência do antigo Prédio, onde funcionava uma Creche da ex. Vereadora Ramona, situado na Rua Apeles Porto Alegre.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente, seja criada uma comissão de servidores com objetivo de estudar a possibilidade de reestruturação do SAMHOP (Serviço de Assistência Médico-Hospitalar), possibilitando a participação de todos os municipários que tiveram interesse em aderir ao plano.