Matérias do Expediente (98ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº1604/2021, da vereadora Lu Compiani Branco.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº1610/2021, do vereador Nilton Mendes Machado.

RELÁTORIOS DE GESTÃO (Desempenho e Financeiro) referentes ao II Quadrimestre de 2021 desta Secretaria, para análise e apreciação do Poder Legislativo Municipal e Conselho Municipal de Saúde.

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Milton Carvalho Macedo Junior.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO. SR. JESUS ALBERTO TERMEZANA NODA

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA RIO GRANDE ACESSÍVEL QUE VISA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL A ADAPTAR O AMBIENTE PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, a homenagem Título de "Prof. Emérito"

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor aos Sr. Jesus Delmar Joaquim Fernandes e a Sra. Gilca Santos Fernandes - SÍTIO BELA VISTA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja dispensada por esta Casa Legislativa, Homenagem Especial pela passagem dos 35 anos do Clube Olímpico Raça.

A vereadora abaixo assinada, requer à Secretaria de saúde a dispensação da PEP (Profilaxia Pós exposição), como forma de medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV e a PREP (Profilaxia Pré-exposição), como forma de prevenção à exposição ao vírus do HIV através do Ambulatório de Saúde LGBT para a população LGBTGIA+ da nossa cidade.

Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade ou Órgão competente, a viabilidade de reparos, como mostram as fotos em anexo, na Rua Dr. Nascimento no trecho entre as Ruas General Netto e 24 de Maio.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação em conjunto com a Secretária de Município da Saúde, através da Vigilância Sanitária, que promova palestra de orientação dos protocolos de medidas preventivas que devem ser tomadas no retorno as aulas presenciais a todos profissionais de Educação e demais colaboradores da rede Escolar Municipal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Presidente desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem a família Barros e a família Fernandes pelo empenho e conquista do Cristo na Quitéria - SÍTIO BELA VISTA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para verificar a disponibilidade de divulgação pública de lista com os candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais, bem como os candidatos desistentes.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para verificar a disponibilidade de implantação do combustível GNV (gás natural veicular) nos postos do município do Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Zeladoria da Cidade estude a possibilidade de realizar o asfaltamento em toda extensão da Rua Marciano Espíndola (antiga Rua 06) no Bairro Getúlio Vargas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização da praça do trabalhador, localizada na Avenida Presidente Vargas.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo Branco 2.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua Travessa 21, no Bairro Abel Cravo. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma Ciclovia na Rua Frederico Albuquerque na Ilha dos Marinheiros.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize a construção de uma Praça de Esporte e Lazer na Avenida Atlântica em local que beneficie a população residente no ABC IX e LCBC (Posto V).

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal:
- A Cedência do antigo Prédio, onde funcionava uma Creche da ex. Vereadora Ramona, situado na Rua Apeles Porto Alegre.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente a seguinte demanda:
- A colocação de uma Faixa de Elevação, na Rua Avenida Pelotas (em frente ao Portão da saída da Praça Saraiva).

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua R, no Bairro Castelo Branco 2, tendo em vista ser uma das principais ruas de acesso a escola, comércios e feira. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade afim de conceder subsidio aos agricultores familiares, na aquisição de insumos para produção, tendo em vista a grande alta nos valores destes materiais, como por exemplo o Adubo e a Ureia entre outros.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal Competente, para efetuar a continuação da pavimentação asfáltica sobre os paralelepípedos na Rua Canabarro, entre as ruas Carlos Gomes e Vice Almirante Abreu.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da utilização da área da antiga antena da rádio Minuano, localizada na Av. Buarque de Macedo n° 650 entre as ruas, Gonçalves Dias e Conde Afonso Celso, como área de lazer e esportes para a comunidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja doado um terreno para a Comunidade Terapêutica Vida Nova para que possam estabelecer uma unidade de tratamento feminina.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de construir um trapiche público nos fundos da localidade da Ilha dos Marinheiros, R. Frederico Albuquerque nº 2669.

O vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação da Rua General Abreu no trecho entre a Rua Domingos de Almeida e a R. Jorn. Maurício Sirotsky Sobrinho.

O vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação da Rua Bento Gonçalves no trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Rua Domingos de Almeida.